O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

1261 | I Série - Número 020 | 07 de Dezembro de 2004

 

Despesas dos Serviços Integrados, por Classificação Orgânica, Especificadas por Capítulos
05 - Ministério dos Negócios Estrangeiros
02 - Serviços gerais de apoio, estudos, coordenação e representação
03 - Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas
06 - Outras Despesas Correntes
02 - Diversas
03 - Outras
Recenseamento eleitoral
Reforço de verba (valor total): € 30 000
Actualização dos Cadernos Eleitorais
Verba: € 100 000

O Sr. Presidente: - Passamos à votação da proposta 589-C, também apresentada pelo PCP e de alteração do Mapa II.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do PCP, do BE e de Os Verdes.

Era a seguinte:

Despesas dos Serviços Integrados, por Classificação Orgânica, Especificadas por Capítulos
05 - Ministério dos Negócios Estrangeiros
02- Serviços gerais de apoio, estudos, coordenação e representação
03 - Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas
06 - Outras Despesas Correntes
02 - Diversas
03 - Outras
Conselho das Comunidades Portuguesas
Reforço de verba (Valor total): € 405 000

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, gostaria de saber se seria possível votarmos, conjuntamente, as propostas 590-C a 596-C, apresentadas pelo PCP, de alteração do Mapa II.

O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): - Sr. Presidente, se me permite…

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, Sr. Deputado Joel Hasse Ferreira.

O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): - Sr. Presidente, para o PS, podem as propostas ser votadas em conjunto, com excepção das propostas 591-C e 592-C.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, uma vez que há acordo neste sentido, vamos votar as propostas 591-C e 592-C, apresentadas pelo PCP, de alteração do Mapa II.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do PCP, do BE e de Os Verdes.

Eram as seguintes:

04 - Ministério das Finanças e Administração Pública
9 - MFAP - Investimento
60 - Direcção-Geral do Tesouro
01 - Despesas Excepcionais
02 - Subsídios e Indemnizações Compensatórias
04 - Transferências Correntes
08 - Famílias
02 - Outras
Incentivo ao Arrendamento Jovem
Reforço de verba (valor total): € 66 217 780