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1141 | I Série - Número 020 | 07 de Dezembro de 2004

 

O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): - Seriedade?! Dobre a língua!

O Orador: - … vem com o habitual "número" de se o IRS baixa ou não baixa.
Vou explicar novamente este aspecto aos Srs. Deputados, designadamente ao Sr. Deputado Eduardo Cabrita. O IRS, nas suas taxas e no imposto a pagar por 90% dos contribuintes portugueses, vai descer;…

O Sr. Eduardo Cabrita (PS): - Isso foi o seu fim!

O Orador: - … a taxa de receita resultante do IRS não vai descer.
E quanto à retenção, Sr. Deputado, desculpe-me mas o senhor tem de estudar mais. Vou dar-lhe um exemplo muito concreto…

Protestos do PS.

O senhor não quer ouvir, mas vai ouvir!
As retenções aumentaram: de 1997 para 1996, 22,71%; de 1998 para 1997, 25,58%; de 1999 para 1998, 15,84%; de 2000 para 1999, 28,10%; de 2001 para 2000, 13,61%; e de 2002 para 2001, 27,77%. Tudo isto durante a vossa governação.

O Sr. Eduardo Cabrita (PS): - De 2005 é que não fala!

O Orador: - Querem saber agora qual foi o aumento das taxas de retenção do imposto nos anos seguintes? Vou dizer-vos: de 2003 para 2002, 2,19%, e, de 2004 para 2003, menos (desceu pela primeira vez) 2,37%.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Eduardo Cabrita (PS): - De 2005 é que o senhor não sabe falar!

O Orador: - Acho que a parte relativa ao IRS nas propostas do Partido Socialista apresenta-nos o PS no "seu melhor"… Em primeiro lugar, propõe uma alteração de taxas, sem dizer quais são as taxas, o que é notável!…

Vozes do PSD: - Exactamente!

O Sr. Eduardo Cabrita (PS): - Não sabem ler!

O Orador: - Não sabemos se eles querem aquelas que nós propomos ou se, conforme disse o Secretário-Geral do Partido Socialista, querem as actuais, ou se querem umas quaisquer, ou se simplesmente querem que ninguém pague. Não sabemos!

Protestos do PS.

O Sr. Deputado Joel Hasse Ferreira, há pouco, num aparte, dizia "É só ver!". Há-de dizer-me com que óculos,…

O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): - Já lhe vou dizer!

O Orador: -… Sr. Deputado, que eu vou comprá-los!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): - Vá à Multiópticas!

O Orador: - Depois, as propostas do Partido Socialista também criticam o facto de poder haver uma diminuição do IRS na sua receita fiscal - era a grande preocupação! -, mas reparem bem: propõem aumentos das deduções e, em alguns casos, até se enganam. É que nós temos 2% de aumento nas deduções e, como eles acham que é 2,5%, juntaram 2,5% aos 2% e deu 4,5%!…