5478 | I Série - Número 101 | 26 de Junho de 2004

É esta decisão, já tomada, que quero aqui anunciar desta forma serena e responsável.
Desejo ainda acrescentar o seguinte: esta situação pode ser difícil, até pelo tempo de decorrido,…

Protestos do PS e do PCP.

Se os senhores tivesse um bocadinho de respeito, ao menos ouviam em silêncio.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Sr. Ministro, quem chama a atenção da Câmara sou eu. Tenha a bondade de concluir a sua intervenção.

O Orador: - A resolução desta situação pode ser difícil - e é didícil! - …,

Vozes do PCP: - Ah!

O Orador: - … quanto mais não seja pelo tempo decorrido, mas não é impossível.
A diferença em relação ao passado recente, Sr. Deputado Vítor Ramalho, está nisto: o Dr. Durão Barroso, em 1992, enquanto Ministro dos Negócios Estrangeiros, criou um Gabinete de Apoio aos Espoliados, destinado a encontrar uma solução para esta matéria. Cinco anos depois, o governo de que o senhor fez parte extinguiu esse Gabinete sem que ele tivesse completado a sua função.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Vítor Ramalho (PS): - Não é verdade!

O Sr. Carlos Rodrigues (PSD): - Uns fazem e outros desfazem!

O Orador: - Quem tem "telhados de vidro" não devia atirar "pedras" ao vizinho.
A concluir, direi que está em causa um largo conjunto de pessoas que não podem, nem devem, ser instrumentalizadas. Já sofreram demais para que, de alguma forma, qualquer responsável político use o drama que viveram para fazer política.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - É o que vocês estão a fazer!

O Orador: - Nesta matéria, temos especialíssima autoridade, porque aquilo que consta deste despacho - e os senhores constatá-lo-ão oportunamente - é um conjunto de indicações, e até de sugestões, que vêm de projectos apresentados em anterior legislatura pelos partidos da maioria, o que significa que algum trabalho feito no passado tem também agora sequência.
Numa palavra, e concluindo, trata-se não de ficar omisso, como no passado, mas de agir, sem criar demagogias, sem fazer falsas promessas,…

O Sr. Presidente: - Sr. Ministro, o seu tempo esgotou-se.

O Orador: - … com a preocupação de fazer o levantamento, a triagem, propor medidas e soluções e, de uma forma muito especial, envolvendo neste trabalho as associações de espoliados, que podem dar um contributo muito sério e muito responsável para a resolução desta questão.
Tenho a certeza de uma coisa: seguramente, nem tudo será resolvido, mas, seguramente, muita coisa poderá ser atendida e ter solução.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado Vítor Ramalho, pede a palavra para que efeito?

O Sr. Vítor Ramalho (PS): - Sr. Presidente, é para interpelar a Mesa.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Vítor Ramalho (PS): - Sr. Presidente, sob a forma de interpelação à Mesa, não quero deixar