4525 | I Série - Número 083 | 03 de Maio de 2004

alargada". Este é o tema da intervenção do Sr. Primeiro-Ministro, mas, como é natural, as questões que lhe queiram colocar estão na inteira liberdade dos membros do Parlamento.
Como o Governo ainda não está presente, vamos aguardar alguns momentos pela sua chegada.

Pausa.

Antes de iniciarmos o debate mensal, cumprimento o Sr. Primeiro-Ministro e as Sr.as e os Srs. Ministros.
Tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro para a sua intervenção inicial no debate, que, conforme indicação transmitida ao Parlamento, versará sobre "A posição de Portugal face à Europa alargada".

O Sr. Primeiro-Ministro (Durão Barroso): - Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A partir de amanhã, dia 1 de Maio, a União Europeia concretiza o maior alargamento da sua história. É um momento de particular significado para a Europa e para o projecto europeu.
A adesão de 10 novos países assume uma importância capital no plano político, na vertente económica e na perspectiva da paz e da segurança europeias.
Politicamente é dado um passo de gigante para a construção de um espaço mais alargado de integração, fundado em valores, princípios e convicções, que são um traço matricial do projecto europeu.
Com esta maior integração política saem reforçados os nossos ideais de democracia, de liberdade e de solidariedade. É bom para a União Europeia, é um contributo positivo para uma maior abertura da Europa ao mundo e é um desafio que ajuda à criação de uma nova ordem internacional mais equilibrada e mais justa.

Vozes do PSD e do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - No plano económico o alargamento oferece novas e inegáveis vantagens. Uma União Europeia maior, com 25 países e cerca de 450 milhões de habitantes, é, naturalmente, uma União mais pujante e mais competitiva.
É o triunfo do primado da economia livre, é a aposta na construção de um espaço de maior concorrência, é um novo ponto de partida para a edificação de uma era de maior prosperidade, crescimento e bem-estar colectivos.
Mas este alargamento é também factor de reforço da paz e da segurança europeias. O projecto europeu teve, na sua origem, uma ideia de paz e de segurança para o nosso continente. Este ideal, mais do que um traço passadista ou nostálgico, é, cada vez mais, um desígnio do futuro.
No momento em que 10 novos países assumem o estatuto de Estados-membros da União Europeia, a paz e a segurança na Europa ganham um novo reforço. E a circunstância de vários destes países fazerem já parte da NATO contribui para acentuar a esperança de maior segurança e tranquilidade no espaço europeu.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Neste momento singular quero exprimir a minha congratulação por esta decisão histórica e dar as boas-vindas aos 10 novos Estados-membros. Faço-o com convicção e com autoridade: a convicção que deriva de acreditar que este é um passo certo e no momento correcto; a autoridade que resulta da circunstância de Portugal sempre ter apoiado este alargamento, sem reservas nem restrições.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!

O Orador: - A partir de agora, a Europa é mais Europa; a União é mais União; a família europeia passa a ser mais forte e mais solidária.

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): - Muito bem!

O Orador: - Esta é uma grande vitória: a vitória do ideal europeu! Uma vitória que é também de Portugal, dos nossos valores e dos nossos interesses nacionais.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Agora, mais do que nunca, é imperioso finalizar a reforma institucional da União Europeia. Sem aprofundamento,