4528 | I Série - Número 083 | 03 de Maio de 2004

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Risos do PS.

É uma grande vitória de Portugal e dos portugueses! Uma vitória da credibilidade! Durante dois anos prometemos e cumprimos. Há dois anos poucos acreditaram, mas hoje todos têm a certeza da vitória.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Uma vitória que também nos liberta da ameaça de perdermos fundos estruturais. É uma excelente decisão para o nosso desenvolvimento.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): - Muito bem!

O Orador: - Uma vitória do esforço dos portugueses. Fica agora mais claro que o esforço valeu a pena, que os sacrifícios feitos hão-de resultar em recompensa e em novos benefícios no futuro.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Uma vitória também importante para a nossa economia, porque esta decisão é um sinal positivo para a consolidação da retoma económica. Uma decisão que vai contribuir para um novo período de crescimento, de bem-estar e de maior justiça social. Ganhámos esta aposta.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Vamos agora vencer os novos desafios com que o País se confronta.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Vamos vencer o desafio da produtividade, o desafio do crescimento das exportações. Vencendo estes desafios, poderemos realizar um objectivo essencial, que é o de descida dos impostos. Reafirmo a intenção do Governo de continuar a baixar os impostos sobre as empresas e baixar o imposto sobre as pessoas até 2006. É assim que se contribui para a competitividade da nossa economia.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

E vamos também vencer o desafio da justiça social. Para nós, a economia está ao serviço das pessoas. Os resultados alcançados e a política económica que vamos manter vão permitir aumentar o poder de compra dos funcionários públicos e fazer a convergência das pensões.
É assim que se dá verdadeira dimensão social ao nosso desenvolvimento. É assim, com verdade e com confiança, que se vence o futuro, trabalhando com honestidade e com coragem e agindo, como sempre, em nome e no interesse de Portugal.

Aplausos do PSD e do CDS-PP, de pé.

O Sr. Presidente: - Como é hábito, a primeira intervenção a seguir ao discurso do Sr. Primeiro-Ministro cabe ao líder do maior partido da oposição, pelo que tem a palavra o Sr. Deputado Eduardo Ferro Rodrigues.

O Sr. Eduardo Ferro Rodrigues (PS): - Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, amanhã concretiza-se um alargamento histórico, para o qual os governos do PS, com António Guterres, deram um importante contributo e que representará para todos os Estados-membros grandes desafios e grandes oportunidades.
Nós, socialistas, encaramos o alargamento da União Europeia como uma aposta na Europa da esperança, partilhada pelos novos membros que procuram na União Europeia uma âncora de segurança, de reforço das suas estruturas democráticas e um espaço onde encontrem prosperidade.
Mas a União Europeia enfrenta o desafio deste alargamento com grandes contradições sobre o seu próprio projecto, em especial sobre a questão institucional, o modelo social europeu, a coesão e a solidariedade económica, social e territorial, as perspectivas financeiras e, finalmente, os problemas da segurança