5129 | I Série - Número 093 | 28 de Maio de 2004

reparadores.
Por outro lado, a saúde de uma população contribui de forma decisiva para o desenvolvimento e o progresso económico e social, perseguindo sempre os valores da justiça e da segurança.
Em segundo lugar, diremos que a biotecnologia não é de hoje, como não terminará amanhã, e os desafios e os riscos que encerra têm de ser equacionados de forma a que seja possível a coexistência sustentável entre progresso, biodiversidade, segurança e saúde. E este modelo, reflectindo a integração da natureza com a sociedade, terá de ser interactivo, cooperativo e dependente de um maior debate e de uma melhor qualidade da informação, sempre com a participação dos cidadãos.
No lado bom da História, o homem sempre utilizou os elementos da natureza em seu proveito, para o seu bem-estar e para a sua felicidade. Utilizou plantas e animais para se alimentar e se medicar, para construir abrigos ou confeccionar roupas. A exploração tecnológica foi crescendo paralelamente ao desenvolvimento económico e ao progresso social.
Há conhecimento de animais e plantas que foram desaparecendo, mas também conhecemos alimentos que, utilizados hoje, estavam ausentes na alimentação de antigamente.
Ainda no lado bom da História, podemos contar que a galinha foi importada da Índia para a Europa muito depois das ovelhas e do gado bovino serem domesticados, o trigo era cultivado no mediterrâneo, o arroz na China e o milho na América do Sul.
A biotecnologia, como exploração tecnológica da biodiversidade, também foi utilizada para resolver problemas de saúde das populações, nomeadamente na provisão de alimentos e na produção de medicamentos, através do conhecimento empírico das plantas. Ainda hoje cerca de 80% da população deste Planeta utiliza plantas medicinais como medicamentos, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), mas sobretudo sabemos que as plantas continuam a ser importantes como fornecedores do princípio activo para medicamentos sintéticos.
Noutro campo complementar e ainda do lado bom da História, temos um número enorme de espécies de microrganismos, muitos dos quais estão na origem da descoberta, por exemplo, de antibióticos, que, como sabemos, modificou definitivamente a forma de tratar muitas doenças, alterando mesmo o padrão dos agentes modernos que são responsáveis pelas mesmas doenças.
Mas a população cresceu, a investigação cresceu, a biodiversidade modificou-se, os padrões de vida reorientaram-se, a História e a vida, continuando bonita, tornou-se mais complexa e a globalização instalou-se, internacionalizando a produção, o consumo, os valores e os costumes. E não podemos separar a saúde e o bem-estar da segurança necessária para um desenvolvimento sustentado.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Do lado mau da História temos vários exemplos para contar, para não sermos apanhados pelo inesperado da manipulação genética, do bioterrorismo, das repercussões crescentes de novos microorganismos na segurança do bem-estar que conhecemos hoje.
Do lado mau da História está a pobreza, a fome, as desigualdades de género, a falta de educação, a falta de água potável e a degradação do ambiente. Surgem patologias novas como a SIDA, a síndrome respiratória aguda, a infecção pelo ébola, os agentes biológicos, usados como armas capazes de desencadear guerras ditas preventivas, o antrax, a varíola, os agentes nosocomiais resistentes que habitam os nossos hospitais.
Se os tempos mudam, a verdade é que nós mudamos com eles. E, de forma aparentemente inesperada, a saúde pública é envolvida em assuntos classicamente classificados como militares, ou fazendo parte de histórias ancestrais saídas de novelas inventadas. E o problema não existe apenas por mudanças ecológicas que se estão produzindo, sejam naturais ou manipuladas, mas principalmente porque estão a acontecer demasiado rápido.
Nesta abordagem inesperada não existe experiência e aprendizagem anteriores e as respostas exigem que a epidemiologia ande a par de intervenções policiais, que a investigação seja controlada, que a evolução desejável do conhecimento e o seu impacto nas economias e nas pessoas seja pautada por princípios de justiça, de equidade e de cooperação no desenvolvimento das sociedades, afrontando muitas vezes os poderosos que se opõem a estes desígnios civilizacionais.
A resposta para resolver estes problemas resultantes das patologias emergentes, infecciosas ou não, terá de passar pelo fortalecimento da saúde pública para a prevenção e para o controlo, também ele global e transnacional.
As estruturas de saúde pública são cada vez mais invisíveis, menos financiadas, digo que estão mesmo em risco de desaparecer, e, no entanto, é um parceiro sempre desejado quando se pretende encontrar soluções de conhecimento e tratamento dos problemas mais globais de saúde.
Por outro lado, a transversalidade do controlo e de apoio às decisões políticas exige que não se ensaiem apenas soluções sectoriais, muitas vezes desgarradas, muitas vezes ineficazes - eu diria quase sempre ineficazes.
Não chega os governos estarem alerta, não chega a Organização Mundial de Saúde emitir boletins de