21 DESETEMBRO DE2006 15

Sr. Deputado Afonso Candal. Sr. Deputado Afonso Candal, quanto à questão do estudo a que me referi, já referi, está referido, está

dito. Nada tenho a acrescentar sobre isso. Conheço o estudo, li o estudo e não retiro uma vírgula àquilo que proferi da tribuna.

Vozes do PSD: —Muito bem! O Orador: —Quanto à herança, muito haveria a falar sobre essa matéria no que toca à política econó-

mica, mas gostaria que nos concentrássemos no presente. Quanto ao presente e aos números que referi há pouco ali, da tribuna, não vi o Sr. Deputado contestar

um número que fosse, o que significa que os números estão absolutamente certos. O Sr. Afonso Candal (PS): — Isso não é verdade! O Orador: —Estão e o Sr. Deputado sabe que estão. E nas contas públicas a situação é a mesma. É

apenas menos negativa. Isso não o preocupa, Sr. Deputado?! A mim preocupa-me muito, muitíssimo!! É porque não me parece que, apesar de menos negativa, o caminho seja bom.

O Sr. Afonso Candal (PS): — Mas não estava preocupado quando ela era mais negativa! O Orador: —Estou preocupado, sim. Afinal o que eu disse corresponde à realidade. Ó Sr. Deputado, como o Sr. Deputado Diogo Feio lem-

brou — e bem! — considera que estamos em convergência com os países europeus no que toca ao crescimento? Não me parece! Mais: no segundo trimestre essa divergência alargou-se. Sabe qual é a grande diferença que existe entre o PSD e o Partido Socialista, entre mim e o Sr. Deputado? É que eu não me conformo nem me congratulo com esta divergência e o Sr. Deputado parece estar muito satisfeito por essa divergência ter sido alargada bem como o empobrecimento dos portugueses que continua a registar-se face à média comunitária.

Aplausos do PSD. Essa é a grande diferença!! Sr. Deputado, os senhores continuam a «embandeirar em arco», mas perante alguns dos indicadores

que são disponibilizados de forma muita assídua, como por exemplo o indicador avançado da OCDE, que registou um abrandamento — e sabe o que é um indicador avançado… — e que poderá não significar glo-balmente boas notícias para Portugal daqui a poucos meses, não ouvi o Sr. Deputado falar disso. Fala daquilo que lhe convém, das coisas «cor-de-rosa».

Sr. Deputado, não existem quaisquer razões para «embandeirarmos em arco». Quando a economia por-tuguesa voltar a crescer acima da média europeia— e oxalá seja depressa, mas infelizmente tenho muitas dúvidas —, então todos estaremos, espero, de acordo e satisfeitos. Porém, da forma como as coisas estão, não posso estar satisfeito, mas parece que o Sr. Deputado está.

Aplausos do PSD. O Sr. Presidente: —Para uma declaração política, tem a palavra a Sr.ª Deputada Odete João. A Sr.ª Odete João (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O início de um novo ano escolar é

um momento muito especial, em particular para os alunos, as suas famílias e os professores. Renovam-se as expectativas sobre o futuro que todos queremos melhor e sabemos que na sociedade actual isso passa inevitavelmente pela escola.

Assim, no arranque de mais um ano lectivo, pretendo fazer uma breve reflexão sobre as políticas educa-tivas para os ensinos básico e secundário.

Portugal possui uma pesada herança em relação aos níveis de instrução formal da população adulta: em média, apenas 8,2 anos de escolaridade (fonte: OCDE), o que se reflecte de forma incontornável na produtividade e na competitividade da economia e compromete a coesão social, a igualdade de oportunidades e o desenvolvimento.

Entre os jovens existe também um número persistentemente elevado que apresenta, de forma gritante, competências e qualificações insuficientes face aos desafios do mercado. Por outro lado, a manutenção de elevados índices de insucesso e de abandono escolar todos os anos alargam o contingente dos que correm o risco de ficar de fora das oportunidades geradas pela economia e pelas novas tecnologias.

O Sr. Luiz Fagundes Duarte (PS): — Muito bem!