0101 | I Série - Número 002 | 17 de Setembro de 2004

outras forças vivas locais na comissão instaladora prevista, uma vez que os representantes do poder central se encontram em maioria, não fique apenas no papel, como já tem acontecido, e tenha seguimento prático efectivo.

Aplausos de Os Verdes e do PCP.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, não havendo mais oradores inscritos, dou por encerrado o debate, na generalidade, do projecto de lei n.º 422/IX - Promoção e valorização dos bordados de Castelo Branco (PS).
Vamos, agora, passar ao período de votações.
Como este período vai ter lugar muito antes da hora prevista, proponho que discutamos primeiro os votos agendados para hoje, o que permitirá que alguns dos nossos colegas cheguem ao Hemiciclo e então possamos proceder à verificação do quórum imediatamente antes de iniciarmos as votações.

Pausa.

Como ninguém se opõe, assim faremos.
Srs. Deputados, temos para apreciar os votos n.os 200/IX - De solidariedade para com as vítimas de Beslan (BE) e 201/IX - De congratulação pela prestação portuguesa nos Jogos Olímpicos de Atenas (PSD e CDS-PP).
Cada grupo parlamentar disporá de 4 minutos para a discussão dos dois votos.
Começamos pelo voto n.º 200/IX - De solidariedade para com as vítimas de Beslan, apresentado pelo BE.
Assinalo, desde já, que se encontra presente na galeria o Presidente do Comité Olímpico Português, que está de parabéns pelo modo como a nossa delegação se portou em Atenas.
Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Francisco Louçã.

O Sr. Francisco Louçã (BE): - Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A justificação do voto decorre da natureza do acontecimento e não exige, obviamente, qualquer argumentação específica.
Há alguns dias atrás, no princípio do mês de Setembro, um atentado terrorista vitimou mais de 300 civis, a maior parte dos quais crianças, numa escola em Beslan, na Ossétia do Norte.
O voto regista o acontecimento e a indignação perante um massacre insuportável e um acto criminoso, que vai para além de qualquer forma de combate, como, aliás, outros acontecimentos que se têm registado na região.
O voto também não ignora as dificuldades que algumas das repúblicas da Federação Russa têm conhecido e o conflito que atravessa a Chechénia e algumas das outras regiões, tanto mais que a preocupação com a defesa dos direitos humanos tem sido sublinhada e merece, naturalmente, ser sublinhada de novo neste contexto.
Exprimindo a condenação do massacre, a condenação destes actos, manifestando a solidariedade para com a população da Ossétia do Norte, e em particular de Beslan, e exprimindo, naturalmente, a defesa de um critério universal dos direitos humanos, o voto toma posição sobre o essencial que parece unir ou deve unir este Parlamento.
Não devo, no entanto, deixar de sublinhar alguma tristeza pelo facto de o Governo português não se ter associado à ajuda humanitária internacional para com as vítimas deste massacre e de a Cruz Vermelha ter entendido necessário explicar que o Governo português, ao contrário de outros da União Europeia, não participou neste esforço.
Sublinho ainda que a matéria teve tal importância que o Parlamento Europeu, na sua primeira sessão, homenageou as vítimas deste massacre, dedicando-lhes 1 minuto de silêncio, registando a opinião europeia sobre esta matéria, opinião a que nos associamos com o voto que este Parlamento vai considerar e, certamente, aprovar.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Gonçalo Capitão.

O Sr. Gonçalo Capitão (PSD): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Apesar de previamente mal interpretado sobre este assunto, não posso, em nome do PSD, deixar de dizer algumas coisas.
Em primeiro lugar, reconhecemos que a Federação Russa tem uma enorme importância geoestratégica, tem um governo eleito, uma cultura vibrante e um povo orgulhoso, corajoso e lutador.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!