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5193 | I Série - Número 094 | 29 de Maio de 2004

 

O Orador: - Os senhores, de facto, limitaram-se a um conjunto de banalidades, quase pavlovianas, para um partido que, sendo oposição, deve, em relação ao País, ser bastante mais comprometido e rigoroso.
O Sr. Deputado Artur Penedos falou da pobreza, mas esqueceu-se de dizer que os números que referiu e que tem na sua mente - a tal manchette da pobreza - se referem a estudos realizados entre 1999 e 2001, quando os senhores eram governo.

O Sr. Artur Penedos (PS): - Está enganado!

O Orador: - Portanto, não podem falar de números actuais, porque não existem. Aliás, o último número actual que existe é o do EUROSTAT, que aumenta em um ponto percentual, de 2000 para 2001, a taxa de pobreza persistente.

O Sr. Artur Penedos (PS): - Os outros números o Sr. Ministro esconde!

O Orador: - Quanto aos desempregados registados no IEFP, Srs. Deputados, de uma vez por todas, entendam-se: ou escolhem o inquérito às famílias, realizado pelo INE, ou escolhem o desemprego registado pelo IEFP! Agora, não façam é uma caldeirada, porque pode ser interessante para fazer uns números mais ou menos demagógicos mas não é rigorosa.
Já agora, a propósito do mês de Abril, a alteração não é uma questão sazonal, não é uma questão de ilusão, porque no ano passado, de Março a Abril, o desemprego registado aumentou em 2500 pessoas, ao contrário do que se verifica este ano no mesmo período, que diminuiu cerca de 10 000 pessoas. Portanto, houve também uma alteração na tendência.

Protestos do PS.

Os senhores juntam os números do INE e do IEFP e dizem que são 550 000 desempregados.

Vozes do PS: - Pelo menos!

O Orador: - Se quiserem, podem pôr mais!

O Sr. Afonso Candal (PS): - Queremos é menos!

O Orador: - Aliás, deixe-me dizer-lhe uma coisa, Sr. Deputado: sabe que, nos últimos dois anos, a distância entre os números do INE e do IEFP está a encurtar? É justamente o que deveria, do seu ponto de vista, ser saudado!

O Sr. Artur Penedos (PS): - Mas não é!

O Orador: - Quer mais medidas pata aumentar a competitividade? Creio que o Sr. Ministro da Economia, que esteve aqui recentemente em dois debates, explicou todas essas medidas, que, como os senhores também sabem, não produzem efeitos imediatos.

O Sr. Afonso Candal (PS): - Explicou mesmo?!

O Orador: - Sabem isso perfeitamente, mas querem ignorá-lo, naturalmente, neste debate!
Mas pergunto: qual é o vosso modelo? Mais funcionários públicos?! Mais despesa pública?! E, ao mesmo tempo, menos endividamento externo?! Menos défice?! Mais emprego?! Mais competitividade?! Mais produtividade?!
Ó Srs. Deputados, entendam-se! Digam qual é o vosso modelo! Não se limitem a criticar! Os senhores são de um partido responsável! Têm de ser claros! Têm de ser rigorosos!
Por outro lado, o Sr. Deputado fala de outros aspectos, que também foram citados na intervenção do Sr. Deputado Vieira da Silva, aqui, há pouco. E, já agora, deixem-me esclarecer dois ou três pontos, porque é bom que as pessoas percebam que estas coisas têm de ser feitas com rigor e não apenas "regadas" com demagogia.
O Sr. Deputado disse que agora são precisos 12 meses de aferição de rendimentos para se ter direito à prestação do rendimento social de inserção - é verdade! Mas…