5174 | I Série - Número 094 | 29 de Maio de 2004

Por isso, Sr. Deputado Francisco Louçã, em relação a este projecto de lei, teremos um voto que significa a sua passagem à comissão respectiva, para que aí possamos fazer um estudo concreto sobre as realidades não só no que respeita à Selecção Nacional de Futebol e ao Euro 2004, que é o que está na berra a 15 dias do início desse certame, mas em relação a todas as outras modalidades ou eventos desportivos, para que possamos encontrar uma solução que, por um lado, defenda e promova a proibição de publicidade a bebidas alcoólicas nos eventos desportivos, nas selecções e em tudo aquilo que tenha a ver com símbolos nacionais, como já hoje está em vigor, e que, por outro lado, não inviabilize, de um dia para o outro, projectos que estão em andamento…

O Sr. Guilherme d'Oliveira Martins (PS): - Muito bem!

O Orador: - … e torne impossíveis soluções que hoje as federações já têm em mão.

O Sr. Guilherme d'Oliveira Martins (PS): - Muito bem!

O Orador: - É esta a nossa postura, é esta a posição coerente que o Partido Socialista aqui hoje deixa, na sequência do que, aliás, no governo, há cerca de três anos, já decidiu nas resoluções que aprovou e nas alterações ao Código da Publicidade que promoveu por decreto-lei.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado João Pinho de Almeida.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): - Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O problema do alcoolismo, nomeadamente no que diz respeito à juventude, é, naturalmente, uma matéria que preocupa o Grupo Parlamentar do CDS-PP e, com certeza, os outros grupos parlamentares e que deve merecer análise nesta Assembleia da República. Portanto, convém, antes de mais, analisar se este projecto de lei apresentado hoje pelo Bloco de Esquerda tem alguma coisa a ver com isso ou tem fundamento numa discussão séria do problema do alcoolismo, nomeadamente da sua relação com a juventude.
Ora, a resposta é óbvia: não tem absolutamente nada a ver com isso mas, sim, com outra coisa. Tem a ver com o Campeonato da Europa de Futebol que se vai realizar em Portugal daqui a poucos dias e com a essência do partido proponente, que é um partido oportunista, que aproveita sempre este tipo de momentos para tentar fazer os seus números políticos, sem qualquer consistência e sem qualquer efeito no caso de estas propostas poderem ser aprovadas.

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - E porque é que o Bloco de Esquerda escolhe o Euro 2004 e não outro tipo de eventos? Porque escolheu há muito tempo um dos seus inimigos. O Bloco de Esquerda tem alguns arqui-inimigos, que vai atacando sucessivamente. Um deles é o futebol, esse grande "trauma" da sociedade portuguesa.
Como o BE não consegue viver com essa realidade da sociedade portuguesa, tudo o que sirva para atacar e pôr em causa o futebol está muito bem para o BE. Desta vez, é o Euro 2004 e a Selecção Nacional. É oportuno, sem dúvida, mas é também extraordinariamente lamentável este oportunismo político do BE.
Se queremos ser sérios na discussão do problema do alcoolismo e da sua relação com a juventude, então tivemos, há pouco tempo, oportunidade de o ser, por exemplo com as queimas das fitas que se realizaram no País inteiro, tendo a esmagadora maioria delas sido patrocinada e financiada por marcas de cervejas.
Por que é que, nessa altura, o Bloco de Esquerda não resolveu falar do problema do alcoolismo em relação à juventude?

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): - Desapareceram! Esqueceram-se!

O Orador: - Este ano teremos vários festivais de Verão, em que virão a Portugal alguns dos maiores cantores, dos maiores grupos de música preferidos da juventude portuguesa. Também eles vêm a Portugal actuar em festivais patrocinados por empresas de cervejas, e todos sabem que esses festivais não se realizavam se não houvesse os patrocínios dessas marcas.
Por que é que em relação a esses eventos o Bloco de Esquerda nada diz?
Porque não tem consistência na sua argumentação, porque tudo serve para atacar o futebol, mas para