O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

0330 | I Série - Número 007 | 30 de Setembro de 2004

 

Teresa Maria Neto Venda
Victor Manuel Bento Baptista
Vitalino José Ferreira Prova Canas
Vítor José Cabrita Neto
Vítor Manuel Sampaio Caetano Ramalho
Zelinda Margarida Carmo Marouço Oliveira Semedo

Partido Popular (CDS-PP):
António Herculano Gonçalves
José Marcelo Sanches Mendes Pinto
José Miguel Nunes Anacoreta Correia
João Guilherme Nobre Prata Fragoso Rebelo
João Nuno Lacerda Teixeira de Melo
João Rodrigo Pinho de Almeida
Manuel de Almeida Cambra
Manuel Miguel Pinheiro Paiva
Maria Celeste Ferreira Lopes Cardona
Narana Sinai Coissoró
Paulo Daniel Fugas Veiga
Álvaro António Magalhães Ferrão de Castello-Branco

Partido Comunista Português (PCP):
António Filipe Gaião Rodrigues
António João Rodeia Machado
Bernardino José Torrão Soares
Jerónimo Carvalho de Sousa
José Honório Faria Gonçalves Novo
Maria Luísa Raimundo Mesquita
Ângela Ricarda Carriço Sabino

Bloco de Esquerda (BE):
Ana Isabel Drago Lobato
Francisco Anacleto Louçã
João Miguel Trancoso Vaz Teixeira Lopes

Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV):
Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia

ANTES DA ORDEM DO DIA

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, o Sr. Secretário vai proceder à leitura do expediente.

O Sr. Secretário (Fernando Santos Pereira): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, no dia 21 e na reunião plenária de 22 de Setembro, foram apresentados na Mesa os seguintes requerimentos: aos Ministérios do Turismo e da Agricultura, Pescas e Florestas, formulados pelo Sr. Deputado José Apolinário; aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, formulados pelos Srs. Deputados Francisco Madeira Lopes, António Filipe e Honório Novo; ao Ministério da Cultura, formulado pela Sr.ª Deputada Ângela Sabino; ao Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho, formulado pela Sr.ª Deputada Ana Drago.
Entretanto, no dia 22 de Setembro, o Governo respondeu a requerimentos apresentados pelos Srs. Deputados Álvaro Castello-Branco, José Apolinário e Isabel Castro.
Deram entrada na Mesa, e foram admitidas, as seguintes iniciativas legislativas: proposta de lei n.º 140/IX - Autoriza o Governo a alterar o regime jurídico do arrendamento urbano, que baixou à 9.ª Comissão, e projecto de lei n.º 493/IX - Elevação da vila de Meda, no concelho de Meda, à categoria de cidade (CDS-PP), que baixou à 4.ª Comissão.
Em matéria de expediente, é tudo, Sr. Presidente.