5194 | I Série - Número 094 | 29 de Maio de 2004

O Sr. Artur Penedos (PS): - Mas…!

O Orador: - … esqueceu-se de dizer que os meses são ponderados diferentemente e que os meses que contam mais são os últimos. Agora, o vosso sistema, em que apenas se contava o último mês, era, como sabem, passível de todo e qualquer tipo de manipulações.

O Sr. Artur Penedos (PS): - Isso é falso!

O Orador: - Quanto ao subsídio de desemprego, o Sr. Deputado Vieira da Silva teve uma expressão curiosa: disse que as pessoas entre os 45 e os 50 anos de idade podem vir a ter menos subsídio de desemprego, e citou um caso em que não há um subsídio de desemprego menor, pelo contrário até aumenta, que é o caso de uma operária que começou a trabalhar aos 20 anos e que se desempregou aos 45 ou aos 46 anos.
O Sr. Deputado ignorou aqui que a diminuição do subsídio de desemprego só se verifica em circunstâncias excepcionais, para aquelas pessoas que, nos últimos 15 anos de carreira, têm menos de quatro ou cinco anos de descontos! É apenas isso! E esqueceu-se, claro, de dizer que acima de 10 ou 12 anos de carreira têm mais tempo de subsídio de desemprego do que têm hoje.

O Sr. Vieira da Silva (PS): - Está enganado!

O Orador: - Ficava-vos bem, de vez em quando, dizer bem de algumas coisas que o Governo faz. Ter-vos-ia ficado bem, aqui, salientar o aumento do subsídio social de desemprego, a diminuição para metade do prazo de garantia, no caso do subsídio de desemprego. Ficava-vos bem! Seriam, certamente, uma melhor oposição! Seriam mais respeitados pelo povo português!

Protestos do Deputado do PS Artur Penedos, exibindo um gráfico.

Sr. Deputado Artur Penedos, já que está a agitar tantos mapas e que tem tantas preocupações sociais - e, aliás, terminou a sua intervenção palavrosamente, como é hábito, dizendo que o Governo liga ao défice orçamental e não ao económico ou ao social, são frases bonitas e românticas, mas sabe que não passam disso mesmo -, devo dizer-lhe que o seu partido tem tantas preocupações sociais que colocou como candidato n.º 1 na lista ao Parlamento Europeu um ex-Ministro das Finanças que, em 6 de Março de 1998, disse a um jornal semanário do País o seguinte: "Livro Branco da Segurança Social é igual a zero!"

Protestos do Deputado do PS Artur Penedos e da Deputada do PCP Luísa Mesquita.

É esta pessoa - o Prof. Sousa Franco - que os senhores têm à frente de uma lista ao Parlamento Europeu para defender o modelo social europeu! São estas as vossas contradições! Aliás, há até uma outra frase muito interessante, que recordo: "O défice será controlado pela via do aumento da receita fiscal". Certamente, por esta via, aumentariam mais emprego…

Protestos do PS.

Aliás, quanto à questão da consolidação orçamental e à falácia que o Sr. Deputado Patinha Antão referiu, ele tem toda a razão. E dou-vos um exemplo: países que aumentaram o défice descontroladamente, como a Alemanha e a França, têm aumento de desemprego. Portanto, não é esta a via certa.

O Sr. Afonso Candal (PS): - Então, dê a resposta!

O Orador: - O Sr. Deputado Jerónimo de Sousa falou em falências. É evidente que tem havido falências, como sempre houve! E algumas delas foram adiadas porque, durante seis anos, o anterior governo foi incapaz de reconverter sectores, sabendo que, sem instrumentos administrativos de competitividade e com uma moeda própria ou com a globalização, era impossível suster determinado tipo de empresas que não tinham capacidade competitiva.
Em todo o caso, ainda há dias o Sr. Ministro da Economia o referiu, nos últimos dois anos, criaram-se mais 40 000 empresas do que aquelas que "morreram", no nosso país. E este aspecto é sempre ignorado por VV. Ex.as.