Debates Parlamentares - Diário 106, p. 5686 (2004-07-27)

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5686 | I Série - Número 106 | 28 de Julho de 2004

pela primeira vez ao Plenário da Assembleia da República como Primeiro-Ministro, quero dedicar uma saudação especial a V. Ex.ª, Sr. Presidente, e, através de V. Ex.ª, a todas as Deputadas e Deputados que integram os diferentes grupos parlamentares.
Regresso agora, no exercício de funções diferentes e de maior responsabilidade, a uma Casa que muito bem conheci, quer como Deputado quer como membro do Governo, uma Casa que representa todos os cidadãos portugueses, uma Casa que, desde sempre, me habituei a admirar e a respeitar.
Nesta ocasião, desejo reafirmar convictamente esse respeito e essa admiração. Não esqueço que, em Democracia, é o governo que depende da Assembleia e não o contrário.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Por isso, estarei sempre disponível - tal como os membros do Governo - para trabalhar com o Parlamento num espírito de colaboração leal e construtiva, que considero indispensável para garantir o regular funcionamento do nosso sistema político.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Esta atitude de franca colaboração com a Assembleia da República é a mesma que saberemos manter com os demais órgãos de soberania, no quadro das responsabilidades de cada um.
Desde logo, com o Sr. Presidente da República, que respeitamos como supremo magistrado da Nação portuguesa e a quem são atribuídas competências relevantes no equilíbrio de poderes estabelecido pela Lei Fundamental.
Mas também com os Tribunais, que constituem um pilar essencial do Estado de direito democrático e a garantia última dos direitos dos cidadãos.
É, pois, com uma atitude, genuína e sincera, de permanente abertura e com uma total disponibilidade para o diálogo institucional que podem contar da parte do Governo que me orgulho de liderar.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O XVI Governo Constitucional tomou posse como consequência de circunstâncias excepcionais, decorrentes da designação do antigo primeiro-ministro, Dr. José Manuel Durão Barroso, para as relevantíssimas funções de Presidente da Comissão Europeia.
A sua eleição, entretanto ocorrida, constitui para Portugal um motivo de orgulho. É, simultaneamente, uma forma relevante de contribuir para a afirmação internacional do nosso país, porquanto se trata, como se sabe, de um dos lugares mais importantes na actual ordem internacional.
Neste contexto, importa, desde logo, reafirmar que continua a existir em Portugal um projecto político, apoiado por uma maioria parlamentar, o qual vem sendo desenvolvido desde Abril de 2002, de acordo com uma estratégia de acção coerente.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Um projecto político de recuperação e de afirmação do nosso país, cujos resultados positivos são visíveis, de modo consistente e reconhecido.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!

Protestos do PS.

O Orador: - Nada do que é essencial para esse projecto político mudou.
É certo que o Primeiro-Ministro foi substituído - repito, por razões de relevantíssimo interesse nacional -…

Vozes do PS: - Então e as palmas?…

O Orador: - Srs. Deputados da oposição, terei todo o gosto, no período que o Regimento destina a esse efeito, em responder às questões que quiserem colocar-me. Não esperam pela demora!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

5686 | I Série - Número 106 | 28 de Julho de 2004 pela primeira vez ao Plenário da Assembleia da República como Primeiro-Ministro, quero dedicar uma saudação especial a V. Ex.ª, Sr. Presidente, e, através de V. Ex.ª, a todas as Deputadas e Deputados que integram os diferentes grupos parlamentares.
Regresso agora, no exercício de funções diferentes e de maior responsabilidade, a uma Casa que muito bem conheci, quer como Deputado quer como membro do Governo, uma Casa que representa todos os cidadãos portugueses, uma Casa que, desde sempre, me habituei a admirar e a respeitar.
Nesta ocasião, desejo reafirmar convictamente esse respeito e essa admiração. Não esqueço que, em Democracia, é o governo que depende da Assembleia e não o contrário.O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!O Orador: - Por isso, estarei sempre disponível - tal como os membros do Governo - para trabalhar com o Parlamento num espírito de colaboração leal e construtiva, que considero indispensável para garantir o regular funcionamento do nosso sistema político.Aplausos do PSD e do CDS-PP.Esta atitude de franca colaboração com a Assembleia da República é a mesma que saberemos manter com os demais órgãos de soberania, no quadro das responsabilidades de cada um.
Desde logo, com o Sr. Presidente da República, que respeitamos como supremo magistrado da Nação portuguesa e a quem são atribuídas competências relevantes no equilíbrio de poderes estabelecido pela Lei Fundamental.
Mas também com os Tribunais, que constituem um pilar essencial do Estado de direito democrático e a garantia última dos direitos dos cidadãos.
É, pois, com uma atitude, genuína e sincera, de permanente abertura e com uma total disponibilidade para o diálogo institucional que podem contar da parte do Governo que me orgulho de liderar.Aplausos do PSD e do CDS-PP.Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O XVI Governo Constitucional tomou posse como consequência de circunstâncias excepcionais, decorrentes da designação do antigo primeiro-ministro, Dr. José Manuel Durão Barroso, para as relevantíssimas funções de Presidente da Comissão Europeia.
A sua eleição, entretanto ocorrida, constitui para Portugal um motivo de orgulho. É, simultaneamente, uma forma relevante de contribuir para a afirmação internacional do nosso país, porquanto se trata, como se sabe, de um dos lugares mais importantes na actual ordem internacional.
Neste contexto, importa, desde logo, reafirmar que continua a existir em Portugal um projecto político, apoiado por uma maioria parlamentar, o qual vem sendo desenvolvido desde Abril de 2002, de acordo com uma estratégia de acção coerente.Vozes do PSD: - Muito bem!O Orador: - Um projecto político de recuperação e de afirmação do nosso país, cujos resultados positivos são visíveis, de modo consistente e reconhecido.O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!Protestos do PS.O Orador: - Nada do que é essencial para esse projecto político mudou.
É certo que o Primeiro-Ministro foi substituído - repito, por razões de relevantíssimo interesse nacional -…Vozes do PS: - Então e as palmas?…O Orador: - Srs. Deputados da oposição, terei todo o gosto, no período que o Regimento destina a esse efeito, em responder às questões que quiserem colocar-me. Não esperam pela demora!Aplausos do PSD e do CDS-PP.

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