Debates Parlamentares - Diário 020, p. 1141 (2004-12-06)

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1141 | I Série - Número 020 | 07 de Dezembro de 2004

O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): - Seriedade?! Dobre a língua!

O Orador: - … vem com o habitual "número" de se o IRS baixa ou não baixa.
Vou explicar novamente este aspecto aos Srs. Deputados, designadamente ao Sr. Deputado Eduardo Cabrita. O IRS, nas suas taxas e no imposto a pagar por 90% dos contribuintes portugueses, vai descer;…

O Sr. Eduardo Cabrita (PS): - Isso foi o seu fim!

O Orador: - … a taxa de receita resultante do IRS não vai descer.
E quanto à retenção, Sr. Deputado, desculpe-me mas o senhor tem de estudar mais. Vou dar-lhe um exemplo muito concreto…

Protestos do PS.

O senhor não quer ouvir, mas vai ouvir!
As retenções aumentaram: de 1997 para 1996, 22,71%; de 1998 para 1997, 25,58%; de 1999 para 1998, 15,84%; de 2000 para 1999, 28,10%; de 2001 para 2000, 13,61%; e de 2002 para 2001, 27,77%. Tudo isto durante a vossa governação.

O Sr. Eduardo Cabrita (PS): - De 2005 é que não fala!

O Orador: - Querem saber agora qual foi o aumento das taxas de retenção do imposto nos anos seguintes? Vou dizer-vos: de 2003 para 2002, 2,19%, e, de 2004 para 2003, menos (desceu pela primeira vez) 2,37%.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Eduardo Cabrita (PS): - De 2005 é que o senhor não sabe falar!

O Orador: - Acho que a parte relativa ao IRS nas propostas do Partido Socialista apresenta-nos o PS no "seu melhor"… Em primeiro lugar, propõe uma alteração de taxas, sem dizer quais são as taxas, o que é notável!…

Vozes do PSD: - Exactamente!

O Sr. Eduardo Cabrita (PS): - Não sabem ler!

O Orador: - Não sabemos se eles querem aquelas que nós propomos ou se, conforme disse o Secretário-Geral do Partido Socialista, querem as actuais, ou se querem umas quaisquer, ou se simplesmente querem que ninguém pague. Não sabemos!

Protestos do PS.

O Sr. Deputado Joel Hasse Ferreira, há pouco, num aparte, dizia "É só ver!". Há-de dizer-me com que óculos,…

O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): - Já lhe vou dizer!

O Orador: -… Sr. Deputado, que eu vou comprá-los!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): - Vá à Multiópticas!

O Orador: - Depois, as propostas do Partido Socialista também criticam o facto de poder haver uma diminuição do IRS na sua receita fiscal - era a grande preocupação! -, mas reparem bem: propõem aumentos das deduções e, em alguns casos, até se enganam. É que nós temos 2% de aumento nas deduções e, como eles acham que é 2,5%, juntaram 2,5% aos 2% e deu 4,5%!…

1141 | I Série - Número 020 | 07 de Dezembro de 2004 O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): - Seriedade?! Dobre a língua!O Orador: - … vem com o habitual "número" de se o IRS baixa ou não baixa.
Vou explicar novamente este aspecto aos Srs. Deputados, designadamente ao Sr. Deputado Eduardo Cabrita. O IRS, nas suas taxas e no imposto a pagar por 90% dos contribuintes portugueses, vai descer;…O Sr. Eduardo Cabrita (PS): - Isso foi o seu fim!O Orador: - … a taxa de receita resultante do IRS não vai descer.
E quanto à retenção, Sr. Deputado, desculpe-me mas o senhor tem de estudar mais. Vou dar-lhe um exemplo muito concreto…Protestos do PS.O senhor não quer ouvir, mas vai ouvir!
As retenções aumentaram: de 1997 para 1996, 22,71%; de 1998 para 1997, 25,58%; de 1999 para 1998, 15,84%; de 2000 para 1999, 28,10%; de 2001 para 2000, 13,61%; e de 2002 para 2001, 27,77%. Tudo isto durante a vossa governação.O Sr. Eduardo Cabrita (PS): - De 2005 é que não fala!O Orador: - Querem saber agora qual foi o aumento das taxas de retenção do imposto nos anos seguintes? Vou dizer-vos: de 2003 para 2002, 2,19%, e, de 2004 para 2003, menos (desceu pela primeira vez) 2,37%.Aplausos do PSD e do CDS-PP.O Sr. Eduardo Cabrita (PS): - De 2005 é que o senhor não sabe falar!O Orador: - Acho que a parte relativa ao IRS nas propostas do Partido Socialista apresenta-nos o PS no "seu melhor"… Em primeiro lugar, propõe uma alteração de taxas, sem dizer quais são as taxas, o que é notável!…Vozes do PSD: - Exactamente!O Sr. Eduardo Cabrita (PS): - Não sabem ler!O Orador: - Não sabemos se eles querem aquelas que nós propomos ou se, conforme disse o Secretário-Geral do Partido Socialista, querem as actuais, ou se querem umas quaisquer, ou se simplesmente querem que ninguém pague. Não sabemos!Protestos do PS.O Sr. Deputado Joel Hasse Ferreira, há pouco, num aparte, dizia "É só ver!". Há-de dizer-me com que óculos,…O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): - Já lhe vou dizer!O Orador: -… Sr. Deputado, que eu vou comprá-los!Aplausos do PSD e do CDS-PP.O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): - Vá à Multiópticas!O Orador: - Depois, as propostas do Partido Socialista também criticam o facto de poder haver uma diminuição do IRS na sua receita fiscal - era a grande preocupação! -, mas reparem bem: propõem aumentos das deduções e, em alguns casos, até se enganam. É que nós temos 2% de aumento nas deduções e, como eles acham que é 2,5%, juntaram 2,5% aos 2% e deu 4,5%!…

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