0318 | I Série - Número 006 | 25 de Setembro de 2004

O Orador: - Termino já, Sr. Presidente.
Sabe como é que aquele incêndio se combatia? Desde logo, sendo aquela zona uma área protegida, ela deveria estar ordenada minimamente para permitir o combate do incêndio. Mas o problema teve a ver, exactamente, com aquela ideia, que é muito cara a VV. Ex.as, de que não se pode tocar numa só árvore, numa só planta! Esqueceram-se, por isso, de fazer os mínimos aceiros que permitissem a passagem de pessoas, de máquinas e dos meios necessários para combater o fogo.

O Sr. Presidente: - Sr. Secretário de Estado, tem mesmo de terminar.

O Orador: - Vá falar com os bombeiros de lá! Vá falar com a gente que esteve a combater aquele fogo, porque eles explicam-lhe o que faltou e o que, de facto, era necessário fazer.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos adicionais, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): - Sr. Presidente, ouvir o que o Sr. Secretário de Estado acabou de referir em relação a uma área protegida, um Governo que, desde que tomou posse - de há 2 anos e tal a esta parte -, o que tem feito na área do ambiente, nomeadamente na área da conservação da natureza, é cortar verbas,…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Exactamente!

A Oradora: … deixando as áreas protegidas deste país sem meios de actuação, nem de fiscalização nem de acção, e vem agora dizer, a esta Câmara, que havia caminhos que não estavam abertos e limpezas que não estavam feitas!?…

O Sr. Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna: - Não, não! Era o desleixo!

A Oradora: - Se calhar, houve poucos meios também nesse sentido.
E ainda vem referir que não era com meios aéreos que se combatia aquele fogo quando nós, Os Verdes, através de uma delegação, estivemos no terreno, logo após os incêndios, e ouvimos justamente o contrário…! De facto, já não sei quem é bombeiro aqui…
O Sr. Secretário de Estado arranjou todos os subterfúgios para não responder minimamente às questões que colocámos relativamente às promessas anunciadas e ao que é fundamental fazer, que está atrasadíssimo. Por exemplo, em matéria de ordenamento florestal, por que é que os planos regionais de ordenamento florestal continuam tão atrasados, quando foi referido nesta Casa, unanimemente, que também são peças fundamentais para que as medidas de médio e longo prazos possam surtir efeito?
Relativamente a medidas concretas a adoptar pelos diferentes grupos parlamentares, cada um falará por si. Pela nossa parte, já apresentámos nesta Casa um projecto de lei para que o Governo corrija, desde já, um erro crasso que se tornou evidente neste Verão. Refiro-me à correcção urgente da zonagem e da identificação das zonas de risco de incêndio neste país.

Vozes de Os Verdes e do PCP: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Também para pedir esclarecimentos adicionais, tem a palavra o Sr. Deputado João Moura.

O Sr. João Moura (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado, começo por comparar o período crítico de incêndios de Julho de 2004 com o período crítico de Julho e Agosto de 2003.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): - Essa comparação não vale!

O Orador: - E, nesta comparação, verifico que, apesar de o risco de incêndio ser mais elevado este ano, o número de ocorrências não subiu significativamente e registou-se uma acentuada descida das áreas ardidas.
Este Verão ficou mais do que provado que - foi esta, aliás, a principal conclusão do relatório da