5136 | I Série - Número 093 | 28 de Maio de 2004

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado Luís Marques Guedes, o que estabelece o nosso Regimento sobre a matéria é que "Os grupos parlamentares podem requerer a interrupção da reunião plenária uma vez em cada semana" e que a interrupção, se deliberada, "não pode exceder quinze minutos quando requerida por grupos parlamentares com menos de um décimo do número de Deputados, nem trinta minutos, quando se trate de grupo com um décimo ou mais do número de Deputados". Este último caso é o do grupo parlamentar de V. Ex.ª e, portanto, podemos interromper a sessão até 30 minutos.
Gostava de saber se alguém se opõe a esta interrupção, embora, em caso afirmativo, possamos fazer uma votação.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Sr. Presidente, se me permite…

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Sr. Presidente, a minha interpelação não é para me opor mas apenas para saber quais as matérias que ainda virão a ser votadas, se são algumas para além das que já constam do guião, para que possamos determinar, também neste espaço de tempo, o nosso sentido de voto.

O Sr. Presidente: - O Sr. Deputado Luís Marques Guedes pode esclarecer a Câmara sobre esta questão?

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Sr. Presidente, a matéria tem a ver com o texto final, elaborado pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, sobre a proposta de lei n.º 86/IX, que tem a ver com o acesso ao direito.

O Sr. Presidente: - Muito bem, Sr. Deputado.
Assim, não havendo oposição, o requerimento do Grupo Parlamentar do PSD é deferido, pelo que vamos interromper de imediato os nossos trabalhos, que retomaremos daqui a 30 minutos, isto é, às 17 horas e 35 minutos.

Eram 17 horas e 5 minutos.

Srs. Deputados, está reaberta a sessão.

Eram 17 horas e 40 minutos.

Foi já excedido o tempo de interrupção decidido há pouco, pelo que vamos prosseguir os nossos trabalhos, de imediato, com a apreciação de alguns votos, o que ainda dará algum tempo para concluir os retoques que estão a ser dados no diploma que será votado em último lugar, porque é o último da nossa ordem de votações de hoje.
Antes de dar início às votações, importa, porém, proceder à verificação do quórum por meio electrónico.

Pausa.

De acordo com o quadro electrónico, estão presentes 173 Deputados, pelo que temos quórum mais do que suficiente para proceder às votações.
Começamos por apreciar os votos, nos termos habituais, razão pela qual cada grupo parlamentar disporá de 4 minutos para se pronunciar sobre os mesmos.
Em primeiro lugar, vamos apreciar e votar os votos n.os 176, 177 e 178/IX - De congratulação pela vitória do Futebol Clube do Porto na Liga dos Campeões, apresentados, respectivamente, pelo PS, pelo PSD e pelo CDS-PP.
Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Renato Sampaio.

O Sr. Renato Sampaio (PS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: A poucos dias de se iniciar o EURO 2004, o Futebol Clube do Porto conquista o maior troféu a nível de clubes na Europa.
Com este feito, o desporto português brilhou a grande altura a nível internacional e veio confirmar o respeito e os pergaminhos que já alcançou ao colocar o futebol português ao melhor nível de sempre.