5504 | I Série - Número 102 | 01 de Julho de 2004

O Orador: - Respeitamos integralmente as competências do Sr. Presidente da República e sabemos bem das suas preocupações de sempre encontrar, no quadro constitucional, as melhores soluções para Portugal.
Aliás, por demonstrar bem essa sua preocupação e o seu superior sentido de Estado, não posso terminar sem reproduzir aqui o comunicado emitido pela Presidência da República:…

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, o seu tempo esgotou-se.

O Orador: - Vou terminar, Sr. Presidente.
No comunicado pode ler-se: "Sua Excelência o Presidente da República congratula-se com o prestigioso convite dirigido pelo Presidente do Conselho Europeu ao Senhor Primeiro-Ministro para apresentar a sua candidatura à chefia da Comissão Europeia, Instituição fulcral para o prosseguimento do projecto integrador europeu, e felicita o Senhor Dr. Durão Barroso pela evidente honra com que acaba de ser distinguido, neste momento de particulares responsabilidades para o sucesso do processo da construção europeia".

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Associamo-nos, por isso, a estas palavras do Sr. Presidente da República e vamos apresentar nesta Câmara um voto de congratulação por tão relevante facto.
Asseguramos ao Dr. Durão Barroso que a execução do projecto que liderou nos primeiros dois anos da Legislatura, por via do qual se restaurou a credibilidade do País na União Europeia, vai continuar, para bem dos portugueses, que se orgulham do Primeiro-Ministro e se querem rever na sua prestação como futuro Presidente da Comissão Europeia, certos de que, como disse, nesta fase difícil da Europa em que o nosso país está tão envolvido, servir o projecto europeu é também servir Portugal.

Aplausos do PSD, de pé, e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Inscreveram-se para pedir esclarecimentos os Srs. Deputados José Magalhães, Bernardino Soares e Francisco Louçã.
Paro o efeito tem a palavra o Sr. Deputado José Magalhães.

O Sr. José Magalhães (PS): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Guilherme Silva, apreciámos, nesta bancada, o esforço tremendo que V. Ex.ª fez e compreendemos o momento difícil, mas é impressionante que não tenha havido, realmente, uma palavra sobre o País, a não ser a reedição de discursos de arquivo histórico anteriores a 13 de Junho e ao abandono do Dr. Durão Barroso.

Risos do PS.

Eu recomendo-lhe alguma actualidade em relação à circunstância política.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Em segundo lugar, nem uma palavra sobre a instabilidade enorme gerada pela atitude tomada pelo megaestadista Dr. Durão Barroso. E mais: o Sr. Deputado Guilherme Silva fez um tal esforço de contorcionismo político que conseguiu vir declarar, procurando controlar as tremuras, que a maioria tinha condições de uma inabalável coesão capaz de dar ao País um governo estável, o que é desmentido por tudo o que se sabe e por tudo o que é conjecturável.
E, no entanto, Sr. Deputado, a questão que se coloca é: que credibilidade pode ter esta sua declaração? Sintomaticamente, não respondeu à questão central colocada aqui pelo meu camarada presidente do grupo parlamentar, António José Seguro, e essa questão era fundada não em torno de uma ficção ou de uma imaginação mas em torno das suas próprias declarações a um órgão de comunicação social.
O mesmo homem que hoje nos jura que há uma coesão inabalável é o mesmo homem que, na passada semana - e vou ler -, à pergunta "seria impensável a saída de Durão Barroso para presidir à Comissão Europeia?", respondeu: "Obviamente que sim. Essa hipótese é extremamente gratificante, mas a verdade é que Durão Barroso tem um compromisso com os portugueses e está fora de questão não o cumprir até ao fim".

Aplausos do PS.