4042 | I Série - Número 074 | 15 de Abril de 2004

O Sr. José Magalhães (PS): - Essa era a tese salazarista!

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): - Têm de ouvir!

O Orador: - E, nesta matéria, o Governo assumiu um compromisso profundo de transformar radicalmente a situação. É neste ponto de vista que a questão do desenvolvimento sustentável é um tema de profunda actualidade. Mas, infelizmente, mais uma vez, a discussão passou de uma dimensão profundamente associada a questões que têm de ser estruturais, em termos de opções de políticas, para uma discussão demagógica,…

Vozes do PSD e do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - … simplista e sem se ater às questões de fundo e estruturais que temos pela frente.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

É, aliás, lamentável que esta oportunidade não tenha sido utilizada para um debate sério, baseado em factos concretos e em realidades, e que tenhamos terminado com demagogia e visões perfeitamente apocalípticas, em muitos casos catastrofistas, daquilo que é a realidade.

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - Este é um tema que, ao longo dos séculos, se repete permanentemente. Algumas das pessoas que hoje aqui falaram fazem-nos lembrar o velho Malthus, do século passado, que entendia que o mundo, pelo caminho que estava a seguir, acabaria inevitavelmente na catástrofe, no cataclismo e na sua implosão.
Na realidade, e felizmente para todos nós, a visão que tem prevalecido, e que é baseada em factos, é a de que o homem é acima de tudo um elemento positivo de transformação favorável da natureza e da realidade. Ao longo dos séculos, felizmente para todos nós, o homem foi capaz de introduzir, por via da inovação e da tecnologia, mais riqueza na sociedade e não foi o predador que, aparentemente, alguns defendem que é.
A serem seguidas as políticas que preconizam, ainda hoje andaríamos de carroça ou de bicicleta - e aparentemente é esta a solução para os males do ambiente.

Protestos do PS e de Os Verdes.

Efectivamente, a discussão à volta do desenvolvimento sustentável não é nova. A grande diferença é que, para termos desenvolvimento sustentável e melhor ambiente, é inevitável que exista um ambiente económico favorável ao desenvolvimento da riqueza.

Protestos do PS, do PCP e de Os Verdes.

E o desenvolvimento da riqueza só é possível com um ambiente favorável ao desenvolvimento das empresas eficientes e lucrativas.

A Sr.ª Maria Santos (PS): - Ouça, Sr. Ministro, a "economia" a falar!

O Orador: - Em alguns dos discursos que aqui foram apresentados, aparentemente, existe uma irreconciliação completa entre ambiente e indústria. Para alguém, segundo parece, mais valia defender, pura e simplesmente, o fim da indústria e da economia em Portugal, porque os industriais e as empresas são, por natureza, elementos adversos a um ambiente favorável.

Protestos do PS, do PCP e de Os Verdes.

Ora bem, não é esta a posição do Governo nesta matéria. Entendemos que o desenvolvimento económico e o ambiente são compatíveis,…

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): - Nota-se!