0319 | I Série - Número 006 | 25 de Setembro de 2004

Comissão Parlamentar Eventual para os Incêndios Florestais - as condições ambientais são o factor determinante para a ocorrência de incêndios, apesar de alguns elementos do Partido Socialista não terem concordado e quererem recorrer a outros factores.

O Sr. Afonso Candal (PS): - Quer dizer, correu tudo bem!…

O Orador: - Este ano, durante o mês de Julho, as condições ambientais provocaram incêndios de grandes dimensões. Mas, para além destes factores ambientais, outros também foram determinantes para que tal acontecesse.

O Sr. Afonso Candal (PS): - Ah…, afinal, há mais…!

O Orador: - Como dizia há dias o Sr. Presidente da República, são factores que têm décadas de existência e que levam muitos anos a resolver. Alguns desses factores começaram já a ser resolvidos no terreno por este Governo, e este ano já se verificaram melhorias na prevenção e no combate e o reforço dos meios envolvidos no combate.
A pergunta que gostaria de colocar ao Sr. Secretário de Estado, que foi alvo de tantas críticas, principalmente da parte do Partido Socialista, é a seguinte: em que medida a reestruturação e a fusão dos serviços, quer dos bombeiros quer da protecção civil, se revelaram positivas na minimização do flagelo dos incêndios neste ano?

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos adicionais, tem a palavra o Sr. Deputado José Apolinário.

O Sr. José Apolinário (PS): - Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado, penso que esta metodologia de debate dirige-se mais a perguntas concretas. Nesse sentido, sem grandes considerações, porque o tempo não o permite, gostaria de colocar-lhe cinco questões.
Embora pareça evidente que a área ardida foi superior à da média da década…

O Sr. João Moura (PSD): - Não é verdade!

O Orador: - … e o próprio Governo tenha procurado passar essa mensagem, em determinados momentos faltaram meios, nomeadamente meios aéreos. Sr. Secretário de Estado, mande rever o que disse o Sr. Presidente da Câmara Municipal de Loulé, eleito pelo PSD, para perceber do que estou a falar.
Relativamente à serra do Caldeirão, por que não foi decretada a calamidade pública para o Algarve?

O Sr. João Moura (PS): - E em 1998?!

O Orador: - Por razões de turismo ou porque os autarcas pediram publicamente essa medida? Responda-me, por favor.
Sr. Secretário de Estado, por que razão está excluída a serra do Caldeirão da portaria sobre o zonamento das zonas de risco, publicada no dia 21 de Agosto?
O Sr. Ministro das Cidades comprometeu-se a apresentar um pedido ao Fundo de Solidariedade Europeu. Ontem o Sr. Ministro da Agricultura disse que tal não era possível. O regulamento do fundo diz que em situações específicas regionais é possível apresentar essa candidatura. Há 10 semanas para apresentá-la. O Governo vai ou não utilizar esse recurso?
Qual é a avaliação feita no relatório sobre as circunstâncias em que se realizou o combate ao fogo na serra do Caldeirão? Foi pedido um inquérito por parte da Associação de Municípios. Está em condições de nos fornecer esse relatório.
Quando vão ser implementadas as medidas da resolução do Conselho de Ministros? É que o Sr. Primeiro-Ministro visitou a serra do Caldeirão quando ia a caminho da Quinta do Lago, mas, dois meses depois, ainda não medidas.

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos adicionais, tem a palavra o Sr. Deputado Rodeia Machado.

O Sr. Rodeia Machado (PCP): - Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado, antes de mais, gostaria de