3869 | I Série - Número 071 | 01 de Abril de 2004

Os Srs. Deputados ficaram muito mal na fotografia!
Relativamente aos compromissos do Governo do PSD, vale a pena referir, mais uma vez - e terão de ouvir as vezes que forem necessárias - aquilo que o Governo já disse aquando da apresentação do seu Programa à Assembleia da República.

O Sr. José Magalhães (PS): - Isso foi há quantos anos?

O Orador: - Ó Sr. Deputado, não foi assim há tantos anos, os senhores é que têm memória curta!

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Foi em 2002, há pouco tempo, Sr. Deputado!
No Programa do Governo diz-se que "os estudos relativos ao aeroporto da Ota prosseguirão de modo a poder caracterizar adequadamente o empreendimento; a sua concretização não é prioritária e ele não arrancará na presente legislatura;…

O Sr. António Costa (PS): - Esse é o problema!

O Orador: - … isso não impede que se mantenham as medidas de salvaguarda relativas aos terrenos,…" - que o Sr. Ministro António Carmona Rodrigues aqui referiu - "… nem que se aprofundem outros aspectos relativos à construção do aeroporto, nomeadamente quanto à data de início da sua realização, tendo em atenção a capacidade do Aeroporto da Portela;".
O PSD reafirma que o projecto do novo aeroporto não foi abandonado e que a localização da Ota não está em causa.
Srs. Deputados, o que querem mais?!

O Sr. José Magalhães (PS): - Queremos acção!

O Orador: - Os senhores é que não sabem para onde vão, nem o que querem defender!
São Deputados eleitos pelo círculo eleitoral de Leiria que assinam o documento, que é uma má cópia de um texto apresentado aquando da discussão da localização do aeroporto, se este deveria ou não ser em Rio Frio ou na Ota. Nem vocês próprios prestam um bom serviço ao distrito que os elegeu!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado José Augusto de Carvalho.

O Sr. José Augusto de Carvalho (PS): - Sr. Presidente, Sr. Ministro das Obras Públicas, Transportes e Habitação, Srs. Secretários de Estado das Obras Públicas, Srs. Deputados: Encontramo-nos numa apagada e vil descrença, não obstante o esforço acabado de fazer pelo Sr. Deputado Fernando Pedro Moutinho, e para isto tem contribuído a gestão que o Governo tem feito do projecto do aeroporto da Ota.
Não foi por lapso que V. Ex.ª, Sr. Ministro, declarou ao semanário Expresso de 31 de Maio último que a Portela será sempre o principal aeroporto de Lisboa e que a Ota, quanto muito, pode vir a ser um aeroporto para voos charter.

O Sr. José Junqueiro (PS): - Exactamente!

O Orador: - Posteriormente, V. Ex.ª desdobrou-se em declarações ziguezagueantes mas que em nada desmentem o que disse no início. Agora há um ligeiro progresso: fala de estudos, os quais lhe foram solicitados mas que nunca apresentou nesta Assembleia.
Tenho-me interrogado sobre o que terá acontecido no seio dos partidos que sustentam o Governo, e que, eventualmente, nos esteja a ser escondido, para que tenham atirado para tão mau destino o projecto estratégico do novo aeroporto internacional de Lisboa na Ota.
As desculpas que têm vindo a público não convencem. Aliás, consultei há dias um relatório internacional, datado de Janeiro de 2002, da responsabilidade da célula de prospectiva da Conferência das Regiões Periféricas Marítimas da Europa. A págs. 59 desse relatório pode ler-se o seguinte: "Madrid exprimiu fortemente a sua oposição a uma estratégia destinada a que Lisboa assumisse um papel mais