5202 | I Série - Número 094 | 29 de Maio de 2004

O Sr. Bruno Dias (PCP): - O Sr. Secretário de Estado confunde meteorologia com emprego!

O Orador: - Os Srs. Deputados do Partido Socialista e os da oposição, em geral, apenas se lembram da sazonalidade quando ela não vos dá jeito.
No final do mês de Maio, e de acordo com números que já são conhecidos desta Câmara, porque o Sr. Ministro a eles se referiu, os Srs. Deputados do Partido Socialista e do Partido Comunista Português terão certamente, mais uma vez, de vir lamentar os efeitos da sazonalidade, com mais uma significativa descida do desemprego.
Quanto à interpelação da bancada do Partido Comunista Português, gostava de salientar que houve uma frase que me marcou e me deixou pouco esperançado quanto à evolução do discurso deste partido: a de que a situação actual revelava as opções de classe do Governo.

O Sr. Bruno Dias (PCP): - Custa-vos ouvir!

O Orador: - Srs. Deputados, esse discurso acabou, que me lembre, há pelo menos 30 anos! Era bom que não voltassem a trazê-lo aqui, porque isto não é um museu de história ou de arte antiga. Não voltemos a falar desse tema!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Vozes do PCP: - Que ignorância!

O Orador: - Saindo do domínio da arqueologia e entrando no da modernidade, foi trazida a esta Câmara quer pelo Partido Socialista, quer pelo Partido Comunista Português, quer pelo Partido Ecologista "Os Verdes" a questão da formação. E, para grande surpresa minha, no meio do vazio de propostas que representou a intervenção dos partidos da oposição, ouvi duas afirmações que me deixaram perplexo: uma, a de que, na formação, o Governo tinha errado completamente a sua política; outra, ainda mais absurda, a de que o Governo teria desinvestido na formação.

A Sr.ª Luísa Mesquita (PCP): - É verdade!

O Orador: - Srs. Deputados, não gosto de me repetir até à exaustão com números que já trouxe a esta Câmara, mas é sempre bom lembrá-los porque, certamente por falta de memória ou de fósforo, os Srs. Deputados tendem a não fixar os números que aqui trazemos.
Em 2001, o número de portugueses que foram abrangidos por medidas co-financiadas de formação foi de 461 829, dos quais 360 000 em formação contínua; no final de 2003 - e peço a vossa atenção para que, da próxima vez, não voltem a dizer que houve desinvestimento na formação -, esses números atingiram os 700 724, dos quais 610 000 em formação contínua.
Assim, quanto ao desinvestimento na formação profissional e ao carácter alegadamente errado da política de formação deste Governo, estamos certamente conversados.
Por fim, gostaria de falar sobre alguns indicadores do emprego.
Os Srs. Deputados da oposição, em particular os do Partido Socialista, persistem em omitir dados importantes.

O Sr. Artur Penedos (PS): - Os senhores escondem-nos!

O Orador: - São públicos, Sr. Deputado! O INE, instituição que certamente o Sr. Deputado conhece - aliás, citou os dados trimestrais, leu um parágrafo que achou interessante, mas já não toda a outra parte que é bastante mais interessante - publica o número de novos desempregados durante todo o ano. Assim, do final de Março de 2003 até ao final de Março de 2004, esse número corresponde, com uma diferença de cerca de uma centena, ao aumento da população activa. Estamos a falar de um aumento de 2100 desempregados, quando a população activa, entre Março de 2003 e Março de 2004, aumentou em 2000 pessoas. O saldo líquido de criação de desemprego é de 100 pessoas.
Para quem, como os senhores, continua a dizer que se vive num ambiente de crescimento insustentável de desemprego e que o País caminha para o abismo, para quem constantemente "tem na boca" o meio milhão de desempregados,…

O Sr. Artur Penedos (PS): - Isso é falso, Sr. Secretário de Estado?!