Debates Parlamentares - Diário 014, p. 698 (2004-10-20)

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0698 | I Série - Número 014 | 21 de Outubro de 2004

eu que o digo, é, de uma maneira incontroversa, a própria comunicação social, que sublinha um tempo em que a televisão pública, finalmente, viveu liberta das pressões diárias, dos telefonemas sobre os alinhamentos dos telejornais -, assumimos a responsabilidade…

Protestos do Deputado do PS Alberto Arons de Carvalho.

O Orador: - Como dizia, assumimos a responsabilidade, sem nenhuma dúvida, de definir o modelo. E foi precisamente por os senhores não terem tido essa capacidade que, quando chegou o momento de prestar contas, não encontrámos ninguém a quem responsabilizar pelos maus resultados da RTP.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Foram anos e anos de despesismo, de ausência de estratégia, de incumprimento de serviço público e não há ninguém que responda por isso perante os portugueses.

O Sr. Augusto Santos Silva (PS): - E os anos anteriores a 1995?

O Orador: - Não vale a pena olhar para os anos anteriores a 1995, porque eu assumo-os com muito orgulho. Foi o Governo de então que abriu, contra a opinião de muitos dos que então se sentavam nessa bancada, a comunicação social à iniciativa privada.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Alberto Arons de Carvalho (PS): - Foi o Partido Socialista que apresentou o primeiro projecto! Não minta!

O Orador: - Não foram VV. Ex.as que criaram a televisões privadas, foram os que se sentam na bancada do PSD, contra a vontade de muitos.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Como também foi esse Governo que, então, e pela primeira vez, levou os conteúdos da televisão portuguesa além fronteiras, para que as nossas comunidades pudessem também conhecê-los.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Sr. Deputado, são responsabilidades que assumimos claramente, numa iniciativa que não constitui nenhuma sequência, iniciativa a que se referiu como passo inicial. A notícia publicada pelo jornal Expresso mereceu imediatamente um sound byte num requerimento do ressuscitado Deputado Alberto Arons de Carvalho, primeiro conhecido na agência de notícias Lusa e só depois chegado às minhas mãos, ao qual, devo dizer-lhe, respondi no mesmo dia. E para que sobre isso não restem dúvidas, quero dizer que só por má consciência se entende fazer um requerimento sobre esta matéria e ter como fundamento para tanto uma notícia de jornal.
Como até o Deputado Alberto Arons de Carvalho já terá conseguido perceber, uma das notas diferenciadoras do XVI Governo e do governo anterior é a não interferência nos meios de comunicação social, independentemente de os tutelar.

O Sr. Francisco Louçã (BE): - É o que se vê!

O Orador: - O Ministro de Estado e da Presidência não fez, não faz e não fará qualquer tentativa de interferência numa matéria que é da exclusiva competência do Conselho de Administração da empresa, como é a nomeação e a exoneração dos responsáveis pelos conteúdos do serviço público.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, terminámos o período de antes da ordem do dia.

Eram 16 horas e 40 minutos.

0698 | I Série - Número 014 | 21 de Outubro de 2004 eu que o digo, é, de uma maneira incontroversa, a própria comunicação social, que sublinha um tempo em que a televisão pública, finalmente, viveu liberta das pressões diárias, dos telefonemas sobre os alinhamentos dos telejornais -, assumimos a responsabilidade…Protestos do Deputado do PS Alberto Arons de Carvalho.O Orador: - Como dizia, assumimos a responsabilidade, sem nenhuma dúvida, de definir o modelo. E foi precisamente por os senhores não terem tido essa capacidade que, quando chegou o momento de prestar contas, não encontrámos ninguém a quem responsabilizar pelos maus resultados da RTP.Aplausos do PSD e do CDS-PP.Foram anos e anos de despesismo, de ausência de estratégia, de incumprimento de serviço público e não há ninguém que responda por isso perante os portugueses.O Sr. Augusto Santos Silva (PS): - E os anos anteriores a 1995?O Orador: - Não vale a pena olhar para os anos anteriores a 1995, porque eu assumo-os com muito orgulho. Foi o Governo de então que abriu, contra a opinião de muitos dos que então se sentavam nessa bancada, a comunicação social à iniciativa privada.Aplausos do PSD e do CDS-PP.O Sr. Alberto Arons de Carvalho (PS): - Foi o Partido Socialista que apresentou o primeiro projecto! Não minta!O Orador: - Não foram VV. Ex.as que criaram a televisões privadas, foram os que se sentam na bancada do PSD, contra a vontade de muitos.Aplausos do PSD e do CDS-PP.Como também foi esse Governo que, então, e pela primeira vez, levou os conteúdos da televisão portuguesa além fronteiras, para que as nossas comunidades pudessem também conhecê-los.Aplausos do PSD e do CDS-PP.Sr. Deputado, são responsabilidades que assumimos claramente, numa iniciativa que não constitui nenhuma sequência, iniciativa a que se referiu como passo inicial. A notícia publicada pelo jornal Expresso mereceu imediatamente um sound byte num requerimento do ressuscitado Deputado Alberto Arons de Carvalho, primeiro conhecido na agência de notícias Lusa e só depois chegado às minhas mãos, ao qual, devo dizer-lhe, respondi no mesmo dia. E para que sobre isso não restem dúvidas, quero dizer que só por má consciência se entende fazer um requerimento sobre esta matéria e ter como fundamento para tanto uma notícia de jornal.
Como até o Deputado Alberto Arons de Carvalho já terá conseguido perceber, uma das notas diferenciadoras do XVI Governo e do governo anterior é a não interferência nos meios de comunicação social, independentemente de os tutelar.O Sr. Francisco Louçã (BE): - É o que se vê!O Orador: - O Ministro de Estado e da Presidência não fez, não faz e não fará qualquer tentativa de interferência numa matéria que é da exclusiva competência do Conselho de Administração da empresa, como é a nomeação e a exoneração dos responsáveis pelos conteúdos do serviço público.Aplausos do PSD e do CDS-PP.O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, terminámos o período de antes da ordem do dia.Eram 16 horas e 40 minutos.

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