Debates Parlamentares - Diário 094, p. 5206 (2004-05-28)

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5206 | I Série - Número 094 | 29 de Maio de 2004

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Ou seja, se a conjuntura internacional atinge Portugal, na explicação dos senhores, também atingiria todos os outros países da União Europeia!

O Sr. José Magalhães (PS): - Óbvio!

A Sr.ª Celeste Correia (PS): - É evidente!

O Orador: - Mas porque é que em Portugal o desemprego cresceu não uma, nem duas, nem três, nem quatro, mas cinco vezes mais do que a média da União Europeia?!

O Sr. José Magalhães (PS): - Exactamente!

O Orador: - É que, infelizmente, temos que reconhecer que o vosso Governo não esteve à altura, fruto de políticas erradas, cujas consequências nós denunciámos, de fazer com que este crescimento do desemprego tivesse menos consequências junto dos portugueses.
Ou seja, nós não atiramos todas as responsabilidades para o Governo mas, isso sim, grande parte das responsabilidades, por políticas económicas erradas - corte cego no investimento público e sinais enviados para o mercado que reduziram a confiança dos empresários e baixaram o investimento privado - e, sobretudo, por ausência de incentivos, por congelamentos de salários e perda de poder de compra das famílias - só em 2003 foi de menos 0,8% -, factores que, obviamente, retraíram o consumo interno.
Nós avisámos, mas os senhores não nos deram ouvidos…
Mais: houve uma perca de dinamismo, um abrandamento, de políticas activas de emprego lançadas pelo nosso governo. E se há alguma área onde os senhores não nos podem dar qualquer tipo de lição é precisamente a área social. E quando quiserem fazer um debate e um balanço sobre os resultados das políticas sociais do nosso governo e do vosso, estaremos disponíveis.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Porém, hoje, os senhores estão aqui para prestar contas e, ao longo deste debate, só falaram de dois períodos: da década de 90 e de 2006 para a frente, como se quisessem apagar da História os dois anos de políticas de que os senhores são responsáveis!

Aplausos do PS.

Sr. Ministro Bagão Félix, nós dois só temos uma coisa em comum: somos ambos do Benfica, porque em relação ao desemprego não é um aspecto que tenhamos em comum. Nós temos sensibilidade social.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - O Sr. Secretário de Estado disse que não houve qualquer proposta do Partido Socialista neste debate.

O Sr. José Magalhães (PS): - Que falsidade!

O Orador: - Falou antes de tempo.
Já houve várias propostas, designadamente em sede de Orçamento do Estado.
Mas, como tenho apenas 10 segundos, vou dizer-lhe, Sr. Secretário de Estado, que vamos entregar na Mesa um projecto de resolução que, dentro das competências de um partido de oposição, que apenas tem funções legislativas e não executivas, visa solicitar ao Governo informação para se proceder a uma avaliação dos vossos programas e, simultaneamente, proceder a recomendações, tais como um plano prioritário de inserção de jovens desempregados, um plano prioritário de combate à fraude e à evasão contributiva na área da segurança social,…

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, o seu tempo esgotou-se.

O Orador: - … a ponderação relativamente às medidas anunciadas de alteração do regime jurídico de protecção do desemprego e o reforço de medidas de acção social destinadas a combater a pobreza e a

5206 | I Série - Número 094 | 29 de Maio de 2004 Vozes do PS: - Muito bem!O Orador: - Ou seja, se a conjuntura internacional atinge Portugal, na explicação dos senhores, também atingiria todos os outros países da União Europeia!O Sr. José Magalhães (PS): - Óbvio!A Sr.ª Celeste Correia (PS): - É evidente!O Orador: - Mas porque é que em Portugal o desemprego cresceu não uma, nem duas, nem três, nem quatro, mas cinco vezes mais do que a média da União Europeia?!O Sr. José Magalhães (PS): - Exactamente!O Orador: - É que, infelizmente, temos que reconhecer que o vosso Governo não esteve à altura, fruto de políticas erradas, cujas consequências nós denunciámos, de fazer com que este crescimento do desemprego tivesse menos consequências junto dos portugueses.
Ou seja, nós não atiramos todas as responsabilidades para o Governo mas, isso sim, grande parte das responsabilidades, por políticas económicas erradas - corte cego no investimento público e sinais enviados para o mercado que reduziram a confiança dos empresários e baixaram o investimento privado - e, sobretudo, por ausência de incentivos, por congelamentos de salários e perda de poder de compra das famílias - só em 2003 foi de menos 0,8% -, factores que, obviamente, retraíram o consumo interno.
Nós avisámos, mas os senhores não nos deram ouvidos…
Mais: houve uma perca de dinamismo, um abrandamento, de políticas activas de emprego lançadas pelo nosso governo. E se há alguma área onde os senhores não nos podem dar qualquer tipo de lição é precisamente a área social. E quando quiserem fazer um debate e um balanço sobre os resultados das políticas sociais do nosso governo e do vosso, estaremos disponíveis.Vozes do PS: - Muito bem!O Orador: - Porém, hoje, os senhores estão aqui para prestar contas e, ao longo deste debate, só falaram de dois períodos: da década de 90 e de 2006 para a frente, como se quisessem apagar da História os dois anos de políticas de que os senhores são responsáveis!Aplausos do PS.Sr. Ministro Bagão Félix, nós dois só temos uma coisa em comum: somos ambos do Benfica, porque em relação ao desemprego não é um aspecto que tenhamos em comum. Nós temos sensibilidade social.Vozes do PS: - Muito bem!O Orador: - O Sr. Secretário de Estado disse que não houve qualquer proposta do Partido Socialista neste debate.O Sr. José Magalhães (PS): - Que falsidade!O Orador: - Falou antes de tempo.
Já houve várias propostas, designadamente em sede de Orçamento do Estado.
Mas, como tenho apenas 10 segundos, vou dizer-lhe, Sr. Secretário de Estado, que vamos entregar na Mesa um projecto de resolução que, dentro das competências de um partido de oposição, que apenas tem funções legislativas e não executivas, visa solicitar ao Governo informação para se proceder a uma avaliação dos vossos programas e, simultaneamente, proceder a recomendações, tais como um plano prioritário de inserção de jovens desempregados, um plano prioritário de combate à fraude e à evasão contributiva na área da segurança social,…O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, o seu tempo esgotou-se.O Orador: - … a ponderação relativamente às medidas anunciadas de alteração do regime jurídico de protecção do desemprego e o reforço de medidas de acção social destinadas a combater a pobreza e a

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