16 DE NOVEMBRO DE 2006

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Um partido dinâmico e renovado, que não se esgota no Governo e que, como se viu, não quer nem a governamentalização do partido nem a partidarização do Governo.
Quero, neste momento, dirigir um agradecimento muito especial aos partidos políticos que nos honraram com a sua presença na sessão de encerramento. Encaramos a vossa presença no nosso Congresso não como um mero ritual de cortesia mas antes como uma boa e bela tradição democrática de respeito mútuo entre os partidos políticos.

Aplausos do PS.

Não existe democracia sem partidos, e é aos partidos que, em primeiro lugar, compete prestigiar a democracia. Esse grande desígnio deve unir-nos a todos no salutar respeito pelas diferenças.
O XV Congresso do PS mostrou um partido unido, que apoia o Governo com empenhamento e com solidariedade, mas que mantém o espírito crítico; um partido que quer ser uma voz das realizações do Governo junto da sociedade, mas também uma voz dos anseios e das expectativas da sociedade junto do Governo.
Não restam dúvidas hoje de que o PS está motivado e pronto para as batalhas que o País tem pela frente: a batalha pelo equilíbrio e pela disciplina das contas públicas; a batalha pela qualificação dos portugueses; a batalha contra a pobreza e a exclusão, por uma maior igualdade de oportunidades, pela justiça social, pela inclusão e pela solidariedade; a batalha pelo crescimento económico e pelo emprego; a batalha pela reforma da Administração Pública e pela qualificação dos serviços públicos; a batalha por um modelo de desenvolvimento assente na investigação, na ciência e na tecnologia; a batalha pela defesa do Estado social, assegurando a sustentabilidade da Segurança Social; a batalha por uma justiça justa, isto é, atempada e eficaz; e a batalha por uma justiça fiscal e pela equidade contributiva.
Srs. Deputados, o maior desafio actual de uma política de esquerda é assegurar a sustentabilidade financeira do Estado social. O Governo do PS está a enfrentá-lo, e está a fazê-lo quando vivemos em condições de austeridade financeira, de crescimento económico moderado, de competitividade fiscal e de envelhecimento da população.
A marca da governação de uma esquerda moderna é o reformismo, na fidelidade aos princípios que sempre foram os nossos e que, no actual momento político, se declinam: na preservação da esfera pública enquanto espaço de realização democrática e comunicacional; na prevalência do interesse público sobre os interesses privados; na igualdade de oportunidades e de género, para o que a recente lei da paridade e o referendo sobre a interrupção voluntária da gravidez são dois importantes contributos; na coesão e inclusão social e territorial; na promoção da escola como centro de uma cidadania democrática responsável; na promoção e defesa do modelo social europeu e de uma globalização regulada e solidária.
O reformismo de esquerda em Portugal está onde sempre esteve: no Partido Socialista. Aqui, entre o imobilismo conservador à nossa esquerda, conducente à falência do Estado social em virtude da sua inviabilidade financeira, e o neoliberalismo, que, como se viu nas últimas eleições americanas, já é anacrónico, de uma direita apostada no desgaste dos serviços públicos, que quer a retirada do Estado para um patamar mínimo, deixando aos privados as prestações na saúde e na educação, encaradas como meros negócios.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Orador: — Sr.as e Srs. Deputados: O Congresso do PS constituiu um momento de afirmação mas também um momento de mobilização para os grandes desafios políticos que se colocam ao País e para a responsabilidade de assumirmos a Presidência da União Europeia no segundo semestre do próximo ano.
Defendemos uma Europa forte, justa e solidária, factor indispensável da paz e dos equilíbrios internacionais, espaço privilegiado de afirmação de Portugal. Lutamos por uma Europa mais activa na cooperação com os países africanos e da bacia do Mediterrâneo; lutamos por uma Europa que assuma renovada e plenamente a Agenda de Lisboa, no que ela tem de desafio à inovação, de aposta na qualificação da pessoas, na ciência e no conhecimento e de desenvolvimento tecnológico, condições indispensáveis do crescimento e do emprego.

Aplausos do PS.

A próxima presidência portuguesa será, assim, uma grande oportunidade, que aproveitaremos, para bem de Portugal e da Europa, afirmando estes grandes princípios e valores.
Srs. Deputados, há ano e meio, perante os resultados desastrosos causados pelo desnorte e pela irresponsabilidade da governação de direita, o País reclamava um governo responsável e determinado, que o pusesse no rumo certo. Foi por isso, e para isso, que o eleitorado deu a maioria absoluta ao PS. Desde há ano e meio que o País tem esse Governo – responsável e determinado e que pôs o País no rumo certo.
Curiosamente, agora, que são visíveis os primeiros frutos do trabalho feito, começaram a surgir algumas vozes que, parecendo fatigadas pelo esforço que apenas se iniciou, gostariam de afrouxar a determinação e