Debates Parlamentares - Diário 033, p. 11 (2007-01-05)

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6 DE JANEIRO DE 2007

Aplausos do PS. Protestos do PSD.

Além disso, é preciso referenciar que o encerramento das escolas do 1.º ciclo não é uma causa da desertificação, é uma consequência da desertificação do País.

O Sr. José Junqueiro (PS): — Exactamente!

Protestos do PSD.

O Orador: — É em função dessa desertificação que políticos responsáveis têm de assumir, com clareza, que não é sustentável por mais tempo manter uma situação em que o insucesso escolar se manifesta de forma mais expressiva.

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — E onde é que estão os centros educativos?!

O Orador: — E todas as estatísticas comprovam uma forte correlação entre taxas de aproveitamento escolar inferiores à média nacional em escolas com poucos alunos.

O Sr. Luiz Fagundes Duarte (PS): — Bem lembrado!

O Orador: — Por isso, o Ministério da Educação decidiu — e bem! — que o encerramento dos estabelecimentos de ensino assenta, fundamentalmente, em dois critérios: terem menos de 20 alunos e uma taxa de aproveitamento inferior à média nacional ou, então, terem menos de 10 alunos.

O Sr. Luiz Fagundes Duarte (PS): — É um critério objectivo!

O Orador: — A transferência dos alunos para novas escolas acolhedoras ou novos centros escolares, edificados ou a edificar, permite a concretização da «escola a tempo inteiro», de que há tanto tempo se falava mas que ninguém concretizava, garantindo o funcionamento do estabelecimento em regime normal, com aulas de manhã e de tarde, e o fornecimento de almoço, generalizado, pela primeira vez, em Portugal, nos estabelecimentos de ensino do 1.º ciclo.
A transferência para as novas escolas facilita a socialização das crianças, essencial para o seu desenvolvimento a nível global, ao mesmo tempo que garante o acesso a mais e melhores recursos, eliminando a desigualdade de oportunidades entre alunos provenientes de meios socio-económicos diferenciados.
Além de possibilitar o acesso a bibliotecas ou a recursos informáticos, a mudança para as novas escolas permite a generalização de actividades extracurriculares.
Até ao fim de 2007, novas escolas serão encerradas, novo caminho será construído e as novas escolas do 1.º ciclo servirão para mudar significativamente aquilo que tem sido o ensino básico em Portugal, com problemas conhecidos de todos.
Por todas estas razões, não podemos concordar com o objectivo desta petição, porque, com esta medida, ajudamos decisivamente a mudar, de forma consistente, a situação do ensino básico em Portugal, cujos resultados serão visíveis a médio prazo.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem ainda a palavra o Sr. Deputado Miguel Tiago.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Em 2006, o Governo decidiu encerrar 253 escolas nos 24 concelhos do distrito de Viseu.
Para 2007, está já previsto o encerramento de 150 escolas nos 14 concelhos do norte,…

O Sr. António Filipe (PCP): — É obra!…

O Orador: — … na alçada da Direcção Regional de Educação do Norte, sem contar com os 10 distritos que ficam sob a alçada da Direcção Regional de Educação do Centro. Num total de setecentas e poucas escolas de que estamos a falar, no universo total daquele distrito, podemos ver que, a projectarse o mesmo número para os concelhos que faltam, estamos a falar do encerramento de cerca de 400 a 500 escolas num universo de setecentas e tal.
Portanto, isto demonstra bem o conceito de modernidade deste Governo: votar cada vez mais ao

6 DE JANEIRO DE 2007 11Aplausos do PS. Protestos do PSD.Além disso, é preciso referenciar que o encerramento das escolas do 1.º ciclo não é uma causa da desertificação, é uma consequência da desertificação do País.O Sr. José Junqueiro (PS): — Exactamente!Protestos do PSD.O Orador: — É em função dessa desertificação que políticos responsáveis têm de assumir, com clareza, que não é sustentável por mais tempo manter uma situação em que o insucesso escolar se manifesta de forma mais expressiva.O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — E onde é que estão os centros educativos?!O Orador: — E todas as estatísticas comprovam uma forte correlação entre taxas de aproveitamento escolar inferiores à média nacional em escolas com poucos alunos.O Sr. Luiz Fagundes Duarte (PS): — Bem lembrado!O Orador: — Por isso, o Ministério da Educação decidiu — e bem! — que o encerramento dos estabelecimentos de ensino assenta, fundamentalmente, em dois critérios: terem menos de 20 alunos e uma taxa de aproveitamento inferior à média nacional ou, então, terem menos de 10 alunos.O Sr. Luiz Fagundes Duarte (PS): — É um critério objectivo!O Orador: — A transferência dos alunos para novas escolas acolhedoras ou novos centros escolares, edificados ou a edificar, permite a concretização da «escola a tempo inteiro», de que há tanto tempo se falava mas que ninguém concretizava, garantindo o funcionamento do estabelecimento em regime normal, com aulas de manhã e de tarde, e o fornecimento de almoço, generalizado, pela primeira vez, em Portugal, nos estabelecimentos de ensino do 1.º ciclo.
A transferência para as novas escolas facilita a socialização das crianças, essencial para o seu desenvolvimento a nível global, ao mesmo tempo que garante o acesso a mais e melhores recursos, eliminando a desigualdade de oportunidades entre alunos provenientes de meios socio-económicos diferenciados.
Além de possibilitar o acesso a bibliotecas ou a recursos informáticos, a mudança para as novas escolas permite a generalização de actividades extracurriculares.
Até ao fim de 2007, novas escolas serão encerradas, novo caminho será construído e as novas escolas do 1.º ciclo servirão para mudar significativamente aquilo que tem sido o ensino básico em Portugal, com problemas conhecidos de todos.
Por todas estas razões, não podemos concordar com o objectivo desta petição, porque, com esta medida, ajudamos decisivamente a mudar, de forma consistente, a situação do ensino básico em Portugal, cujos resultados serão visíveis a médio prazo.Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem ainda a palavra o Sr. Deputado Miguel Tiago.O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Em 2006, o Governo decidiu encerrar 253 escolas nos 24 concelhos do distrito de Viseu.
Para 2007, está já previsto o encerramento de 150 escolas nos 14 concelhos do norte,…O Sr. António Filipe (PCP): — É obra!…O Orador: — … na alçada da Direcção Regional de Educação do Norte, sem contar com os 10 distritos que ficam sob a alçada da Direcção Regional de Educação do Centro. Num total de setecentas e poucas escolas de que estamos a falar, no universo total daquele distrito, podemos ver que, a projectarse o mesmo número para os concelhos que faltam, estamos a falar do encerramento de cerca de 400 a 500 escolas num universo de setecentas e tal.
Portanto, isto demonstra bem o conceito de modernidade deste Governo: votar cada vez mais ao

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

FERNANDO ANTUNES
Deputado
Intervenção

HORÁCIO ANTUNES
Deputado
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

MELCHIOR MOREIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

JOÃO BERNARDO
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

SÉRGIO VIEIRA
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

RITA NEVES
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

LUÍS RODRIGUES
Deputado
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

IRENE VELOSO
Deputada
Intervenção

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANTUNES
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

FERNANDA ASSEICEIRA
Deputada
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

NUNO DA CÂMARA PEREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

TERESA PORTUGAL
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

CELESTE CORREIA
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

HELENA LOPES DA COSTA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

RICARDO FREITAS
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ARMÉNIO SANTOS
Deputado
Intervenção

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

HUGO NUNES
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

MANUELA DE MELO
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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