4526 | I Série - Número 083 | 03 de Maio de 2004

aprofundamento, a União alargada tenderia a diluir-se num espaço meramente mercantil, onde a ideia de integração política perderia o seu verdadeiro significado.
Queremos uma Europa forte. Para concretizar este desiderato é essencial o sucesso da Conferência Intergovernamental. Para tanto, impõe-se concluir, já em Junho, a aprovação do Tratado Constitucional da União Europeia. As condições parecem agora mais favoráveis ao acordo que importa alcançar e que é urgente não adiar por mais tempo.
Respeitadas que sejam as grandes linhas do projecto do Tratado Constitucional saído da Convenção, a União Europeia tornar-se-á mais eficaz, mais transparente e mais próxima dos cidadãos europeus.
Como sempre temos sublinhado, sabemos bem aquilo que queremos e também sabemos bem aquilo que absolutamente recusamos.
Queremos uma União Europeia baseada em três princípios basilares: o princípio da igualdade entre os Estados-membros, o princípio da coesão e da solidariedade e o princípio do respeito pelo método comunitário.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Recusamos uma Europa baseada em eixos ou directórios. Uma repartição equilibrada do poder é o caminho do futuro. Qualquer ideia de directório, qualquer ideia de hegemonia de alguns, é tudo aquilo que a União Europeia é suposto evitar.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Estamos nesta fase final de negociações com um espírito claro: com a flexibilidade indispensável a um desfecho positivo, coerente e célere e também com a firmeza necessária à defesa dos legítimos interesses de Portugal.
Neste quadro, as questões da composição da Comissão, o âmbito de aplicação da maioria qualificada, a ponderação dos votos na dupla maioria qualificada e a explícita inscrição no Tratado do princípio da igualdade entre os Estados-membros são elementos estruturantes da nossa posição. Deles não abdicaremos. É um imperativo básico da construção de uma união de Estados e de uma união de cidadãos e também a afirmação do princípio da igualdade entre todos os cidadãos europeus.
Também aqui a pureza originária dos princípios e das convicções deve ter primazia sobre qualquer lógica de conveniências ou de oportunidades.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): - Muito bem!

O Orador: - É o interesse da União Europeia que o exige e é também a coerência da posição de Portugal que o reclama.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Perante o alargamento que agora se materializa, Portugal tem duas opções possíveis: vê-lo com espírito de resignação ou olhá-lo como um novo desafio e uma nova oportunidade.
Julgo que só esta última opção serve o interesse nacional português.
Uma União Europeia maior e mais forte representa uma nova e importante oportunidade para Portugal.

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - É certo que tudo o que é novo suscita, por natureza, dúvidas, desconfianças e inquietações. E acresce que não desconheço que teremos também as nossas dificuldades.
Mas tenho a certeza de que Portugal vai ganhar com a Europa alargada: é um mercado maior, que desafia o nosso engenho e a competitividade da nossa economia; é um mercado mais integrado, que abre novas e importantes perspectivas às nossas empresas; mas é, sobretudo, uma nova oportunidade para um País, como Portugal, que tem de ter no investimento privado o motor essencial do seu desenvolvimento e no incremento das suas exportações o factor decisivo do seu crescimento e do aumento da sua competitividade.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.