Debates Parlamentares - Diário 020, p. 1256 (2004-12-06)

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1256 | I Série - Número 020 | 07 de Dezembro de 2004

O Sr. Presidente: - Passamos à votação do artigo 57.º da proposta de lei, uma vez que os demais foram aprovados em sede de Comissão de Economia e Finanças.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD e do CDS-PP, votos contra do PS e abstenções do PCP, do BE e de Os Verdes.

Vamos, agora, votar o artigo 62.º da proposta de lei.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD e do CDS-PP e votos contra do PS, do PCP, do BE e de Os Verdes.

Relativamente ao artigo 62.º, temos de votar também a proposta 525-C, apresentada pelo PS, de aditamento de um novo n.º 2 a este artigo.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do PCP, do BE e de Os Verdes.

Era a seguinte:

2 - O Governo prestará trimestralmente à Assembleia da República informações detalhadas sobre a evolução do recurso ao endividamento por parte de Estado.

O Sr. Presidente: - Passamos à votação do artigo 63.º da proposta de lei.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD e do CDS-PP, votos contra do PS e abstenções do PCP, do BE e de Os Verdes.

Vamos votar o artigo 64.º da proposta de lei.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD e do CDS-PP e abstenções do PS, do PCP, do BE e de Os Verdes.

Passamos à votação do artigo 65.º da proposta de lei.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS e do CDS-PP e abstenções do PCP, do BE e de Os Verdes.

Vamos, agora, votar o artigo 66.º da proposta de lei.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD e do CDS-PP, votos contra do PS e abstenções do PCP, do BE e de Os Verdes.

Vamos proceder à votação do artigo 67.º da proposta de lei.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD e do CDS-PP e abstenções do PS, do PCP, do BE e de Os Verdes.

Vamos votar, agora, o artigo 68.º da proposta de lei.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS e do CDS-PP e abstenções do PCP, do BE e de Os Verdes.

Passamos à votação do artigo 69.º da proposta de lei.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD e do CDS-PP e abstenções do PS, do PCP, do BE e de Os Verdes.

Relativamente ao artigo 70.º da proposta de lei, importa votar, em primeiro lugar, a proposta 493-C, apresentada pelo BE, que visa a sua alteração.

1256 | I Série - Número 020 | 07 de Dezembro de 2004 O Sr. Presidente: - Passamos à votação do artigo 57.º da proposta de lei, uma vez que os demais foram aprovados em sede de Comissão de Economia e Finanças.Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD e do CDS-PP, votos contra do PS e abstenções do PCP, do BE e de Os Verdes.Vamos, agora, votar o artigo 62.º da proposta de lei.Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD e do CDS-PP e votos contra do PS, do PCP, do BE e de Os Verdes.Relativamente ao artigo 62.º, temos de votar também a proposta 525-C, apresentada pelo PS, de aditamento de um novo n.º 2 a este artigo.Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do PCP, do BE e de Os Verdes.Era a seguinte:2 - O Governo prestará trimestralmente à Assembleia da República informações detalhadas sobre a evolução do recurso ao endividamento por parte de Estado.O Sr. Presidente: - Passamos à votação do artigo 63.º da proposta de lei.Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD e do CDS-PP, votos contra do PS e abstenções do PCP, do BE e de Os Verdes.Vamos votar o artigo 64.º da proposta de lei.Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD e do CDS-PP e abstenções do PS, do PCP, do BE e de Os Verdes.Passamos à votação do artigo 65.º da proposta de lei.Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS e do CDS-PP e abstenções do PCP, do BE e de Os Verdes.Vamos, agora, votar o artigo 66.º da proposta de lei.Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD e do CDS-PP, votos contra do PS e abstenções do PCP, do BE e de Os Verdes.Vamos proceder à votação do artigo 67.º da proposta de lei.Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD e do CDS-PP e abstenções do PS, do PCP, do BE e de Os Verdes.Vamos votar, agora, o artigo 68.º da proposta de lei.Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS e do CDS-PP e abstenções do PCP, do BE e de Os Verdes.Passamos à votação do artigo 69.º da proposta de lei.Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD e do CDS-PP e abstenções do PS, do PCP, do BE e de Os Verdes.Relativamente ao artigo 70.º da proposta de lei, importa votar, em primeiro lugar, a proposta 493-C, apresentada pelo BE, que visa a sua alteração.

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