6 DE JANEIRO DE 2007

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la, e que banha a cidade de Coimbra. Esta cidade vive também muito, hoje e cada vez mais, virada para o rio Mondego.
Podemos dizer que o açude-ponte construído há cerca de 30 anos tem uma escada de peixe que nunca funcionou porquanto não tinha a melhor concepção que permitisse aos peixes, fundamentalmente àqueles que subiam o rio, encontrar o local exacto para a desova, portanto, assegurar a sua continuidade e preservação. Os peixes hoje, por motivo dos açudes e inclusivamente das barragens que existem no Mondego, estão impedidos de subir o rio.
Além disso, também a própria cidade de Coimbra se revia nas provas desportivas, fundamentalmente do remo e da natação, e é com todo o gosto que desejaríamos que essas situações fossem respostas.
Há muito tempo que se coloca o problema da construção do açude. Devo dizer e acrescentar que eu próprio fiz alguns requerimentos — um sobre o desassoreamento do rio, outro sobre a construção da escada de peixe — e junto-os aqui, bem como as respostas que me foram dadas, para dizer, fundamentalmente, que para fazer a escada é preciso baixar o nível da água, o que poria em causa alguns alicerces dos paredões laterais que já estão danificados. Ora, isso significa que há, aqui, que conjugar dois factores: o de baixar a água para retirar a areia e, ao mesmo tempo, o de conservar os muros e os paredões destas margens do rio, e é nesta interligação que devemos ponderar a situação.
Sabemos que o Instituto da Água (INAG) tem um projecto pronto e aprovado por todas as instituições e também um acordo feito com o Instituto Marítimo-Portuário, para que haja uma comparticipação não apenas nas obras relativas aos molhes da Figueira da Foz, mas também na construção da escada de peixe do açude de Coimbra. É esta conjugação de esforços, repito, que tem de ser feita.
Sabemos, no entanto, que o esforço que o Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional está a fazer este ano em relação à preservação da zona costeira talvez não permita que a obra avance de imediato.
Mas está tudo em condições para que, logo que haja capacidade orçamental, o concurso e a obra possam ser lançados, dando satisfação não apenas aos Amigos do Mondego e Afluentes mas também a todos aqueles que, vivendo no distrito de Coimbra e usufruindo do rio Mondego, esperam ver neste mais um factor de desenvolvimento não unicamente económico e social mas ainda turístico e desportivo, o que nos apraz registar. E desejamos que o Ministério e o INAG possam lançar o mais rapidamente possível esta obra a concurso.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Alda Macedo.

A Sr.ª Alda Macedo (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A matéria que este peticionário aqui traz é referente ao rio Mondego e à sua boa saúde do ponto de vista de vitalidade, que se traduz na capacidade de o próprio rio gerar vida em torno de si. E quando falamos em vida referimo-nos também às actividades económicas e aos reflexos para a vida das populações ribeirinhas. Esta é uma petição que versa sobre uma matéria importante.
Gostaria de dizer ao Sr. Deputado Horácio Antunes que não esquecemos as respostas que foram produzidas e dadas a conhecer em sede de Comissão e que implicam um compromisso, da parte do Governo, de execução desta obra, que é central para a boa saúde e a vitalidade não só do estuário mas também de toda a bacia hidrográfica do Mondego.
Estaremos atentos ao cumprimento desse compromisso; seremos rigorosos em relação ao que é uma exigência quando o Ministro se compromete — como se comprometeu na resposta que lhe deu e que transmitiu à Comissão — com uma obra que faz falta não só para as populações locais mas também para a qualidade do ambiente em geral. Estaremos, seguramente, muito atentos em relação ao cumprimento desse compromisso.

Vozes do BE: — Muito bem!

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado António Carlos Monteiro.

O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Esta é uma matéria em que mais uma vez vemos que não é possível colocar o ambiente contra a economia, nem a economia contra o ambiente.
O que constatamos é que temos toda uma economia local que está a ser prejudicada por uma intervenção desastrada no rio Mondego e há que desenvolver o projecto do INAG que permitirá corrigir o defeito, que ali se verifica mas não apenas no rio Mondego. De facto, dever-se-á investigar, em relação aos vários rios portugueses, em que situação se encontram os açudes e quais as várias intervenções que foram feitas nos respectivos leitos.
Mas, dizia eu, existe um projecto, por parte do INAG, para se fazer uma intervenção que permita corrigir este problema e que até este momento não foi executado por falta de recursos financeiros.