Debates Parlamentares - Diário 010, p. 56 (2006-10-11)

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0056 | I Série - Número 010 | 12 de Outubro de 2006

Foi assim na segurança social, é assim na lei das finanças locais!

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Isso é cassette!

O Orador: - O PSD está sempre atrasado e, se houve perda de oportunidades, como, aliás, foi referido há pouco pelo Sr. Deputado Miguel Relvas,…

Vozes do PSD: - Onde é que já ouvi isso?

O Orador: - … essa perda foi do Dr. Marques Mendes, foi do PSD, pela "falta de comparência" nesta matéria, que é fundamental e estruturante para aquilo que o Governo está a fazer e que interessa às autarquias locais.

Aplausos do PS.

O PSD, que é uma força, que, normalmente, é alternativa em termos de governo - é preciso que os portugueses o saibam -, não esteve à altura das suas responsabilidades.

Protestos do PSD.

Foi incapaz, foi inconsequente e não foi capaz de apresentar uma reforma importante, que é a do poder local.

Protestos do PSD.

E a pessoa indicada para fazer esse estudo apoia a proposta apresentada pelo Governo e considera-a uma boa reforma, uma reforma importante para as autarquias e para o País.
O PSD está, de facto, no mau caminho e o Sr. Deputado Luís Marques Mendes perdeu uma óptima oportunidade de demonstrar ao País que tinha responsabilidade e sentido de Estado para apresentar uma legislação que ele próprio considerou que era importante e que até deveria ser consensual. O PSD está em perda e está numa má situação.

Risos do PSD.

Quero aproveitar este momento para cumprimentar o Governo e dizer que…

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - O Governo é que está no bom caminho!

O Orador: - … a apresentação desta legislação é importante e estruturante, em termos da administração local, implica a solidariedade entre a administração central e a administração local e abre perspectivas de futuro, não só a nível da capacidade tributária mas também a nível da capacidade de intervenção em áreas sociais, como a educação, a saúde e a acção social.
Aliás, o que perpassou neste debate foi essencialmente uma questão tão simples: há, ou não, mais dinheiro para as autarquias locais?

O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): - Esteve muito distraído!

Vozes do PSD: - Chegou atrasado, Sr. Deputado!

O Orador: - Mas ninguém se preocupou em pensar um pouco mais sobre aquilo que seria uma reforma importante e que deveria ser os eixos de modernização da administração local e as acções de futuro em relação ao poder local.

Protestos do PCP.

Vozes do PSD: - Os autarcas não concordam muito com essa ideia!

O Orador: - Por isso, o Governo está de parabéns, o Partido Socialista apoia esta legislação, que é de modernização, de futuro e que vai ao encontro dos interesses dos portugueses e da administração local.

Aplausos do PS.

0056 | I Série - Número 010 | 12 de Outubro de 2006 Foi assim na segurança social, é assim na lei das finanças locais!O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Isso é cassette!O Orador: - O PSD está sempre atrasado e, se houve perda de oportunidades, como, aliás, foi referido há pouco pelo Sr. Deputado Miguel Relvas,…Vozes do PSD: - Onde é que já ouvi isso?O Orador: - … essa perda foi do Dr. Marques Mendes, foi do PSD, pela "falta de comparência" nesta matéria, que é fundamental e estruturante para aquilo que o Governo está a fazer e que interessa às autarquias locais.Aplausos do PS.O PSD, que é uma força, que, normalmente, é alternativa em termos de governo - é preciso que os portugueses o saibam -, não esteve à altura das suas responsabilidades.Protestos do PSD.Foi incapaz, foi inconsequente e não foi capaz de apresentar uma reforma importante, que é a do poder local.Protestos do PSD.E a pessoa indicada para fazer esse estudo apoia a proposta apresentada pelo Governo e considera-a uma boa reforma, uma reforma importante para as autarquias e para o País.
O PSD está, de facto, no mau caminho e o Sr. Deputado Luís Marques Mendes perdeu uma óptima oportunidade de demonstrar ao País que tinha responsabilidade e sentido de Estado para apresentar uma legislação que ele próprio considerou que era importante e que até deveria ser consensual. O PSD está em perda e está numa má situação.Risos do PSD.Quero aproveitar este momento para cumprimentar o Governo e dizer que…O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - O Governo é que está no bom caminho!O Orador: - … a apresentação desta legislação é importante e estruturante, em termos da administração local, implica a solidariedade entre a administração central e a administração local e abre perspectivas de futuro, não só a nível da capacidade tributária mas também a nível da capacidade de intervenção em áreas sociais, como a educação, a saúde e a acção social.
Aliás, o que perpassou neste debate foi essencialmente uma questão tão simples: há, ou não, mais dinheiro para as autarquias locais?O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): - Esteve muito distraído!Vozes do PSD: - Chegou atrasado, Sr. Deputado!O Orador: - Mas ninguém se preocupou em pensar um pouco mais sobre aquilo que seria uma reforma importante e que deveria ser os eixos de modernização da administração local e as acções de futuro em relação ao poder local.Protestos do PCP.Vozes do PSD: - Os autarcas não concordam muito com essa ideia!O Orador: - Por isso, o Governo está de parabéns, o Partido Socialista apoia esta legislação, que é de modernização, de futuro e que vai ao encontro dos interesses dos portugueses e da administração local.Aplausos do PS.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

ROSA MARIA ALBERNAZ
Vice-Secretário
Leitura

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Declaração politica

PEDRO DUARTE
Deputado
Declaração politica

MANUEL MOTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

JORGE STRECHT
Deputado
Declaração politica

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE STRECHT
Deputado
Intervenção

SÓNIA SANFONA
Deputada
Intervenção

António Costa
MIN. DE ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL RELVAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

RAMOS PRETO
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
MIN. DE ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Interpelação à mesa

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALDA MACEDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ABÍLIO DIAS FERNANDES
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
MIN. DE ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
MIN. DE ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

ABÍLIO DIAS FERNANDES
Deputado
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABÍLIO DIAS FERNANDES
Deputado
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Intervenção

MIGUEL RELVAS
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RENATO SAMPAIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL RELVAS
Deputado
Intervenção

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

MÁRIO ALBUQUERQUE
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

MIRANDA CALHA
Deputado
Intervenção

António Costa
MIN. DE ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Defesa da honra

António Costa
MIN. DE ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Explicações

MIGUEL RELVAS
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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