5199 | I Série - Número 094 | 29 de Maio de 2004

do Trabalho, Bagão Félix: Quem ouve o discurso do Governo e da maioria fica com a ideia de que os senhores contemplam o País com um espelho à vossa frente. O Sr. Ministro verá alguma coisa, mas não fala com certeza da realidade concreta!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Exactamente!

O Orador: - O Governo e a maioria falam de diminuição do desemprego, com esse número de menos 1,9% de desempregados de um mês para outro. Até podíamos não discutir o carácter sazonal, eminentemente sazonal, dessas variações (reconhecido, aliás, pelo próprio IEFP, desmentindo assim o Sr. Ministro), quase sempre de emprego incerto e temporário.
Mas, Sr. Ministro, experimente afastar esse espelho da sua frente, porque, se o fizer, concluirá que onde vê agora uma diminuição de 1,9% passa a ver um aumento de 9,1%! É esse o valor da subida do desemprego, face ao mês correspondente em 2003: 9,1%.
E aqui, a verdade é que o desemprego de longa duração continua a destacar-se e a alastrar o flagelo de homens e mulheres que ainda não têm idade para a reforma e já não têm idade para começar, de novo, na procura de emprego.
Mas também não é menos verdade que é no seio da juventude trabalhadora que este drama assume contornos mais revoltantes, não só para os que procuram o primeiro emprego e continuam a encontrar as portas fechadas mas também para os muitos jovens que são lançados no desemprego, porque vêem destruído o seu posto de trabalho.
Vá ao distrito de Setúbal, Sr. Ministro, vá a Alhos Vedros, veja comunidades inteiras confrontadas com o desespero e a falta de perspectivas e diga-lhes o que o Governo tem para lhes dar, a não ser mais precariedade e instabilidade laboral.

Vozes do PCP: - Muito bem!

O Orador: - É que o problema, Sr. Ministro, não se resolve com a caridade. O problema está no modelo social e económico que os senhores insistem em aprofundar. O problema está nesta opção de classe que o Governo assume, em criar deliberadamente uma geração sem direitos, acorrentada pela exploração e a precariedade, sujeita a esta constante e impune prática de violação dos contratos colectivos de trabalho.
Basta perceber a principal causa para o desemprego, destacada pelo próprio IEFP: "fim de trabalho não permanente". Então, não se está mesmo a ver, Sr. Ministro?!
Ora aí está o resultado da vossa "flexibilidade". Está nos jovens licenciados que são colocados nas caixas de supermercado, nos jovens operários que são colocados na rua, nos jornalistas que trabalham de borla, nos jovens professores que não são colocados, nos mais de 14% de aumento de desempregados licenciados.
Costuma dizer-se que "quem semeia ventos, colhe tempestades". O que foi há anos semeado com a privatização da Sorefame foi essa colheita de desemprego para milhares de trabalhadores. A empresa parou de vez nesta semana, na mesmíssima semana em que o Governo decide aplicar a mesma receita para as Oficinas Gerais de Material Aeronáutico.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Exactamente!

O Orador: - Sr. Ministro, de tudo o que foi dito e feito, diga-nos, se for capaz (a nós e aos jovens trabalhadores das OGMA), se quer mesmo que a História se repita. E escusa de dizer que os postos de trabalho estão todos assegurados, porque o mesmo já diziam os que privatizaram a Sorefame.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): - Tem a palavra o Sr. Deputado Francisco Louçã.

O Sr. Francisco Louçã (BE): - Sr. Presidente, Sr. Ministro, as suas intervenções revelam uma obsessão estranha.
O Sr. Ministro traz-nos frases de um candidato da oposição ao Parlamento Europeu, como se este fosse um debate sobre essa política. Ainda bem que não trouxe aqui as frases do partido de que é senador o candidato que actualmente apoia, porque isso seria muito desagradável em termos parlamentares.
O facto, no entanto, é que estamos a discutir políticas sociais para o País. Não estamos a ajustar contas, estamos a ver alternativas, estamos a identificar problemas, estamos a procurar soluções.