5433 | I Série - Número 100 | 25 de Junho de 2004

nos últimos anos, a evolução verificada ao nível do acesso das mulheres a cursos superiores, o certo é que, na generalidade dos cursos, as mulheres têm dado provas da sua capacidade. As estatísticas mostram claramente que hoje há mais jovens do sexo feminino detentoras de cursos superiores do que do sexo masculino, o que também é uma realidade nos cursos de Medicina, o que provavelmente terá motivado as declarações do Sr. Ministro da Saúde.

Vozes do PSD: - Muito bem!

A Oradora: - Por mérito próprio e pela sua determinação, as mulheres têm, assim, conseguido demonstrar competência para acesso a qualquer profissão ou a qualquer cargo ou posição na nossa sociedade.
No entanto, e apesar da evolução havida e de a nossa legislação prever a igualdade dos direitos e deveres entre homens e mulheres, o certo é que ainda há os factos. E os factos demonstram claramente que a realidade é ainda bem diferente, infelizmente, e que a sociedade portuguesa, essencialmente, ainda se vem suportando na classe masculina no que diz respeito a cargos de responsabilidade e a cargos de chefia.
Por isso, forçosamente, as mulheres têm tido que demonstrar serem duplamente capazes de conciliar as suas responsabilidades familiares com as profissionais. É por isso que, através deste voto, repudiamos que os problemas ainda existentes na nossa sociedade de conciliação entre as responsabilidades familiares e as profissionais possam pôr em causa o acesso das mulheres a qualquer formação ou cargo para o qual sintam ter aptidão.

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

A Oradora: - Congratulamo-nos, pois, com a palavra oportuna da Sr.ª Ministra de Estado e das Finanças, ao tornar claro ser impensável para o Governo qualquer retrocesso no reconhecimento do direito de participação social das mulheres a qualquer nível.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra a Sr.ª Deputada Alda Sousa.

A Sr.ª Alda Sousa (BE): - Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, já todos conhecemos a frase espantosa que foi proferida pelo Sr. Ministro da Saúde durante a campanha eleitoral. Quero apenas relembrar que essa frase tem um nome e um rosto: o do Ministro da Saúde.
Gostaria de perguntar ao sempre surpreendente Ministro se considera que as mulheres que trabalham na área da saúde são menos competentes que os seus colegas homens ou se gosta apenas de dizer o que lhe vem à cabeça.
Será que o Ministro também não quererá quotas de homens nas equipas de limpeza dos hospitais, das escolas e das empresas? Não será que sente, neste sector, a falta de uma maior presença masculina? Ou será que, tratando-se de "ofício da esfregona", entende que as mulheres estarão no seu habitat natural?
E, sobretudo, o que é que faz o Sr. Ministro pensar que as responsabilidades familiares têm de recair apenas sobre as mulheres? Será que o Sr. Ministro nunca ouviu falar da divisão das tarefas domésticas, que é um código genético da modernidade?
As declarações do Ministro da Saúde são reveladoras de um imenso retrocesso civilizacional, demonstram que há pessoas com responsabilidades políticas que defendem, e não sentem vergonha em dizê-lo, a limitação do acesso das mulheres a profissões qualificadas, até agora dominadas por lobbies masculinos. Deste modo, é fundamental para nós que o Sr. Ministro da Saúde se retrate e que o Primeiro-Ministro se pronuncie publicamente sobre estas mesmas declarações.
Acompanhamos, pois, o voto que o Partido Socialista propôs há uma semana. Mas valeu a pena esperar uma semana para ler o voto que a maioria agora propõe e que, sem dúvida alguma, votaremos favoravelmente. Não podíamos deixar de concordar com a violenta crítica que é feita ao Ministro da Saúde através da referência elogiosa ao "puxão de orelhas" que lhe deu, em público, a Ministra de Estado e das Finanças.
Só que aquela frase tem um autor, que é um ministro do Governo de Durão Barroso.
Só ficamos à espera que desta crítica pública, feita aqui, num órgão de soberania, sejam retiradas as devidas consequências políticas.

Aplausos do BE.