0693 | I Série - Número 014 | 21 de Outubro de 2004

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - É este o ponto que interessa, e sobre ele o Sr. Ministro nada disse na sua intervenção! Mas o nada que disse é muito revelador do plano que os senhores têm! Pela nossa parte, só podemos dizer que, em relação a esse plano, contem com a maior oposição, firme e determinada, do Partido Socialista.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - E não apenas do Partido Socialista, mas de todos os democratas, incluindo aqueles que pertencem ao seu partido!

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Teixeira de Melo.

O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): - Sr. Presidente, Sr. Ministro Nuno Morais Sarmento, a memória é curta, e tendo passado apenas dois anos desde o primeiro debate que V. Ex.ª aqui nos trouxe ou um ano desde o mais recente deles, decorrente de um agendamento potestativo do CDS-PP, mais demonstra o quanto ela é curta! Na verdade, a oposição, não apenas pela intervenção que acabou de ter lugar, mas também pelas que proferiu anteriormente, acaba de prestar a maior homenagem que este Governo podia ter a propósito do que tem feito na RTP.
Há dois anos, ou mesmo há um ano, os Srs. Deputados Alberto Arons de Carvalho, Manuel Maria Carrilho, João Teixeira Lopes e outros, quando falávamos da RTP, obrigavam-nos a lembrar uma empresa em ruptura financeira, com um passivo superior a 1657 milhões de euros, com um prejuízo de 103 milhões de euros só em 2001, com quebras de audiências - de 1995 para 2002, de 44% para 28% -, uma empresa endividada, uma empresa que muitos consideravam ser já inviável.
Hoje, passados dois anos desde a primeira intervenção do Sr. Ministro e passado um ano desde esse agendamento potestativo do CDS-PP, a propósito desses aspectos a oposição disse "zero", o que demonstra que em relação ao principal, àquilo que verdadeiramente preocupava então, e muito, a RTP e muitos milhares de trabalhadores tudo ou muito foi resolvido. Hoje, quando se fala da RTP fala-se de outra empresa.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): - Muito bem!

O Orador: - Agora, porque o que está na moda nos sound bytes políticos de circunstância é falar de comunicação social e de liberdade da comunicação social, houve - porque o Sr. Ministro, como noutros ocasiões, usou da palavra a propósito - que ficcionar um facto político, deturpar aquilo que foi dito, dizer que disse aquilo que não disse! Eu, que ouvi as declarações do Sr. Ministro Nuno Morais Sarmento e tive o cuidado de reler aquilo que ele já aqui disse quer há dois anos quer há um ano, não notei qualquer diferença. O Sr. Ministro disse aquilo que sempre disse, disse o que tem de ser dito, porque o que disse e o que tem de ser dito é o que tem de ser feito.
Relembro, Sr. Ministro, que afirmou então, por exemplo, que realidades como o serviço público de televisão ou regulação, tantas vezes criticadas, nunca foram assumidas como uma questão fulcral do nosso modelo de sociedade. Tal como afirmou ter destacado como pontos essenciais a introdução de uma ética de antena que promovesse a dignidade da pessoa humana, reforçando a protecção dos públicos mais vulneráveis, designadamente as crianças e os jovens, a par de uma nova regulação de conteúdos.
Na altura, a oposição, que só estava centrada num outro aspecto da comunicação social, achava bem. O Sr. Deputado António Filipe afirmava então: "Tem algum mérito que importa reconhecer a manifesta preocupação em relação aos conteúdos da televisão, o que é meritório."

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): - É extraordinário!

O Orador: - E o Sr. Deputado Alberto Arons de Carvalho, na altura, afirmava exactamente o mesmo a propósito da protecção e dos conteúdos violentos.
Hoje, curiosamente, esqueceram-se completamente do que disseram! E esqueceram-se porque estão convencidos de que aquilo que disseram não é lido nem relembrado. Mas é! Porque o que os Srs. Deputados então afirmaram consta do Diário desta Assembleia e, por muito que hoje lhes convenha numa lógica estritamente politiqueira, não deixamos de trazer essas afirmações à discussão!