Debates Parlamentares - Diário 074, p. 4045 (2004-04-14)

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4045 | I Série - Número 074 | 15 de Abril de 2004

O Orador: - Porque, aparentemente, é esta a vossa solução?
Somos, deste ponto de vista, nesta altura, o país mais eficiente em termos de emissões de CO2, contrariamente ao que se diz.
Somos os país com o consumo de energia per capita mais baixo da Europa: 3,8 MW contra 6 MW da França ou da Alemanha. Talvez queiram que se adopte em Portugal a energia nuclear! Seria, aliás, muito caricato que todas estas políticas conduzissem à adopção da energia nuclear como solução possível, o que, de resto, já aconteceu em alguns países, como, por exemplo, na Finlândia.
O sector eléctrico português é, por exemplo, um dos mais eficientes da Europa em termos de emissões. Portanto, não podemos estar a impor a este sector níveis e parâmetros superiores àqueles que muitos países europeus não contemplam neste momento.
É por isso, também, que acho que há que dizer claramente que a política do Governo nesta matéria é uma política que tem em conta os níveis de eficiência que já temos, e não podemos penalizar uma indústria que já é eficiente, que já é capaz e que tem de ser competitiva no espaço europeu. Os senhores querem ao mesmo tempo "sol na eira e chuva no nabal", porque querem, por um lado, impor parâmetros à indústria, perfeitamente inaceitáveis em termos de competitividade, e, por outro, clamam contra o desemprego, clamam contra o aumento das portagens,…

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!

O Orador: - … clamam contra o aumento da gasolina, clamam contra tudo, mas não apresentam soluções coerentes!! Nós temos soluções coerentes, não governamos para as sondagens, e apostamos numa política coerente de longo prazo!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Na área das energias renováveis, Portugal é, desse ponto de vista, o país com compromissos mais agressivos em termos de 2010. Em 2010, Portugal terá, em termos de energias eólicas, o rácio mais elevado da Europa em relação à totalidade da energia produzida, muito superior, por exemplo, ao da Espanha e ao da Alemanha.
Portanto, vamos falar com factos e com números e tornar evidente que aqueles que são os compromissos actuais deste Governo nesta matéria são compromissos de fundo, consistentes, coerentes e representam medidas concretas…

O Sr. Presidente: - Sr. Secretário de Estado, o seu tempo esgotou-se. Tenha a bondade de concluir.

O Orador: - Vou concluir, Sr. Presidente.
Como eu estava a dizer, os compromissos actuais deste Governo são compromissos de fundo, consistentes, coerentes e representam medidas concretas, que, por exemplo, significam o apoio, só em 2003, de 50 milhões de euros às energias renováveis, para um investimento superior a 250 milhões de euros.
Temos, assim, uma situação nesta matéria, como em muitas outras, em que a nossa política é consistente. Estamos seguros de que, com esta política de apoio às empresas, de aumento de competitividade e de geração de mais riqueza, seremos capazes de chegar aos objectivos de Quioto.

O Sr. Honório Novo (PCP): - Nem no tempo dos seus bisnetos!

O Orador: - Qualquer alternativa a esta solução significaria uma perda para a economia portuguesa e não cumprir Quioto.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Para defesa da honra da sua bancada, tem a palavra a Sr.ª Deputada Isabel Castro, que se sentiu agravada por alguma expressão do Sr. Secretário de Estado.

A Sr.ª Isabel Castro (Os Verdes): - Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado, acho que a sua intervenção está ao nível da política do Governo…

Aplausos de Os Verdes, do Deputado do PS José Magalhães e do Deputado do PCP Bruno Dias.

4045 | I Série - Número 074 | 15 de Abril de 2004 O Orador: - Porque, aparentemente, é esta a vossa solução?
Somos, deste ponto de vista, nesta altura, o país mais eficiente em termos de emissões de CO2, contrariamente ao que se diz.
Somos os país com o consumo de energia per capita mais baixo da Europa: 3,8 MW contra 6 MW da França ou da Alemanha. Talvez queiram que se adopte em Portugal a energia nuclear! Seria, aliás, muito caricato que todas estas políticas conduzissem à adopção da energia nuclear como solução possível, o que, de resto, já aconteceu em alguns países, como, por exemplo, na Finlândia.
O sector eléctrico português é, por exemplo, um dos mais eficientes da Europa em termos de emissões. Portanto, não podemos estar a impor a este sector níveis e parâmetros superiores àqueles que muitos países europeus não contemplam neste momento.
É por isso, também, que acho que há que dizer claramente que a política do Governo nesta matéria é uma política que tem em conta os níveis de eficiência que já temos, e não podemos penalizar uma indústria que já é eficiente, que já é capaz e que tem de ser competitiva no espaço europeu. Os senhores querem ao mesmo tempo "sol na eira e chuva no nabal", porque querem, por um lado, impor parâmetros à indústria, perfeitamente inaceitáveis em termos de competitividade, e, por outro, clamam contra o desemprego, clamam contra o aumento das portagens,…O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!O Orador: - … clamam contra o aumento da gasolina, clamam contra tudo, mas não apresentam soluções coerentes!! Nós temos soluções coerentes, não governamos para as sondagens, e apostamos numa política coerente de longo prazo!Aplausos do PSD e do CDS-PP.Na área das energias renováveis, Portugal é, desse ponto de vista, o país com compromissos mais agressivos em termos de 2010. Em 2010, Portugal terá, em termos de energias eólicas, o rácio mais elevado da Europa em relação à totalidade da energia produzida, muito superior, por exemplo, ao da Espanha e ao da Alemanha.
Portanto, vamos falar com factos e com números e tornar evidente que aqueles que são os compromissos actuais deste Governo nesta matéria são compromissos de fundo, consistentes, coerentes e representam medidas concretas…O Sr. Presidente: - Sr. Secretário de Estado, o seu tempo esgotou-se. Tenha a bondade de concluir.O Orador: - Vou concluir, Sr. Presidente.
Como eu estava a dizer, os compromissos actuais deste Governo são compromissos de fundo, consistentes, coerentes e representam medidas concretas, que, por exemplo, significam o apoio, só em 2003, de 50 milhões de euros às energias renováveis, para um investimento superior a 250 milhões de euros.
Temos, assim, uma situação nesta matéria, como em muitas outras, em que a nossa política é consistente. Estamos seguros de que, com esta política de apoio às empresas, de aumento de competitividade e de geração de mais riqueza, seremos capazes de chegar aos objectivos de Quioto.O Sr. Honório Novo (PCP): - Nem no tempo dos seus bisnetos!O Orador: - Qualquer alternativa a esta solução significaria uma perda para a economia portuguesa e não cumprir Quioto.Aplausos do PSD e do CDS-PP.O Sr. Presidente: - Para defesa da honra da sua bancada, tem a palavra a Sr.ª Deputada Isabel Castro, que se sentiu agravada por alguma expressão do Sr. Secretário de Estado.A Sr.ª Isabel Castro (Os Verdes): - Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado, acho que a sua intervenção está ao nível da política do Governo…Aplausos de Os Verdes, do Deputado do PS José Magalhães e do Deputado do PCP Bruno Dias.

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