5480 | I Série - Número 101 | 26 de Junho de 2004

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado Bernardino Soares, vamos terminar este pingue-pongue, porque temos mais assuntos a tratar.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Sr. Presidente é só para dizer, muito rapidamente, que há pouco, em interpelação à Mesa, usei da palavra com toda a serenidade. O Sr. Presidente e a Câmara tirarão todas as conclusões sobre quem seriam as "forças de extrema esquerda" que intervieram neste debate.
O que o Sr. Deputado Guilherme Silva deveria ter feito era ter pedido desculpa a todas as bancadas que intervieram neste debate e às pessoas que estão a ouvir-nos pela linguagem usada, que não é própria do debate parlamentar, que não aceitamos e repudiamos totalmente.

Aplausos do PCP.

O Sr. Honório Novo (PCP): - Isto não é a Madeira, Sr. Deputado!

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Isabel Castro.

A Sr.ª Isabel Castro (Os Verdes): - Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Sobre esta matéria, penso que foram semeadas ilusões e alimentadas falsas expectativas em relação a pessoas cuja vivência, no passado, foi seguramente um drama que ninguém pode imaginar. Foi feita uma utilização política de uma situação, e a maioria que está no Governo, que tinha a possibilidade de alterar esta situação, o que agora vem anunciar, após dois anos e meio, é que vai criar, por despacho, um grupo de trabalho para estudar uma metodologia que resolva o problema.
Aquilo de que a maioria é hoje acusada - e tem de ser - é de mentir, é de faltar à verdade, é de falta de respeito, particularmente o CDS-PP, que fez promessas eleitorais em relação a esta matéria e que, estando no Governo, teve a possibilidade única de as cumprir e não cumpriu.
É essa falta de respeito para com estes cidadãos que, em nome de Os Verdes, quero assinalar.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Francisco Louçã.

O Sr. Francisco Louçã (BE): - Sr. Presidente, as palavras do Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, descontando algum calor do debate que houve até agora, suscitam um paradoxo: veio aqui apresentar a coerência do Governo, mas reclamou-a para dois factos que, em minha opinião, em democracia, merecem ser discutidos em detalhe.
Em 1992, disse-nos o Sr. Ministro, foi criado um gabinete de apoio aos regressados das ex-colónias - em 1992 era o governo do Prof. Cavaco Silva que governava o País, e governou também em 1993, 1994 e 1995 -, mas, segundo parece, os resultados do trabalho desse gabinete, que foi extinto dois anos depois, no governo seguinte, não podem ser apresentados porque não existem.

A Sr.ª Celeste Correia (PS): - Exactamente!

O Orador: - Mais: disse-nos que o actual Governo do Dr. Durão Barroso, que já tem dois anos, apresenta agora uma solução, que é uma comissão interdisciplinar entre os vários ministérios e que, ao longo dos últimos meses, fez o enorme esforço para realizar algumas reuniões para definir metodologias.
Chegado a metade do mandato, com grande esforço para fazer metodologias e com uma comissão interministerial, talvez agora o Governo vá tomar medidas, sabendo logo - diz o Ministro - que algumas coisas serão resolvidas (mas não diz quais) e que outras não o serão (também não diz quais). Ou seja, 12 anos depois da constituição desse gabinete estamos exactamente na mesma. Na mesma não, porque, em sucessivas campanhas eleitorais, prometeram - e mentiram - que tudo se resolvia para os ex-combatentes. Perguntemos aos ex-combatentes o que é que se resolveu.

Vozes do PS: - Exactamente!

O Orador: - Alguns são obrigados a pedir esmolas ao Estado, porque não foi isso o que se resolveu.

Vozes do PS: - Muito bem!