0323 | I Série - Número 006 | 25 de Setembro de 2004

Estou a exercer estas funções há pouco tempo e reconheço humildemente que não sei muita coisa, mas isso sei porque foram eles próprios, no terreno, durante o incêndio,…

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): - E o Sr. Secretário de Estado esteve lá a apagar os fogos?!…

O Orador: - Não é ir lá depois do incêndio, Sr.ª Deputada! É ir lá durante, para perceber o que é que está a correr bem e o que é que está a correr mal. É durante o incêndio que percebemos o que se está a passar!
Em relação ao funcionamento do SNBPC, quero dizer-lhe que é notório e reconhecido por toda a gente que a evolução do ano passado para este ano foi extremamente positiva em termos de uma melhor coordenação de um dispositivo que está no terreno. Mesmo atendendo ao ano mais chuvoso que houve (e que, por isso, naturalmente, facilitou as coisas), nos momentos mais críticos, com condições climatéricas parecidas com as do ano passado, foi possível o dispositivo no terreno responder muito melhor, de uma forma muito mais organizada do que no ano passado - isto embora reconheçamos que ainda há um grande caminho a percorrer.
Por isso, de maneira nenhuma se pode entender das minhas palavras que está tudo bem e que nada mais há fazer. Repito: há ainda um longo caminho a percorrer. Mas é justo também dizer-se que do ano passado para este ano houve uma evolução positiva no que diz respeito à coordenação no combate aos incêndios.
Quanto ao Sr. Deputado Miguel Paiva, quero dizer-lhe que os militares têm fundamentalmente funções na área da prevenção e não tanto na área do combate, porque, como sabe, não estão preparados tecnicamente para esse desempenho. De qualquer forma, têm ajudado em acções de rescaldo, onde a especialização já não é tão necessária. Por isso, o contributo deles tem sido extremamente positivo, o que irá acontecer para o ano de certeza absoluta, dentro do possível, com ainda maior intensidade, porque, obviamente, trata-se de uma força que está sempre disponível e com a qual contamos, quer nas acções de prevenção quer também em algumas acções de combate que possam ser adaptadas.
Por outro lado, em relação às tecnologias de ponta, gostaria de dizer que há uma grande panóplia de tecnologias capazes de promover acções de prevenção, embora não seja muito fácil a sua aplicação na totalidade do território.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): - É capaz de dizer qualquer coisa, Sr. Secretário de Estado?

O Orador: - Aí, temos de perceber que os recursos que Portugal tem também não são propriamente muito grandes. Daí que tenhamos de ter em atenção que mesmo os países muito mais ricos do que o nosso têm esse tipo de aparelhagens só para determinadas zonas que consideram, do ponto de vista económico, mais valiosas.
De maneira que, do nosso ponto de vista, temos ainda de fazer um grande esforço no sentido de optimizar os meios humanos e técnicos que temos neste momento em termos de prevenção.
Há, de facto, toda uma série de iniciativas, nomeadamente no ordenamento florestal, que têm forçosamente de ir para a frente, e isso é um esforço colectivo.
Portanto, não basta vir aqui dizer que é preciso fazer, pois todos sabemos bem as dificuldades que existem no terreno.
Embora desde há muitos anos haja legislação sobre esta matéria, todos sabemos as dificuldades que os diversos governos têm tido para a aplicar. O ordenamento florestal depende de um esforço cívico, de um esforço conjunto, e todos temos de colaborar para o poder levar a cabo.
Por isso, sinceramente, não vale virmos aqui digladiar-nos uns aos outros sobre matéria estrutural,…

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): - Se não sabe responder, não vale a pena falar sobre a matéria!

O Orador: - … porque em relação a essa todos temos a nossa responsabilidade, e bem sabemos as grandes dificuldades que qualquer poder político tem para levar por diante determinado tipo de políticas. Sabemos bem disso e, portanto,, não vale a pena ser hipócritas e escamotear essas realidades.
Há, de facto, aqui um esforço conjunto a ser feito, e espero a colaboração dos Srs. Deputados de todas as bancadas para que, para o ano, possamos ter um dispositivo ainda mais capaz de responder às ameaças. É isso que esperamos.
E, para o ano, veremos quem, durante o tempo certo, que é este agora, fez o "trabalho de casa", ou seja, se preocupou em estudar as questões e apresentar as soluções,…