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4037 | I Série - Número 074 | 15 de Abril de 2004

 

Protestos do PSD.

O Orador: - O Sr. Ministro não trouxe uma única ideia a este debate. Não apontou qualquer caminho para os problemas que se levantaram hoje aqui. Esse é um problema do Sr. Primeiro-Ministro e que tem de resolver.

Aplausos do PS.

O Sr. Ministro não tem uma política para as cidades, mas o Sr. Primeiro-Ministro também não a tem.

Vozes do PS: - Claro!

O Orador: - O Sr. Ministro não tem uma política relativamente ao Polis, mas o Sr. Primeiro-Ministro também não a tem.
O Sr. Ministro não tem uma política para o desenvolvimento rural, mas o Sr. Primeiro-Ministro também a não tem.
O Sr. Ministro não acompanha o resto do Governo nas políticas sectoriais. A culpa não é do Sr. Ministro, a culpa é do Sr. Primeiro-Ministro!

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Este é um problema do Governo, não é o problema do Sr. Ministro. O que temos é uma ausência de Ministro, mas agora sabemos que temos uma ausência de Ministro e de Secretários de Estado, que não puseram aqui hoje os pés, nesta Assembleia,…

O Sr. José Magalhães (PS): - Estranho!

O Orador: - … o que é estranho e lamentável.
Nós não temos um problema com o Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, temos um problema com o Governo e com o Primeiro-Ministro, que não demite o Governo nem o Ministro.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Vítor Reis.

O Sr. Vítor Reis (PSD): - Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: De facto, repetia o que o meu colega Luís Rodrigues disse na intervenção que fez há pouco, ali da tribuna, quando disse que este debate serviu para falar de tudo e para não dizer nada. Esta foi a triste figura que a oposição hoje aqui nos trouxe, o que, aliás, faz de uma forma que, no nosso regime democrático, não deixa de ser curiosa: pela primeira vez, em Portugal, a oposição procura cobrar em dois anos de governo o mandato completo desse mesmo Governo.

Vozes do PSD: - Exactamente!

O Orador: - Isto significa que os senhores sabem todos que é essencial que este Governo não esteja lá a totalidade do mandato, porque também sabem que se o Governo preencher o seu mandato apresentará muito mais trabalho do que, particularmente, o anterior governo e o Partido Socialista apresentaram.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

E, Srs. Deputados, é interessante fazer algumas comparações.
Lembram-se de uma coisa chamada "Plano de Desenvolvimento Sustentável da Floresta Portuguesa", de 1998? Não saiu do papel!
Lembram-se de uma coisa que se chamava "Lei de Bases da Política Florestal", de 1996?! Não saiu do papel! Aliás, teve de ser este Governo a implementar o Fundo Florestal Permanente.
Mas, depois, os senhores vêm aqui dizer que os discursos são indigentes! A indigência, Srs. Deputados, fica para quem esteve seis anos no governo e deixou esta obra!