5432 | I Série - Número 100 | 25 de Junho de 2004

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - É óbvio que, se existisse, o ginásio também seria aberto às mulheres.
Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Leonor Beleza.

A Sr.ª Leonor Beleza (PSD): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Estou certa de que se o Sr. Deputado Afonso Candal ler cuidadosamente o nosso voto conseguirá compreender exactamente o seu respectivo alcance.
Em primeiro lugar, em relação às quotas de mulheres para entrada nos cursos de Medicina, é evidente que não faria a mais pequena espécie de sentido pôr em causa aquilo que, felizmente, tem sido a correcção de uma grande injustiça histórica contra as mulheres.

Vozes do PSD e do CDS-PP: - Muito bem!

A Oradora: - Não seria, pois, possível haver quotas em relação à entrada nos cursos de Medicina porque tal vai contra o artigo 4.º da Convenção Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra as Mulheres, que é lei em Portugal.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Tal seria injusto, seria mesmo um disparate, e nós, a maioria, nunca autorizaríamos que acontecesse.
Mas a questão mais importante não é essa, mas sim a que se relaciona com o que foi dito e associado (mal associado) a essa: trata-se da questão muitíssimo séria da conciliação das responsabilidades familiares com as profissionais, de que legiões de mulheres em todo o mundo, e muitas mulheres dentro desta Casa, são vítimas.

Vozes do PSD: - Muito bem!

A Oradora: - Quero aqui deixar claro que repudiamos todas as sugestões de tornar os preconceitos em doutrinas. Repudiamos todas as hipóteses de que a dupla tarefa se possa converter numa bandeira contra os direitos das mulheres.
E não reconhecemos aos Deputados do Partido Socialista autoridade para dizerem que eles estão certos e que nós estamos errados.

Vozes do PSD: - Muito bem!

Protestos do PS.

A Oradora: - Infelizmente, no que diz respeito ao real poder das mulheres, nenhuma força política tem autoridade para pensar que, de facto, resolveu, por si, qualquer um destes problemas.
E a quem referiu que o problema da conciliação possa sugerir voltar para trás, naquilo que é a correcção de injustiças históricas, quero lembrar que aquilo que o voto refere foi dito na frente da Dr.ª Manuela Ferreira Leite, que, por acaso, é Ministra de Estado e das Finanças; que, por acaso, é a segunda figura do Governo; que, por acaso, é a única mulher Ministra das Finanças em toda a União Europeia;…

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

… que, por acaso, tem um percurso pessoal de dificuldade de conciliação que, seguramente, merece o respeito de todos nós; que, por acaso, personifica, por ela, como é errada a ideia de que esta maioria possa entender que o "fogão" é o limite que se deve deixar a qualquer mulher que se preze.
A Dr.ª Manuela Ferreira Leite teve e tem autoridade pessoal e política para ter posto os pontos nos ii, como pôs.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra a Sr.ª Deputada Isabel Gonçalves.

A Sr.ª Isabel Gonçalves (CDS-PP): - Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Tendo sido inegável,