4033 | I Série - Número 074 | 15 de Abril de 2004

Como foi já referido pelo Sr. Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, estruturámos esta intervenção em três capítulos: o capítulo do investimento, o capítulo da organização e o capítulo da fiscalidade.
Pensamos que respondem aos objectivos essenciais do desenvolvimento sustentável e também aos objectivos que foram definidos na política de transportes do Programa do Governo.
Em termos de investimentos, vou com certeza tentar não repetir aquilo que já foi aqui dito por alguns dos Srs. Deputados, e que tem sido referido, aliás, e é do conhecimento público.
Relativamente ao investimento ferroviário, é a primeira vez que temos três Orçamentos seguidos em que o investimento ferroviário ultrapassa o investimento rodoviário.

Vozes do PSD e do CDS-PP: - Muito bem!

Vozes de Os Verdes: - Exactamente!

O Orador: - Creio que, em termos de PIDDAC, é um sinal claro da vontade deste Governo de avançar neste domínio.

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - Em termos de investimento ferroviário, na próxima semana abrirá ao público o troço Braga/Porto, depois de efectuadas as obras de modernização das infra-estruturas no troço de Braga/Nine e depois de há poucas semanas também ter sido iniciado o serviço na linha de Guimarães.
As medidas, complementadas por outras no domínio de novos materiais circulantes e de novas concepções de serviço de transporte ferroviário que ocorrem na área dos suburbanos do Grande Porto, são um exemplo disso, como o são também as medidas que, na área da Grande Lisboa, em termos ferroviários, irão ser sentidas proximamente, quando abrirmos ao serviço público a extensão a Setúbal. Como o são a nível nacional, em Maio… E corrijo o Sr. Deputado Luís Rodrigues, que afirmava que no segundo semestre começaria a funcionar o serviço Braga/Faro: já em Junho, durante o Euro 2004, esse serviço tornar-se-á possível, porque estará terminada, nessa altura, a electrificação da linha do Algarve,…

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

… aliado a novas concepções de serviço dentro do operador CP, que vai possibilitar um melhor aproveitamento do material circulante existente e proporcionar novos serviços de comboios intercidades e alfa pendulares neste eixo.
Refiro também os metros de Lisboa e do Porto. Já no próximo mês teremos em Lisboa a extensão à Amadora e no Porto será inaugurado o troço da Trindade até às Antas, será lançado o novo empreendimento das Antas para Gondomar e será terminada, já no fim do próximo ano, a extensão a Pedras Rubras, e depois por aí adiante.
Trata-se de obras que não são só de conclusão de iniciativas tomadas anteriormente mas também de novas iniciativas tomadas já por este Governo. Regista-se, portanto, um claro investimento na ferrovia e no transporte público.
Ao longo destas duas horas de debate, ouvi falar em linhas de autocarro que são extintas, mas não ouvi falar na nova linha que abriu para Odivelas, no novo serviço suburbano de Guimarães para o Porto,…

O Sr. João Rebelo (CDS-PP): - Muito bem!

O Orador: - … em todos estes novos serviços que, repito, representam a passagem à prática de uma clara aposta no transporte público.

Vozes do PSD e do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - Mas não se pode falar apenas em medidas de investimento. Se repararmos, temos hoje, por acções tomadas no decurso dos últimos anos, investimentos claramente pouco aproveitados, que não têm um retorno efectivo. Nós precisamos de medidas de organização dos transportes, precisamos de medidas de articulação e de criação de estruturas que permitam um melhor aproveitamento do sistema de transportes.