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5684 | I Série - Número 106 | 28 de Julho de 2004

 

Grupo Parlamentar do Partido Popular (CDS-PP) - Telmo Correia (Círculo Eleitoral de Lisboa), por Paulo Veiga.
O parecer da Comissão de Ética vai no sentido de que as substituições em causa são de admitir, uma vez que se encontram verificados os requisitos legais.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, está em apreciação.

Pausa.

Não havendo pedidos de palavra, vamos votar o parecer.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, o próximo relatório e parecer da Comissão de Ética refere-se às seguintes substituições, nos termos do artigo 7.º do Estatuto dos Deputados (Lei n.º 3/2001, de 23 de Fevereiro), com efeitos a 20 de Julho corrente, inclusive:
Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata (PSD) - Maria da Assunção Esteves (Círculo Eleitoral de Vila Real), por Delmar Ramiro Palas;
Grupo Parlamentar do Partido Socialista (PS) - Elisa Guimarães Ferreira (Círculo Eleitoral de Braga), por Isabel Tinoco Faria; Fausto Correia (Círculo Eleitoral de Coimbra), por Vítor da Cunha; Capoulas Santos (Círculo Eleitoral de Évora), por Carlos Zorrinho; Jamila Madeira (Círculo Eleitoral de Faro), por Vítor José Cabrita Neto; António Costa (Círculo Eleitoral de Leiria), por Isabel Vigia; Edite Estrela (Círculo Eleitoral de Lisboa), por Irene Veloso; e Francisco de Assis (Círculo Eleitoral do Porto), por Gustavo Carranca.
O parecer da Comissão de Ética vai no sentido de que as substituições em causa são de admitir, uma vez que se encontram verificados os requisitos legais.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, está em apreciação.

Pausa.

Não havendo pedidos de palavra, vamos votar o parecer.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, o próximo relatório e parecer da Comissão de Ética refere-se às seguintes substituições, nos termos do artigo 20.º, n.º 1, alínea a), do Estatuto dos Deputados (Lei n.º 3/2001, de 23 de Fevereiro), com efeitos a 21 de Julho corrente, inclusive:
Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata (PSD) - Hermínio Loureiro (Círculo Eleitoral de Aveiro), por Jorge Tadeu Morgado; Paulo Pereira Coelho (Círculo Eleitoral de Coimbra), por Luís Pais de Sousa; Carlos Martins (Círculo Eleitoral de Faro), por Luís Gomes; Patinha Antão (Círculo Eleitoral de Faro), por Álvaro José Martins Viegas; Feliciano Barreiras Duarte (Círculo Eleitoral de Leiria), por Daniel Rebelo; Graça Proença de Carvalho (Círculo Eleitoral de Leiria), por Fernando José Pimenta Rodrigues; José Pereira da Costa (Círculo Eleitoral de Lisboa), por Rodrigo Ribeiro; Pedro Duarte (Círculo Eleitoral do Porto), por Maria João Fonseca; Rosário Cardoso Águas (Círculo Eleitoral do Porto), por Carlos Sousa Pinto; José Eduardo Martins (Círculo Eleitoral de Viana do Castelo), por Jorge Nuno Sá; José Cesário (Círculo Eleitoral de Viseu), por Elvira Figueiredo; e Carlos Alberto Gonçalves (Círculo Eleitoral da Europa), por Manuel Joaquim dos Santos Ferreira;
Grupo Parlamentar do Partido Popular (CDS-PP) - Teresa Caeiro (Círculo Eleitoral de Lisboa), por João Abrunhosa; e Diogo Feio (Círculo Eleitoral do Porto), por José Marcelo Sanches Mendes Pinto.
O parecer da Comissão de Ética vai no sentido de que as substituições em causa são de admitir, uma vez que se encontram verificados os requisitos legais.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, está em apreciação.

Pausa.