O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

0116 | I Série - Número 003 | 18 de Setembro de 2004

 

Paulo Daniel Fugas Veiga
Álvaro António Magalhães Ferrão de Castello-Branco

Partido Comunista Português (PCP):
António Filipe Gaião Rodrigues
António João Rodeia Machado
Bernardino José Torrão Soares
Bruno Ramos Dias
Carlos Alberto do Vale Gomes Carvalhas
José Honório Faria Gonçalves Novo
Maria Luísa Raimundo Mesquita
Maria Odete dos Santos
Ângela Ricarda Carriço Sabino

Bloco de Esquerda (BE):
Ana Isabel Drago Lobato
Francisco Anacleto Louçã
João Miguel Trancoso Vaz Teixeira Lopes

Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV):
Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, o Sr. Secretário vai dar conta do expediente que deu entrada na Mesa.

O Sr. Secretário (Manuel Oliveira): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, o expediente diz respeito às eleições, a que procedemos ontem, para órgãos externos e os resultados foram os seguintes:

Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica
Votantes - 178
Votos "sim" - 151
Votos brancos - 23
Votos nulos - 4

Nos termos legais aplicáveis, declaram-se eleitos para a Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica, como membros efectivos, João Carlos Barreiras Duarte, José Apolinário Nunes Portada e Maria Goreti Sá Maia da Costa Machado, e, como membros suplentes, Álvaro José Martins Viegas e Zelinda Margarida Carmo Marouço Oliveira Semedo.

Membro da Comissão Nacional de Eleições (em representação do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda
Votantes - 178
Votos "sim" - 80
Votos brancos - 75
Votos nulos - 23

Nos termos legais aplicáveis e face ao resultado obtido, declara-se eleita para a Comissão Nacional de Eleições a candidata proposta, Cláudia Fernanda dos Santos Oliveira.

O Sr. Presidente: - Sr.as Deputadas e Srs. Deputados, a ordem do dia de hoje é preenchida com o debate da interpelação n.º 14/IX - Sobre direitos reprodutivos das mulheres, não cumprimento de resoluções da Assembleia da República e violação do Direito Comunitário no caso do navio Borndiep (BE).
O Sr. Deputado Francisco Louçã pede a palavra para que efeito?

O Sr. Francisco Louçã (BE): - Para interpelar a Mesa, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, Sr. Deputado.