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1260 | I Série - Número 020 | 07 de Dezembro de 2004

 

PCP, do BE e de Os Verdes.

Era a seguinte:

Despesas dos Serviços Integrados, por Classificação Orgânica, Especificadas por Capítulos
01 - Encargos Gerais do Estado
13 - Segurança Social, Família e Criança
Verba: 4 665 787 630
01 - Gabinete dos Membros do Governo
Verba: 4 615 753 711
Total geral: 83 246 797 503

O Sr. Presidente: - Passamos à votação da proposta 586-C, apresentada pelo PCP, também de alteração do Mapa II.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP, do BE e de Os Verdes e a abstenção do PS.

Era a seguinte:

Despesas dos Serviços Integrados, por Classificação Orgânica, Especificadas por Capítulos
11 - Ciência, Inovação e Ensino Superior
04 - Estabelecimentos de ensino superior e serviços de apoio
Verba: 1 203 400 000
Total do Ministério: 1 555 184 835
Total geral: 83 169 871 032

O Sr. Presidente: - Vamos, agora, votar a proposta 587-C, também apresentada pelo PCP e de alteração do Mapa II.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do PCP, do BE e de Os Verdes.

Era a seguinte:

04 - Ministério das Finanças e da Administração Pública
9 - MFAP - Investimento
60 - Despesas Excepcionais
01 - Direcção-Geral do Tesouro
02 - Subsídios e Indemnizações Compensatórias
05 - Subsídios
01- Sociedades e Quase Sociedades não Financeiras
01-Públicas
Transportes Rodoviários - Sector Público
Reforço de verba (Valor total): € 128 930 000
Transportes Ferroviários - Sector Público
Reforço de verba (Valor total): € 184 500 000
Transportes Aéreos - Sector Público
Reforço de verba (Valor total): € 73 366 000
Transportes Marítimos e Fluviais - Sector Público
Reforço de verba (valor total): € 20 000 000

O Sr. Presidente: - Vamos votar a proposta 588-C, igualmente apresentada pelo PCP e de alteração do Mapa II.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP, do BE e de Os Verdes e a abstenção do PS.

Era a seguinte: