16 DE NOVEMBRO DE 2006

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passagenzinha sobre o que sucedeu no Parlamento, numa discussão em que, por acaso, fui eu quem proferi a intervenção.
Um outro exemplo, Sr. Deputado Agostinho Branquinho: o debate sobre a segurança social. Trata-se de uma questão relevantíssima que preocupa todos os portugueses e está na ordem do dia. Sobre isto, o CDS tem posição própria, tem até uma proposta legislativa, na última Legislatura, inclusivamente, indicou alguém para o Governo, que é bem conhecido e assistiu ao debate, e também temos sobre isso pensamento escrito.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): — Não foi um debate, foram dois!

O Orador: — No dito programa, vi representantes do PSD, vi representantes do Partido Socialista, mas não vi ninguém do CDS, o que me leva a colocar a seguinte questão: concordando com a preocupação de pluralismo, que expressou na sua intervenção e que um programa desses deve manifestar, neste país, o pluralismo não se resume ao bloco central.

Aplausos do CDS-PP.

E bom seria que, nestes casos concretos, isso fosse tido em conta. Parecer-me-ia, no mínimo, de meridiana justiça que, nestes debates, para não falar noutros, o CDS tivesse estado representado ou, pelo menos, alguém relacionado com o CDS tivesse estado presente.
Mas, Sr. Deputado, também em relação ao debate em causa, que justificou a reacção do PSD, que foi o do Orçamento do Estado, curiosamente, o CDS não esteve presente e, também nessa matéria, na última Legislatura, o CDS indicou alguém para Ministro das Finanças — curiosamente, o mesmo que tinha tido a tutela da segurança social.
Portanto, Sr. Deputado, se nos associamos àquilo que aqui nos trouxe, também lhe dizemos que, no que nos toca, pluralismo é muito mais do que bloco central. E espero bem que, no futuro, a RTP também possa ter essa preocupação e reflecti-la nos convites que faz para programas desta natureza, como de muitas outras.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Arons de Carvalho.

Risos.

Peço desculpa, Srs. Deputados, para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Agostinho Branquinho.
Como o Sr. Deputado Arons de Carvalho foi muito invectivado, reorientei, subjectivamente, o uso da palavra. Não é que o Sr. Deputado não merecesse ter o dever de responder!… Tem a palavra, Sr. Deputado Agostinho Branquinho.

O Sr. Agostinho Branquinho (PSD): — Sr. Presidente, não há problema, pode ser o PS a responder.
Aliás, assim confirmava-se, também aqui, essa presença avassaladora.
Sr. Presidente, Sr. Deputado Nuno Melo, permita-me que comece por si, para dizer que, para nós, o que é importante é que, no serviço público de rádio e televisão, haja pluralismo e confronto das diferentes correntes de expressão. Não somos nós que fazemos o alinhamento e os convites, pelo que registamos que o CDS também se associe a esta preocupação.
Nós nunca defendemos, nunca nos viu defender, nem pelos números que temos na nossa mão, nem pelos números que vamos indicando, um confronto directo entre aquilo que sucede com o PSD e o PS. Aquilo que referimos tem a ver com o confronto entre a presença avassaladora do Governo e do Partido Socialista na televisão e na rádio públicas e a presença dos outros partidos, das diferentes correntes de opinião, nesses mesmos órgãos de serviço público. Esta é que é a questão fundamental e, com isto, estamos, obviamente, de acordo.
Sr. Deputado Arons de Carvalho, percebo que este assunto seja incómodo para o Partido Socialista e que V. Ex.ª não esteja à vontade a falar sobre esta matéria. Mas permita-me que lhe diga, Sr. Deputado, que no final da sua intervenção o que é de relevar é que o senhor não negou nenhuma das afirmações que fiz.
Nenhuma das afirmações que fiz!

O Sr. Ricardo Rodrigues (PS): — Não as provou!

O Orador: — Porque as afirmações que fiz são verdades, e como são factos verdadeiros V. Ex.ª não negou nenhuma delas!

Protestos do Deputado do PS Alberto Arons de Carvalho.