Debates Parlamentares - Diário 094, p. 5201 (2004-05-28)

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5201 | I Série - Número 094 | 29 de Maio de 2004

A Sr.ª Ana Manso (PSD): - Muito bem!

O Sr. Rui Cunha (PS): - Isso não altera grande coisa!

O Orador: - Espero que, da próxima vez que o Sr. Deputado Francisco Louçã falar desta história, não se esqueça de contá-la do princípio até ao fim.
Entrando no tema que aqui nos trouxe, Sr.as e Srs. Deputados, este debate está a transformar-se num debate penoso. Já sabíamos que a oposição, em particular o Partido Socialista, não tinha memória; já sabíamos que a oposição, em particular o Partido Socialista, não tinha visão;…

O Sr. Artur Penedos (PS): - Essa também é uma tirada romântica, não?!

O Orador: - … ficámos hoje a saber que a oposição, em particular o Partido Socialista, não tem vergonha…

O Sr. António José Seguro (PS): - Não tem vergonha?!

O Sr. Artur Penedos (PS): - Respeitinho pela instituição parlamentar ficar-lhe-ia bem!

O Orador: - … e utiliza, a seu bel-prazer, números que a realidade não confirma.
Contrariando aquilo que o Partido Socialista diz, gostaria de começar com uma nota de optimismo, porque sou um optimista e o nosso país vive numa fase em que o optimismo é mais importante do que nunca.
Certamente os Srs. Deputados do Partido Socialista não deixarão de se associar ao Governo para celebrar o facto de, hoje mesmo, a Comissão Europeia ter indicado que o índice de sentimento económico melhorou significativamente, 1,2 pontos no mês de Maio, sendo que Portugal se encontra entre os países que evidenciam a evolução mais positiva. É um facto que merece realce, que contribui para o bem-estar dos portugueses, pelo que a oposição certamente não deixará de o saudar.
A Sr.ª Deputada Sónia Fertuzinhos falou no desemprego das mulheres, tema que preocupa este Governo - e certamente mais do que preocupou o governo do Partido Socialista.

O Sr. Artur Penedos (PS): - "Presunção e água benta, cada um toma a que quer"!

O Orador: - Gostaria apenas de deixar aqui dois números: no final do ano de 1996, o desemprego das mulheres, em Portugal, era de 8,2%; no final de 2003, foi praticamente de um ponto percentual a menos, isto é, de 7,3%. Isto diz muito sobre a diferença da importância que este Governo atribui e que o governo do Partido Socialista atribuía ao desemprego das mulheres.
Quanto à questão da estrutura de apoio à família,…

O Sr. Vieira da Silva (PS): - Já não há crise?!

O Orador: - … gostaria de pedir à Sr.ª Deputada Sónia Fertuzinhos duas coisas: que lesse com atenção aquilo que consta do Plano Nacional de Acção para a Inclusão (PNAI) e que não se esquecesse que, por iniciativa deste Governo e, em particular, do Ministério da Segurança Social e do Trabalho, 352 000 crianças são actualmente abrangidas pelo 13.º mês do abono de família, problema ao qual não me lembro de o Partido Socialista ter prestado particular atenção.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Gostava, igualmente, de dizer algumas palavras sobre um discurso que perpassa em várias intervenções da oposição, o chamado "discurso da sazonalidade". Descobri, com alguma surpresa minha, que, no ano de 2004, Abril é um mês sazonal, mas que, no ano de 2003, o mesmo mês já não era sazonal. É que, nessa altura, quando o desemprego aumentou, não me lembro de, nesta Câmara, ter ouvido o Partido Socialista, em particular, e o Partido Comunista Português, que também se referiu a esse facto, dizerem que essa subida tinha pouco significado, porque era apenas sazonal.
Sr.as e Srs. Deputados, o desemprego, por definição, é sempre sazonal: é sazonal quando desce e é sazonal quando sobe.

O Sr. Francisco Louçã (BE): - Ora essa!

5201 | I Série - Número 094 | 29 de Maio de 2004 A Sr.ª Ana Manso (PSD): - Muito bem!O Sr. Rui Cunha (PS): - Isso não altera grande coisa!O Orador: - Espero que, da próxima vez que o Sr. Deputado Francisco Louçã falar desta história, não se esqueça de contá-la do princípio até ao fim.
Entrando no tema que aqui nos trouxe, Sr.as e Srs. Deputados, este debate está a transformar-se num debate penoso. Já sabíamos que a oposição, em particular o Partido Socialista, não tinha memória; já sabíamos que a oposição, em particular o Partido Socialista, não tinha visão;…O Sr. Artur Penedos (PS): - Essa também é uma tirada romântica, não?!O Orador: - … ficámos hoje a saber que a oposição, em particular o Partido Socialista, não tem vergonha…O Sr. António José Seguro (PS): - Não tem vergonha?!O Sr. Artur Penedos (PS): - Respeitinho pela instituição parlamentar ficar-lhe-ia bem!O Orador: - … e utiliza, a seu bel-prazer, números que a realidade não confirma.
Contrariando aquilo que o Partido Socialista diz, gostaria de começar com uma nota de optimismo, porque sou um optimista e o nosso país vive numa fase em que o optimismo é mais importante do que nunca.
Certamente os Srs. Deputados do Partido Socialista não deixarão de se associar ao Governo para celebrar o facto de, hoje mesmo, a Comissão Europeia ter indicado que o índice de sentimento económico melhorou significativamente, 1,2 pontos no mês de Maio, sendo que Portugal se encontra entre os países que evidenciam a evolução mais positiva. É um facto que merece realce, que contribui para o bem-estar dos portugueses, pelo que a oposição certamente não deixará de o saudar.
A Sr.ª Deputada Sónia Fertuzinhos falou no desemprego das mulheres, tema que preocupa este Governo - e certamente mais do que preocupou o governo do Partido Socialista.O Sr. Artur Penedos (PS): - "Presunção e água benta, cada um toma a que quer"!O Orador: - Gostaria apenas de deixar aqui dois números: no final do ano de 1996, o desemprego das mulheres, em Portugal, era de 8,2%; no final de 2003, foi praticamente de um ponto percentual a menos, isto é, de 7,3%. Isto diz muito sobre a diferença da importância que este Governo atribui e que o governo do Partido Socialista atribuía ao desemprego das mulheres.
Quanto à questão da estrutura de apoio à família,…O Sr. Vieira da Silva (PS): - Já não há crise?!O Orador: - … gostaria de pedir à Sr.ª Deputada Sónia Fertuzinhos duas coisas: que lesse com atenção aquilo que consta do Plano Nacional de Acção para a Inclusão (PNAI) e que não se esquecesse que, por iniciativa deste Governo e, em particular, do Ministério da Segurança Social e do Trabalho, 352 000 crianças são actualmente abrangidas pelo 13.º mês do abono de família, problema ao qual não me lembro de o Partido Socialista ter prestado particular atenção.Vozes do PSD: - Muito bem!O Orador: - Gostava, igualmente, de dizer algumas palavras sobre um discurso que perpassa em várias intervenções da oposição, o chamado "discurso da sazonalidade". Descobri, com alguma surpresa minha, que, no ano de 2004, Abril é um mês sazonal, mas que, no ano de 2003, o mesmo mês já não era sazonal. É que, nessa altura, quando o desemprego aumentou, não me lembro de, nesta Câmara, ter ouvido o Partido Socialista, em particular, e o Partido Comunista Português, que também se referiu a esse facto, dizerem que essa subida tinha pouco significado, porque era apenas sazonal.
Sr.as e Srs. Deputados, o desemprego, por definição, é sempre sazonal: é sazonal quando desce e é sazonal quando sobe.O Sr. Francisco Louçã (BE): - Ora essa!

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