Debates Parlamentares - Diário 074, p. 4038 (2004-04-14)

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4038 | I Série - Número 074 | 15 de Abril de 2004

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Ó Srs. Deputados, lembram-se da co-incineração? Quando os senhores chegaram ao governo, em 1995, uma das primeiras coisas que fizeram foi suspender a decisão da incineração dedicada que tinha sido tomada pelo então governo. O caminho era o da co-incineração. Aliás, foi a única coisa visível que - reconheça-se - o Deputado José Sócrates, então Ministro do Ambiente, de forma firme, dura, lutou para ter. Mas chegou ao final do mandato e zero. Co-incineração, nem isto; nem o que queriam conseguiram!

Protestos de Deputados do PS.

Lembram-se do Protocolo de Quioto, que os senhores ratificaram em 1997?! Dizia-se, nesse Protocolo, que Portugal, em 2010, teria mais 27% de emissão de gases com efeito de estufa do que em 1990. Em 2010, teria 27% de emissão de gases a mais.

A Sr.ª Maria Ofélia Moleiro (PSD): - Fazem mal as contas!

O Orador: - Ó Srs. Deputados, em 2001 já íamos em 34%!

O Sr. José Magalhães (PS): - Triste forma de justificar esta situação!

O Orador: - Depois, vêm aqui criticar o único esforço que até hoje foi feito para reduzir as emissões! Então, os senhores criticam o Governo por, no PNALE (Plano Nacional de Atribuição de Licenças de Emissão de CO2), se propor, até 2008, crescer só 6%?!

O Sr. Honório Novo (PCP): - Ao ano!

O Orador: - É a primeira vez, Srs. Deputados, que há um esforço sério e consistente para reduzir as emissões.
Mas talvez os senhores, a seguir, queiram pôr-se à porta das fábricas, daquelas que fazem as emissões, a clamar contra o desemprego, porque criam precisamente as condições para algumas dessas indústrias fecharem.

O Sr. Ascenso Simões (PS): - Os campeões do desemprego são os senhores!

O Orador: - É importante, Srs. Deputados, que, ao querermos melhor ambiente, também queiramos melhor emprego,…

O Sr. Honório Novo (PCP): - Seja rigoroso!

Protestos do Deputado do PS Ascenso Simões.

O Orador: - … e, se calhar, a consequência prática de uma "política cega" atrás do Protocolo de Quioto é a de fazermos, e aqui sim, aquela política dos "sozinhos"… Lembram-se?! Lembram-se de quando este País andava "orgulhosamente só"? Parece que é isto que os senhores querem em matéria de Protocolo de Quioto! Então, não devemos acompanhar os restantes parceiros da Europa nesta matéria?! Porquê? Nós estamos atrás deles?!
Quantos países na União Europeia, Srs. Deputados, têm, em matéria de emissões, indicadores muito piores do que os nossos!
É verdade o que o Governo diz: o Protocolo de Quioto, em termos mundiais, só é válido se ou os Estados Unidos da América ou a Rússia o subscreverem. E os senhores sabem-no! A questão não é essa!

O Sr. Pedro Silva Pereira (PS): - Não era essa a política da União Europeia, pelo menos quando eu lá estava!

O Orador: - Em termos de política da União Europeia, estamos a seguir - e o PNALE é exemplo disto - todas as decisões e directivas que há nesta matéria.
Os Srs. Deputados querem falar dos resíduos industriais perigosos? Qual foi o governo que, pela primeira vez, fez um levantamento consistente do que se produzia em matéria de resíduos industriais

4038 | I Série - Número 074 | 15 de Abril de 2004 Aplausos do PSD e do CDS-PP.Ó Srs. Deputados, lembram-se da co-incineração? Quando os senhores chegaram ao governo, em 1995, uma das primeiras coisas que fizeram foi suspender a decisão da incineração dedicada que tinha sido tomada pelo então governo. O caminho era o da co-incineração. Aliás, foi a única coisa visível que - reconheça-se - o Deputado José Sócrates, então Ministro do Ambiente, de forma firme, dura, lutou para ter. Mas chegou ao final do mandato e zero. Co-incineração, nem isto; nem o que queriam conseguiram!Protestos de Deputados do PS.Lembram-se do Protocolo de Quioto, que os senhores ratificaram em 1997?! Dizia-se, nesse Protocolo, que Portugal, em 2010, teria mais 27% de emissão de gases com efeito de estufa do que em 1990. Em 2010, teria 27% de emissão de gases a mais.A Sr.ª Maria Ofélia Moleiro (PSD): - Fazem mal as contas!O Orador: - Ó Srs. Deputados, em 2001 já íamos em 34%!O Sr. José Magalhães (PS): - Triste forma de justificar esta situação!O Orador: - Depois, vêm aqui criticar o único esforço que até hoje foi feito para reduzir as emissões! Então, os senhores criticam o Governo por, no PNALE (Plano Nacional de Atribuição de Licenças de Emissão de CO2), se propor, até 2008, crescer só 6%?!O Sr. Honório Novo (PCP): - Ao ano!O Orador: - É a primeira vez, Srs. Deputados, que há um esforço sério e consistente para reduzir as emissões.
Mas talvez os senhores, a seguir, queiram pôr-se à porta das fábricas, daquelas que fazem as emissões, a clamar contra o desemprego, porque criam precisamente as condições para algumas dessas indústrias fecharem.O Sr. Ascenso Simões (PS): - Os campeões do desemprego são os senhores!O Orador: - É importante, Srs. Deputados, que, ao querermos melhor ambiente, também queiramos melhor emprego,…O Sr. Honório Novo (PCP): - Seja rigoroso!Protestos do Deputado do PS Ascenso Simões.O Orador: - … e, se calhar, a consequência prática de uma "política cega" atrás do Protocolo de Quioto é a de fazermos, e aqui sim, aquela política dos "sozinhos"… Lembram-se?! Lembram-se de quando este País andava "orgulhosamente só"? Parece que é isto que os senhores querem em matéria de Protocolo de Quioto! Então, não devemos acompanhar os restantes parceiros da Europa nesta matéria?! Porquê? Nós estamos atrás deles?!
Quantos países na União Europeia, Srs. Deputados, têm, em matéria de emissões, indicadores muito piores do que os nossos!
É verdade o que o Governo diz: o Protocolo de Quioto, em termos mundiais, só é válido se ou os Estados Unidos da América ou a Rússia o subscreverem. E os senhores sabem-no! A questão não é essa!O Sr. Pedro Silva Pereira (PS): - Não era essa a política da União Europeia, pelo menos quando eu lá estava!O Orador: - Em termos de política da União Europeia, estamos a seguir - e o PNALE é exemplo disto - todas as decisões e directivas que há nesta matéria.
Os Srs. Deputados querem falar dos resíduos industriais perigosos? Qual foi o governo que, pela primeira vez, fez um levantamento consistente do que se produzia em matéria de resíduos industriais

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