0317 | I Série - Número 006 | 25 de Setembro de 2004

Não vale, Sr. Secretário de Estado, iludir-nos em relação aos números. É que não basta olhar os números globais e retirar que houve menos área ardida ou menor número de fogos, porque houve zonas onde a intensidade do drama foi muito idêntica, igual ou até superior, à do ano passado. Por exemplo, o Algarve correspondeu a um terço da área ardida no País e, como referi, nem estava incluído nas zonas de risco.
Para além disso, o Governo tem o hábito de reduzir os números das áreas ardidas às zonas florestais e nunca contabiliza, por exemplo, as zonas agrícolas ardidas, nomeadamente as que, por efeito da Política Agrícola Comum, foram completamente vetadas ao abandono. Isso é perfeitamente evidente se olharmos para os números relativos a Santarém - e basta, também, lembrarmo-nos de Monchique, uma situação profundamente gravosa, onde 87,2% da área do concelho está ardida, está em cinzas, em dois anos!
O Sr. Primeiro-Ministro afirmou aqui que temos de trabalhar muito e depressa. Nós concordamos, mas pouco foi feito. Por isso o que pretendo saber é como o Governo vai trabalhar muito e depressa.

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna.

O Sr. Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna (Paulo Pereira Coelho): - Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, sobre a questão que nos traz aqui hoje, ao fim e ao cabo, ouvi mais um comentário acerca desta situação do que uma pergunta concreta.
Seja como for, gostaria de dizer-lhe o seguinte: nesta matéria, mais do que ouvir repetidamente determinados responsáveis - uns com mais responsabilidade, outros com menos - sobre as causas verdadeiras, sobre o porquê destas calamidades no País, eu gostaria de ouvir, isso sim, o que é que cada um de nós é capaz de contribuir para ajudar a resolver esta situação.
O problema, como a Sr.ª Deputada sabe melhor do que ninguém (porque, de algum modo, julgo, terá estudado minimamente esta problemática), é que, antes de mais, para resolvermos de uma forma sustentada esta questão dos incêndios florestais, teríamos de ter uma política estruturada desde há muitos anos, desde logo de ordenamento florestal. Depois, seria importante apurarmos quais os meios disponíveis no terreno - e esse é um trabalho que continuaremos a fazer no sentido de melhor os aproveitar -, porque também é verdade que, muitas vezes, diz-se que faltam meios, mas nunca se sabe bem que tipo de meios. Era importante que, de facto, houvesse um esforço colectivo da sociedade em geral para que a organização desses meios pudesse ser ainda mais eficaz.
Por exemplo, a Sr.ª Deputada referiu que faltaram meios aéreos para combater determinado tipo de fogos. Não vou tecer muitos comentários sobre essa sua afirmação mas dizer-lhe tão-só que, quanto ao que se passou, por exemplo, na Arrábida, saiba a Sr.ª Deputada que não era com meios aéreos…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Não era?!

O Orador: - Não era com meios aéreos!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - É exactamente o contrário!

O Orador: - O senhor é bombeiro? Sabe alguma coisa disto?!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Era com meios aéreos logo no primeiro momento!

O Sr. Afonso Candal (PS): - Era com submarinos!…

Risos.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, por favor deixem responder o Sr. Secretário de Estado, a quem desde já informo que o tempo de que dispunha está a esgotar-se, pelo que terei de cortar-lhe a palavra.

O Orador: - Não era com meios aéreos que se combatia aquele incêndio.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): - Como era?

O Sr. Presidente: - Sr. Secretário de Estado, o tempo de que dispunha esgotou-se. Tenha a bondade de concluir.