0011 | I Série - Número 010 | 12 de Outubro de 2006

portuguesas, nomeadamente, com a Universidade do Minho, com a Universidade Nova de Lisboa, com a Universidade Católica Portuguesa, às quais é reconhecida capacidade de desenvolvimento de investigação científica.
Para nós, não relevam só os milhões de euros investidos nesta matéria mas também o reconhecimento (em protocolos celebrados com instituições internacionais) de que as nossas instituições poderão desenvolver aprofundadamente a investigação científica, introduzindo algo que é fundamental e que é o novo paradigma da nossa economia. Refiro-me à transformação das nossas instituições de ensino superior numa mais-valia quanto aos seus investigadores científicos e, depois, na reprodução dessa investigação ao nível da economia.
Sr. Deputado Pedro Duarte, a minha pergunta é muito objectiva: não reconhece no Sr. Presidente da República a capacidade de vislumbrar que este protocolo, que chamam de propaganda, mas que hoje está a ser assinado com um conjunto de instituições nacionais, é fundamental para o desenvolvimento do novo paradigma da economia portuguesa, para mudar as dificuldades que sentimos, nomeadamente nos três anos da vossa governação?

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Duarte.

O Sr. Pedro Duarte (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Manuel Mota, agradeço, naturalmente, o seu pedido de esclarecimento.
Gostaria de começar por desabafar consigo,…

Vozes do PS: - Oh!

O Orador: - … dizendo que esperava que, ao levantar-se para formular uma questão, aproveitasse a oportunidade para das duas, uma: ou explicar por que é que o Governo falhou no objectivo que traçou há um ano atrás, não conseguindo trazer para Portugal um pólo de investigação e de ensino do MIT, ou negar que esse tivesse sido o objectivo do Governo algum dia.
Ora, V. Ex.ª não fez nem uma coisa nem outra.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Não podia!

O Orador: - Julgo, portanto, que o seu silêncio é mais um pequeno contributo para uma tentativa de branqueamento do revés que o Governo sofreu em todo este processo, que vai na linha daquela que tem sido a atitude do Sr. Primeiro-Ministro e da "corte de aplausos" que tem merecido à sua volta nas cerimónias (com a devida pompa e circunstância, que já são tradicionais), para tentar tornear este tipo de reveses que, por vezes, tem vindo a sofrer, infelizmente para o País.
Esta é que é a grande questão e, para ela, naturalmente, o Partido Socialista não tem resposta, porque a verdade é que perdemos uma grande oportunidade.
Sr. Deputado, os protocolos são muito positivos - …

O Sr. Manuel Mota (PS): - Não parece!

O Orador: - … aliás, saudei-os da tribuna e volto a saudá-los -, os celebrados quer com o MIT quer com outras instituições internacionais de prestígio. Sabe, como eu sei, que há outras negociações a decorrer com n instituições de ensino superior e de investigação espalhadas pelo mundo, nomeadamente nos Estados Unidos da América.
Contudo, aquele que era o grande passo, aquele que era o grande projecto, o MIT em Portugal, como foi anunciado, é algo completamente distinto do que hoje foi celebrado!

Vozes do PSD: - Exactamente!

O Orador: - Tratava-se da instalação de um pólo, à semelhança de outros que existem no mundo, nomeadamente em Singapura. No ano passado existia um pólo em Cambridge, que foi cancelado, e Portugal estava na primeira linha para substituir esse mesmo projecto MIT Cambridge e passar a ter um MIT Portugal.
Ora, o que se passa não é nada disto! Estamos a celebrar protocolos com instituições de ensino superior do País, positivas, repito, mas que são iguais, por exemplo, às que existem aqui ao lado, na Universidade de Saragoça, já há muitos anos. Percebamos, portanto, que não temos a vantagem competitiva que foi anunciada há uns tempos atrás!

O Sr. António Montalvão Machado (PSD): - Claro que não!