O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

1262 | I Série - Número 020 | 07 de Dezembro de 2004

 

01 - Encargos Gerais do Estado
0 - Encargos Gerais do Estado
09 - Serviços do Apoio, Estudos e Coordenação da Presidência do Conselho de Ministros
12 - Instituto Português da Juventude
04 - Transferências Correntes
07 - Instituições sem Fins Lucrativos
01 - Instituições sem Fins Lucrativos
Reforço de verba (valor total): € 8 128 725
Objectivo: Reforço da verba da transferência para o Movimento Associativo em € 5 212 510.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, agora, vamos votar, conjuntamente, as propostas 590-C, 593-C, 594-C, 595-C, 596-C, apresentadas pelo PCP, de alteração do Mapa II.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP, do BE e de Os Verdes e a abstenção do PS.

Eram as seguintes:

(590-C)
Despesas dos Serviços Integrados, por Classificação Orgânica, Especificadas por Capítulos
05 - Ministério dos Negócios Estrangeiros
02 - Serviços Gerais de Apoio, Estudos, Coordenação e Representação
03 - Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas
06 - Outras Despesas Correntes
02 - Diversas
03 - Outras
Recenseamento da População Portuguesa e Luso-Descendentes Residentes no Estrangeiro: € 500 000

--
(593-C)
Despesas dos Serviços Integrados, por Classificação Orgânica, Especificadas por Capítulos
06 - Administração Interna: € 1 445 764 827
03 - Serviços de Protecção Civil e Segurança Rodoviária: € 90 951 231
Total geral: € 83 143 371 032
Objectivo: Reforço de € 3 500 000 na transferência de verbas para a Escola Nacional de Bombeiros, visando também a vertente da formação em protecção civil e descentralização da formação de bombeiros.

--
(594-C)
Despesas dos Serviços Integrados, por Classificação Orgânica, Especificadas por Capítulos
06 - Administração Interna: € 1 444 764 827
03 - Serviços de Protecção Civil e Segurança Rodoviária: € 91 951 231
Total geral: € 83 142 371 032
Objectivo: Reforço de € 2 500 000 nas verbas para fazer face às despesas com os fogos florestais assumidas pelos corpos de bombeiros.

--
(595-C)
Despesas dos Serviços Integrados, por Classificação Orgânica, Especificadas por Capítulos
06 - Administração Interna: € 1 447 264 827
03 - Serviços de Protecção Civil e Segurança Rodoviária: € 93 451 231
Total geral: € 83 144 871 032
Objectivo: Reforço de € 5 000 000 nas verbas para reequipamento e reposição de viaturas acidentadas, material de desgaste e equipamento de protecção individual de bombeiros.