Debates Parlamentares - Diário 061, p. 3383 (2004-03-10)

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3383 | I Série - Número 061 | 11 de Março de 2004

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): - Olha quem fala!

A Oradora: - Ora, este Governo não só não age no sentido certo como cria condições para retrocessos em muitos dos direitos que já estavam garantidos e que, aliás, vieram do 25 de Abril, da tal Revolução de que este Governo parece ter medo…

Vozes do PS: - Muito bem!

A Oradora: - Sr.ª Deputada, o exemplo que dei das respostas dos meninos e das meninas ao questionário não é para atribuir culpas, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Teresa Morais (PSD): - Ah!

A Oradora: - Aliás, a Sr.ª Deputada pensa que tudo o que eu disse foi para culpar a maioria, mas não foi. Nós não temos o comportamento que vocês têm em relação aos governos do PS. Há uma pequena diferença, Sr.ª Deputada.

Protestos da Deputada do PSD Teresa Morais.

Eu não atribuo culpas, até porque "a culpa morre sempre solteira". Quero é garantir que há resultados, que há progresso na sociedade portuguesa, mas não é com este Governo.
Aliás, o Código do Trabalho, em matéria de igualdade, foi defendido, por parte do Grupo Parlamentar do PSD, por Deputados independentes que têm as posições mais radicais e mais conservadoras dentro do próprio Grupo. É natural que esta situação vos incomode, mas a culpa não é nossa. Os senhores é que escolhem os vossos porta-vozes. Esse é um sinal que dão à sociedade.

Aplausos do PS.

Protestos do PSD.

Sr.ª Deputada, se o dia 8 de Março serve para algo é para tentarmos dar uma resposta ao inconformismo das mulheres. Elas merecem a nossa resposta. Não merecem a nossa pena e muito menos o nosso lamento. Foi esse o sentido da intervenção que fiz.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Isabel Gonçalves.

A Sr.ª Isabel Gonçalves (CDS-PP): - Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O mundo assinalou, no passado dia 8, o Dia Internacional da Mulher.
Os acontecimentos motivados pelas reivindicações das operárias de têxteis em Nova Iorque, há 147 anos, estiveram na origem da comemoração do Dia Internacional da Mulher.
Apesar de comemorado desde 1909, o Dia Internacional da Mulher só veio a ser proclamado pelas Nações Unidas em 1975 e somente em 1979 foi aprovada a Convenção para a eliminação de todas as formas de discriminação contra as mulheres. Hoje existem ainda cerca de 90 Estados que não ratificaram esta convenção.
As mulheres têm vindo assim, numa luta de muitos anos, a conseguir fazer valer a sua igualdade perante uma sociedade tradicionalmente masculina e aos poucos vão-se tornando aos olhos do mundo mais iguais.
Apesar desta luta e segundo as Nações Unidas, as mulheres não atingiram ainda a igualdade real em nenhum país do mundo. Isto porque a igualdade não se concretiza pela simples criação de leis ou convenções anti-discriminatórias.
Quando falamos de igualdade entre mulheres e homens falamos de igualdade na plenitude dos direitos, das responsabilidades e das oportunidades entre as mulheres e os homens.

A Sr.ª Isménia Franco (PSD): - Muito bem!

A Oradora: - Esta igualdade na perspectiva do género não significa assim que as mulheres e os homens se venham a identificar mas, sim, que seus os direitos, as responsabilidades e as oportunidades de

3383 | I Série - Número 061 | 11 de Março de 2004 O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): - Olha quem fala!A Oradora: - Ora, este Governo não só não age no sentido certo como cria condições para retrocessos em muitos dos direitos que já estavam garantidos e que, aliás, vieram do 25 de Abril, da tal Revolução de que este Governo parece ter medo…Vozes do PS: - Muito bem!A Oradora: - Sr.ª Deputada, o exemplo que dei das respostas dos meninos e das meninas ao questionário não é para atribuir culpas, Sr.ª Deputada.A Sr.ª Teresa Morais (PSD): - Ah!A Oradora: - Aliás, a Sr.ª Deputada pensa que tudo o que eu disse foi para culpar a maioria, mas não foi. Nós não temos o comportamento que vocês têm em relação aos governos do PS. Há uma pequena diferença, Sr.ª Deputada.Protestos da Deputada do PSD Teresa Morais.Eu não atribuo culpas, até porque "a culpa morre sempre solteira". Quero é garantir que há resultados, que há progresso na sociedade portuguesa, mas não é com este Governo.
Aliás, o Código do Trabalho, em matéria de igualdade, foi defendido, por parte do Grupo Parlamentar do PSD, por Deputados independentes que têm as posições mais radicais e mais conservadoras dentro do próprio Grupo. É natural que esta situação vos incomode, mas a culpa não é nossa. Os senhores é que escolhem os vossos porta-vozes. Esse é um sinal que dão à sociedade.Aplausos do PS.Protestos do PSD.Sr.ª Deputada, se o dia 8 de Março serve para algo é para tentarmos dar uma resposta ao inconformismo das mulheres. Elas merecem a nossa resposta. Não merecem a nossa pena e muito menos o nosso lamento. Foi esse o sentido da intervenção que fiz.Aplausos do PS.O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Isabel Gonçalves.A Sr.ª Isabel Gonçalves (CDS-PP): - Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O mundo assinalou, no passado dia 8, o Dia Internacional da Mulher.
Os acontecimentos motivados pelas reivindicações das operárias de têxteis em Nova Iorque, há 147 anos, estiveram na origem da comemoração do Dia Internacional da Mulher.
Apesar de comemorado desde 1909, o Dia Internacional da Mulher só veio a ser proclamado pelas Nações Unidas em 1975 e somente em 1979 foi aprovada a Convenção para a eliminação de todas as formas de discriminação contra as mulheres. Hoje existem ainda cerca de 90 Estados que não ratificaram esta convenção.
As mulheres têm vindo assim, numa luta de muitos anos, a conseguir fazer valer a sua igualdade perante uma sociedade tradicionalmente masculina e aos poucos vão-se tornando aos olhos do mundo mais iguais.
Apesar desta luta e segundo as Nações Unidas, as mulheres não atingiram ainda a igualdade real em nenhum país do mundo. Isto porque a igualdade não se concretiza pela simples criação de leis ou convenções anti-discriminatórias.
Quando falamos de igualdade entre mulheres e homens falamos de igualdade na plenitude dos direitos, das responsabilidades e das oportunidades entre as mulheres e os homens.A Sr.ª Isménia Franco (PSD): - Muito bem!A Oradora: - Esta igualdade na perspectiva do género não significa assim que as mulheres e os homens se venham a identificar mas, sim, que seus os direitos, as responsabilidades e as oportunidades de

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