2814 | I Série - Número 060 | 11 de Novembro de 2005

Se toda esta Câmara não estiver convencida da necessidade de saudar quando as coisas vão para melhor, em matéria de ciência e tecnologia, Portugal continuará a ser sempre um país subdesenvolvido.

A Sr.ª Luísa Mesquita (PCP): - O PS está, Sr. Ministro!

O Orador: - Não chega, Sr.ª Deputada. É preciso todo o País!

Aplausos do PS.

Para desenvolver um país subdesenvolvido na actual competição internacional, não chega! Não chega um Governo, não chega uma maioria, é preciso um larguíssimo apoio social, de todas as bancadas e de todo o País para o fazer.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Apostar no longo prazo…

O Sr. Honório Novo (PCP): - Então, vamos investir, Sr. Ministro!

O Orador: - É isso que estamos a fazer.

Aplausos do PS.

Quando se investe mais, a Sr.ª Deputada critica. O que diria quando se investe menos? Nessa altura, talvez dissesse que estávamos a crescer!

A Sr.ª Luísa Mesquita (PCP): - Estamos aos níveis de 2003!

O Orador: - Quanto à questão da formação avançada, Sr.ª Deputada, estamos a orçamentar 109 milhões de euros só para esse fim, isto é, 25% de todo o orçamento de ciência e tecnologia. É um esforço gigantesco nesta matéria: 25% de todo o orçamento público de ciência e tecnologia, repito. Parece-lhe pouco? Não conheço qualquer país europeu onde se gaste uma fracção tão elevada de todo o orçamento público de ciência e tecnologia nessa matéria.
Devolvo-lhe, por isso, Sr.ª Deputada, a acusação de pouca boa fé.

O Sr. Honório Novo (PCP): - Mais uma vez o "saco"!

O Orador: - O Partido Popular levantou a questão do reforço dos cursos de Medicina, julgo que interpretando mal afirmações que proferi. O que eu disse expressamente foi que, até ao momento, nenhuma proposta apresentada por universidades privadas, mas também por algumas universidades públicas, em matéria de novos cursos de Medicina mereceu parecer técnico favorável. E disse claramente que não tenho qualquer objecção a que uma boa proposta seja aprovada, como é óbvio!
Também lembrei, contudo, que, neste momento, temos já, não contando com os cursos preparatórios da Madeira e dos Açores, sete Faculdades de Medicina a funcionar em Portugal. E o ratio óptimo que é costume os especialistas indicarem é de cerca de uma Faculdade de Medicina por dois milhões de habitantes. Portanto, estamos com um número de Faculdades de Medicina para 14 milhões de habitantes.

O Sr. Mendes Bota (PSD): - E ainda falta a do Algarve!

O Orador: - Será necessário pensar um pouco nesta matéria, Sr. Deputado.
Por outro lado, devo dizer que aumentámos as vagas em Medicina do ano passado para este ano, e aumentámos bastante. Vamos continuar a aumentar o número de vagas em Medicina.
Relativamente às questões colocadas pelo Sr. Deputado João Teixeira Lopes, do Bloco de Esquerda, gostaria de sublinhar dois pontos.
Primeiro, o ponto mais importante que queria focar e que me deixa deveras estupefacto é o seguinte: todos sabemos que o Governo combate, neste momento, a situação de reduzida concorrência, mas que está a aumentar. Reconheça-nos o esforço que temos feito - todo o Governo - nesta matéria, de aumento da concorrência no sector das telecomunicações, designadamente na oferta de banda larga em Portugal.
Ora, num momento em que os custos ainda são altos e o sector ainda é dominado por um operador histórico, o Sr. Deputado queria fazer transferências do Orçamento do Estado para um único operador? Por amor de Deus, Sr. Deputado! Isso seria absolutamente extraordinário, seria a mensagem mais errada que podia dar à liberalização do mercado em Portugal, neste momento.