4673 | I Série - Número 085 | 07 de Maio de 2004

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

A Sr.ª Presidente (Leonor Beleza): - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Alves.

O Sr. Pedro Alves (PSD): - Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Quero começar por felicitar o Sr. Ministro da Cultura por em tão curto espaço de tempo se encontrar uma vez mais aqui, no Parlamento, para apresentar uma nova proposta de lei, que revela não só a preocupação cuidada e permanente com todas as questões de âmbito cultural, como é, também, demonstrativa de um cunho pessoal inovador, reformador e consequente.
Esta proposta de lei-quadro é fundamental para um enquadramento actual e inovador do papel dos museus e para a reorganização do sector.
Os museus não devem permanecer como algo distante e fechado; pelo contrário, devem proporcionar um conjunto de actividades, de serviços e de bem-estar que procure aumentar o interesse dos cidadãos pelos museus, cativando novos públicos.
Esta proposta é algo há muito ambicionado pelos diversos agentes do sector, como afirma António Nabais, Presidente da Associação Portuguesa de Museologia: "é um documento muito completo e desejado pelos museus". Para ele, esta proposta funcionará como um manual que orienta a pessoa que quiser criar um museu.
Também o Director do Instituto Português de Museus se associa aos elogios ao diploma, dizendo que "pela primeira vez, existirá uma lei-quadro para estabelecer normas e que permitirá um ordenamento da realidade museológica".
Estas apreciações manifestam, claramente, que a proposta de lei vem preencher uma lacuna legislativa para regulamentação da actividade há décadas carenciada.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!

O Orador: - O Governo, como acontece no caso do regime que estabelece a incorporação dos documentos na Torre do Tombo e nos arquivos municipais, que há pouco o Sr. Deputado Luiz Fagundes Duarte se esqueceu de referir, poderia até proceder a todas estas inovações sob a forma de decreto-lei, mas, em virtude de princípios como os da transversalidade, da cooperação e da participação, era fundamental encontrar medidas concertadas que, objectivamente, definissem normas de enquadramento e de funcionamento dos museus.
Trata-se, pois, de um processo de total transparência que põe fim a décadas de indefinição.
Está, por isso, uma vez mais de parabéns o Governo, em particular o Sr. Ministro, pelo equilíbrio e bom senso na elaboração da proposta de lei e, por este motivo, merece, da parte do Grupo Parlamentar do PSD, um forte reconhecimento e aplauso.

Vozes do PSD: - Muito bem!

A Sr.ª Presidente (Leonor Beleza): - Sr. Deputado, o seu terminou, conclua por favor.

O Orador: - Vou terminar, Sr.ª Presidente.
O Sr. Ministro prova que não é com livros de crónicas pessoais a um ritmo quase mensal, que não é com crítica táctica a tudo o que venha de outros sectores ideológicos como forma de evitar prestar contas pelas nossas decisões e que não é a atirar dinheiro para cima dos problemas e dos queixosos que se faz cultura para os portugueses. Antes, vai-se mais longe democratizando a cultura e fomentando a ética da responsabilidade - e aqui, Sr. Ministro, sabemos que estamos em boas mãos.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente (Leonor Beleza): - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Ministro da Cultura.

O Sr. Ministro da Cultura: - Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Serei telegráfico, mesmo correndo o risco, ao contrário do que é meu costume, de dizer algumas frases sem uma grande ligação entre elas.
Em primeiro lugar, agradeço as palavras de apreço que me foram dirigidas por todos, Sr.as e Srs. Deputados, esquecendo, naturalmente, um ou outro processo de intenção que estava subjacente numa ou noutra intervenção.