4044 | I Série - Número 074 | 15 de Abril de 2004

O conjunto das reformas adoptadas pelo Ministério da Economia destinam-se ao mercado e irão desenvolver a economia e dar necessariamente frutos significativos.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Esses frutos são óbvios, em primeira instância, na inversão clara, que se começa a notar, do ambiente económico em Portugal.

Protestos do PCP e de Os Verdes.

Os sinais da retoma estão aí; a atitude dos empresários começa a ser claramente diferente e, nomeadamente, o nível de interesse para investir em Portugal por parte de investidores estrangeiros é crescentemente significativo, prova de que este Governo tem políticas consistentes, coerentes e capazes de criar um ambiente favorável à atracção de investimento, condição indispensável para termos mais riqueza e um melhor ambiente, como já disse anteriormente.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Aliás, é por aqui que as coisas têm de ser atacadas. E uma das frentes em que este Governo, nomeadamente o Ministério da Economia, tem apostado, de forma consistente e fundamental, é na área da inovação e investigação científica.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): - Oh!

O Orador: - Diz-se muitas vezes que Portugal tem, em termos de percentagem do PIB, uma das mais elevadas taxas de intensidade energética da Europa. Mas, mais uma vez, verifica-se que não se faz uma análise profunda e científica deste indicador.
O problema deste indicador não tem a ver com os níveis de consumo de energia, tem a ver com os níveis de baixo valor acrescentado da economia portuguesa. Portanto, o que temos de fazer acima de tudo é alterar o numerador da equação e não o denominador. E é por isso que a inovação e a investigação tecnológica são factores determinantes da política deste Governo.
Temos de ter empresas capazes de gerar mais valor acrescentado e de ser mais eficientes nas diversas frentes. Para isto, as medidas deste Governo são claras em termos de programas de apoio à inovação, em coordenação entre o Ministério da Economia e o Ministério da Ciência e do Ensino Superior.
O Programa de Recuperação de Áreas e Sectores Deprimidos (PRASD) é a resposta consistente e coerente deste Governo aos desafios e desequilíbrios regionais que existem ainda em Portugal e que têm de ser vencidos, e serão vencidos. Mas é a primeira vez, e mais uma vez com este Governo, que se estabelece uma acção coerente de políticas concertadas que responderão eficientemente aos desafios.
O PNALE é muito falado. Porém, Srs. Deputados, o PNALE português é neste momento um dos planos mais moderados que foram apresentados até hoje na Europa.
Sr.ª Deputada, se não está informada, tenho comigo a lista, que posso dar-lhe, para mostrar-lhe que quase todos os países tomaram posições ainda mais alargadas e favoráveis à indústria do que a posição portuguesa.
Era importante terem em conta o seguinte: os senhores querem acabar com a indústria portuguesa? Os senhores querem que a indústria eléctrica portuguesa se deslocalize para a Alemanha?

A Sr.ª Maria Santos (PS): - Isso não é verdade!

O Orador: - Sabem por acaso que o nível de emissões de CO2 que neste momento existe em Portugal - e que, aliás, o governo anterior assumiu para 2010 - coloca o nosso país num nível de 7,6 t de CO2/habitante, quando a média europeia é de 10 t e, por exemplo, na Irlanda é de 16 t, na Espanha de 8 t e na Alemanha de 11 t?

A Sr.ª Maria Santos (PS): - Por esse caminho ainda vamos parar ao nuclear!

O Orador: - Será que os senhores querem que Portugal fique na miséria e se provoque uma deslocalização integral da indústria?

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): - Qual é o seu conceito de miséria?